Redução de R$ 0,46 do diesel chega às refinarias

A redução de R$ 0,46 no litro do óleo diesel anunciada pelo Palácio do Planalto chegará às refinarias nesta quinta-feira (31), informou o Ministério da Fazenda. O desconto faz parte do acordo firmado pelo governo com o objetivo de encerrar a paralisação dos caminhoneiros. Até o fim de julho, o valor máximo do litro do diesel nas refinarias ficará congelado em R$ 2,03. Depois, até o final do ano, serão permitidos reajustes mensais, levando em conta fatores internacionais, mas ainda com o desconto no refino.

O repasse dessa redução às bombas dependerá das distribuidoras e dos postos de combustível. Segundo o assessor especial do ministro da Fazenda, Marcos Mendes, caberá aos órgãos de controle fazer essa fiscalização. "Isso foge ao escopo do Ministério da Fazenda. Existem vários órgãos de regulação da concorrência e de proteção ao consumidor, como o Procon, o Cade, a ANP. Cada um tem que exercer seu papel", afirmou.

Na noite desta quarta-feira (30), o presidente Michel Temer editou uma série de medidas que criam fontes recursos e compensações ao orçamento para permitir essa redução dos preços.

Do desconto de R$ 0,46, R$ 0,16 serão alcançados com isenção da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e uma redução de PIS/Cofins sobre o diesel, o que deve provocar um impacto de R$ 4 bilhões. Os R$ 0,30 restantes serão cobertos por um programa de subsídio, com custo de R$ 9,5 bilhões.
Como forma de compensação, o governo tomou medidas como a redução de benefícios a empresas exportadoras e o corte de gastos em uma série de programas, inclusive nas áreas de saúde, educação e segurança.

Forças Armadas Entre as medidas adotadas nesta quarta, o governo ainda teve que desembolsar R$ 80 milhões para bancar as despesas das Forças Armadas com a ação que vem sendo adotada para desobstruir as rodovias federais.

O uso dos militares foi autorizado por Temer na última sexta-feira (25) através de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). O objetivo é permitir o escoamento de cargas nas estradas com a liberação de pontos onde grevistas ainda impediam a passagem de caminhões.