Toffoli quer rediscutir teto do funcionalismo

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anunciou ontem que vai propor rediscutir o teto do funcionalismo público, hoje atrelado ao salário dos ministros, e vai implantar mudanças na gestão dos processos na corte.
Quanto ao teto, Toffoli não deu detalhes de sua proposta. Afirmou apenas que dialogará com o Legislativo e o Executivo. Alguns colegas do Supremo, como Gilmar Mendes, têm afirmado que os ministros não devem mais suportar o ônus de ter indexados aos seus salários todos os vencimentos do funcionalismo.

Quanto às mudanças de gestão, Toffoli defendeu maior utilização do plenário virtual, em que os magistrados votam online, a aplicação de filtros antes da distribuição de alguns tipos de processo (como o agravo em recurso extraordinário na área cível) e a priorização dos julgamentos de casos com repercussão geral, que impactam processos nas instâncias inferiores.

Todas essas medidas, segundo Toffoli, visam agilizar o trabalho do Supremo, que tem hoje 1.107 processos esperando para serem analisados no plenário. No caso do plenário virtual, hoje os votos são dados de modo sigiloso. Jornalistas e a sociedade em geral só ficam sabendo do resultado ao final do julgamento. Questionado, Toffoli disse ser a favor de que o sistema do plenário virtual mude para dar publicidade aos votos em tempo real. Ele disse, porém, que tal mudança depende de conversas com os colegas.

O plenário virtual já funciona hoje para alguns tipos de processos, sobretudo recursos. Toffoli disse que pretende ampliar os tipos de processos que podem ser julgados pela ferramenta, incluindo, por exemplo, ADIs (ações diretas de inconstitucionalidade). "Isso [o plenário virtual] não vai diminuir o plenário maior, porque as grandes causas vão continuar no plenário maior", disse.

Toffoli realizou um café da manhã com jornalistas que cobrem o Supremo. Em seguida, conforme a tradição, ele almoçou com ministros aposentados do tribunal. O presidente do STF destacou temas que considera prioritários, como a melhoria do sistema prisional e o enfrentamento aos homicídios, que superam a marca dos 60 mil por ano em todo o país.

Toffoli defendeu que réus acusados de homicídio devem ter a pena executada imediatamente após condenação pelo Tribunal do Júri, sem a possibilidade de apelar em liberdade. Isso porque, segundo ele, os crimes contra a vida são os mais graves que há.
 
URNA ELETRÔNICA 

Dias Toffoli também rebateu críticas feitas às urnas eletrônicas. "As urnas eletrônicas são totalmente confiáveis", afirmou Toffoli, que já foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acrescentando que aos partidos é dada a possibilidade de auditar as urnas.

Questionado por jornalistas sobre declarações do candidato Jair Bolsonaro (PSL) de que o sistema eleitoral pode ser fraudado - o presidenciável e deputado defende o voto impresso -, Toffoli respondeu que, "em relação a isso, eu digo que ele sempre foi eleito pela urna eletrônica". Sobre a existência de grupos que, nas redes sociais, dizem acreditar que as urnas são fraudadas, o presidente do STF ironizou. "Tem gente que acredita em saci-pererê", disse.