24/09/2018 às 11h56min - Atualizada em 24/09/2018 às 11h56min

Toffoli assume Presidência da República

Presidente do Supremo ficará dois dias no cargo enquanto Michel Temer estiver em assembleia da ONU, nos EUA

FOLHAPRESS
Dias Toffoli já tem alguns despachos oficiais na agenda presidencial | Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assumirá a Presidência da República na segunda (24) e na terça-feira (25), enquanto o presidente Michel Temer estiver em Nova York para participar da Assembleia Geral da ONU. Será a primeira vez que Toffoli estará à frente do Planalto. Ele tomou posse como presidente do Supremo no último dia 13.

Segundo a agenda divulgada pela assessoria do STF, Toffoli assinará, na segunda-feira, a nomeação do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Henrique Ávila e duas leis -uma delas que modifica o prazo de licença paternidade para militares. Na terça, o ministro vai assinar uma lei que inscreve o nome do político Miguel Arraes (1916-2005) no Livro dos Heróis da Pátria. Pela linha de sucessão, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), teriam preferência para substituir Temer no Planalto. Porém, há uma lei que determina que, se eles assumirem a Presidência agora, não poderão disputar a eleição. Como os dois são candidatos à reeleição, eles deverão sair do país para não ter de sentar na cadeira.

Pelo mesmo motivo a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo antes de Toffoli, assumiu o Planalto quatro vezes neste ano, nas ocasiões em que Temer viajou para o exterior. Temer embarca no domingo (23), dia em que completa 78 anos, para os Estados Unidos. Ele participa pela última vez como presidente do Brasil da Assembleia Geral da ONU, realizada em Nova York. Esta será a terceira vez que o presidente participa do evento, no qual, por tradição, o Brasil faz o discurso de abertura. Está previsto que Temer participe também de reuniões paralelas, tanto bilaterais como multilaterais. Devem entrar na pauta da assembleia a questão da migração de venezuelanos e as crises econômicas e políticas do continente americano.

De acordo com a assessoria do Palácio do Planalto, Temer planeja outras duas viagens, além da ONU, antes de deixar o cargo. Em novembro, ele vai para a Argentina, onde participará de encontro do G-20. Para o fim do mesmo mês, sua equipe estuda uma viagem para o Líbano, onde o presidente tem família. A viagem deve incluir uma parada em Marrakesh, no Marrocos.
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