Annelise Duarte, do TRE, explica que o Tribunal deve julgar os pedidos até 17 de setembro | Foto: Divulgação/TRE Partidos e coligações podem registrar as candidaturas às eleições deste ano até quarta-feira (15) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) em Belo Horizonte. A partir de quinta-feira (16) começa a propaganda eleitoral na internet e nas ruas, onde o candidato poderá fazer o uso de alto-falantes, realizar comícios e distribuir material gráfico.
Os pedidos de candidaturas a presidente e a vice-presidente da República devem ser apresentados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até às 19h, e os requerimentos dos candidatos a governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual ou distrital devem ser apresentados ao TRE no mesmo horário.
Na quarta-feira também é o último dia para enviar os pedidos de registro via internet, e apresentar até as 19 horas, os documentos relativos ao pedido, gravados em mídia, nos
respectivos tribunais eleitorais.
Os partidos políticos que desejam participar das eleições devem ter seu estatuto registrado no TSE até um ano antes da eleição e possuir, até a data das convenções partidárias, órgão de direção constituído na circunscrição em que acontecerá o pleito. Neste ano 35 partidos estão aptos a disputar as eleições em todo o país.
Segundo Annelise Duarte, coordenadora de Registro, Propaganda e Anotações Partidárias do TRE, depois que o partido ou coligação encaminha o pedido de registro da candidatura, um edital é publicado com todos os nomes que foram registrados. “Se o partido não requerer a candidatura ou o nome de um determinado candidato não aparecer (no edital), ele tem até dois dias após a publicação para fazer o registro individual. O Tribunal tem até o dia 17 de setembro para julgar esses pedidos, e no mesmo dia, é a data limite para os partidos e coligações apresentarem candidatos substitutos”, disse a coordenadora.
São 53 vagas a serem ocupadas para deputado federal em Minas Gerais, e cada partido ou coligação poderá apresentar até 150% do número de vagas, ou seja, até 80 candidatos. Para deputado estadual, são 77 vagas na Assembleia Legislativa mineira, com cada partido ou coligação podendo inscrever até 116 candidatos. Além disso, é preciso que pelo menos 30% das vagas em cada chapa sejam destinadas a cada um dos sexos.
Ainda segundo Annelise, a propaganda eleitoral começa nesta semana. “Os candidatos devem ficar atentos para as limitações e para a legislação, que trata o que pode e o que não pode ser feito durante este período”.
De acordo com o TSE, a partir desta quinta-feira (16), os candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer propaganda eleitoral, das 8 às 22 horas, usando alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos. Os candidatos também poderão realizar comícios das 8 às 24 horas e fazer propaganda eleitoral na internet, mas é proibido a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga. Até às 22h do dia 6 de outubro poderá haver distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos. E até o dia 5 de outubro será permitido a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até dez anúncios de propaganda eleitoral por veículo.
Entre os dias 31 de agosto e 4 de outubro, propagandas eleitorais gratuitas poderão ser veiculadas no rádio e na televisão.
CALENDÁRIO 15/8 - Data limite para que os partidos políticos e as coligações apresentem os candidatos
16/8 - Início da propaganda eleitoral, (internet e ruas)
31/8 - Início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão
17/9 - Data limite para que o Tribunal julgue os requerimentos
4/10 - Data limite para a realização de debates no rádio e na televisão, e fim dos comícios
6/10 - Data limite para a distribuição de material gráfico e carros de som
7/10 - Primeiro turno das eleições
28/10 - Segundo turno das eleições
