Pepe Richa é investigado em esquema de propinas no PR | Foto: Reprodução/Youtube A Polícia Federal deflagrou ontem uma nova fase da Operação Lava Jato, denominada Integração 2, para apurar suspeitas de corrupção na concessão de rodovias federais no Paraná que fazem parte do chamado Anel da Integração. Entre os presos, estão o diretor regional da Associação Brasileira de Concessões Rodoviárias (ABCR), João Chiminazzo Neto; o irmão do ex-governador Beto Richa, Pepe Richa; e representantes das seis concessionárias que cobram pedágio nas rodovias federais do Paraná: Econorte, Ecovia, Ecocataratas, Rodonorte, Viapar e Caminhos do Paraná.
Há suspeitas de que o esquema também se estendia a concessões em outros estados, como São Paulo: os operadores investigados tinham transações milionárias com empresas como a CCR e o Grupo Triunfo, que administram rodovias pelo país. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os crimes começaram em 1999, durante o governo de Jaime Lerner, e se estenderam até janeiro de 2018, passando pelas gestões de Roberto Requião (PMDB) e Beto Richa (PSDB).
O esquema pagava propinas mensais de até R$ 240 mil, destinadas a membros do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e da Agência Reguladora do Paraná (Agepar), a fim de facilitar a concessão de aditivos e a análise de outros pedidos de interesse das concessionárias.
O diretor da ABCR, que é alvo de um mandado de prisão, ainda é suspeito de intermediar pagamentos de propina para bloquear investigações do Tribunal de Contas e da CPI dos Pedágios, que apuravam suspeitas de superfaturamento nos contratos das concessionárias.
O MPF identificou diversos atos administrativos que favoreceram as empresas ao longo dos anos, como a supressão de duplicações previstas em contrato e o adiamento de obras sem redução no valor do pedágio. Pelo menos 125 km de rodovias federais deixaram de ser duplicados no Paraná nesse período. "O custo econômico do estado subiu, acidentes continuaram ocorrendo, pessoas perderam suas vidas. São fatos extremamente graves; uma faceta da corrupção que é sentida por todos", afirmou o procurador da República Diogo Castor de Mattos.
O montante de propinas, que no início era de R$ 120 mil mensais e foi sendo reajustado ao longo dos anos, era rateado pelas seis empresas. No total, pelo menos R$ 35 milhões foram pagos em vantagens indevidas, segundo o MPF. De acordo com os investigadores, as concessionárias simulavam ou superfaturavam a prestação de serviços para obter dinheiro em espécie, e usavam operadores financeiros como Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran, já investigados na Lava Jato, para emitir notas frias.
Com o início da Lava Jato, em 2014, os empresários resolveram abandonar os operadores, mas continuaram pagando propinas diretamente aos agentes do DER, em dinheiro. O MPF também diz ter identificado um esquema paralelo de pagamento de vantagens indevidas entre 2011 e 2014, durante a gestão de Beto Richa (PSDB). Nesse caso, empresas fornecedoras do governo pagavam 2% do valor do contrato a agentes do DER, por meio do operador Aldair Petry, o Neco. Pelo menos 70 empresas participaram desse esquema, segundo os procuradores, que desviou R$ 20 milhões em dinheiro público.
Uma das operações suspeitas é a compra de um terreno por Pepe Richa em Balneário Camboriú, que envolveu um pagamento de R$ 500 mil em dinheiro, por fora, não registrado em escritura. O corretor de imóveis admitiu que recebeu os valores, segundo o MPF. O primo do ex-governador Luiz Abi Antoun, acusado de ser um operador do esquema, também foi alvo de um mandado de prisão temporária, mas está no Líbano e não foi detido. A investigação se baseia nos depoimentos de delatores -como o ex-diretor do DER Nelson Leal Júnior e o ex-presidente da Econorte, Helio Ogama-, e em provas recolhidas em fases anteriores da Lava Jato, que também tiveram como alvo a corrupção no governo do Paraná.
BUSCAS NA CCR A operação da Polícia Federal que investiga supostas irregularidades em concessões de estradas no Paraná incluiu buscas e apreensão na sede da CCR em São Paulo. Agentes e delegados da PF estavam atrás de documentos relacionados ao ex-presidente da empresa em São Paulo, Renato Vale. A PF também fez buscas na casa do executivo, desligado do grupo em 30 de julho por causa de sua amizade e negócios com o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto.
A CCR é investigada sob suspeita de ter feito contribuições a uma entidade, a seção paranaense da ABCR, apontada por delatores como uma das fontes do pagamento de propina a agentes públicos em troca de "boa vontade".
OUTRO LADO Em nota, a CCR "informa que tem contribuído com as autoridades no sentido de esclarecer todos os pontos pertinentes à questão em curso e permanece à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários". Segundo a concessionária, "em fevereiro último, quando surgiram denúncias envolvendo o Grupo CCR, o conselho de administração da companhia imediatamente constituiu um comitê independente para conduzir investigação de todos os fatos relacionados. Os trabalhos do comitê independente estão adiantados e, assim que concluídos, seus resultados serão reportados ao conselho de administração e autoridades". Também em nota a ABCR informou que está contribuindo com as autoridades no fornecimento de toda informação necessária.
