03/04/2018 às 16h22min - Atualizada em 03/04/2018 às 16h22min

Janela partidária e prazo para deixar cargos terminam nesta semana

GÉSSICA BRANDINO | FOLHAPRESS

Terminam nesta semana dois prazos decisivos para candidatos às eleições deste ano. Deputados federais e estaduais que desejam mudar de partido têm até meia-noite desta sexta-feira (6) para fazer a troca dentro da chamada janela partidária, sem risco de perda do mandato. Já no sábado (7) termina o prazo para renúncia de governadores, prefeitos, ministros e secretários que vão disputar outros cargos.

Esse é o caso do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pré-candidato à Presidência, do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (MDB), que também pretende disputar a Presidência, e do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), pré-candidato ao governo do estado.

Para aqueles que pretendem disputar a reeleição, como o presidente Michel Temer (MDB) e o vice-governador de São Paulo, Márcio França (PSB), a desincompatibilização não é necessária. Porém, a partir de 7 de julho, três meses antes do primeiro turno das eleições, fica vedado aos agentes públicos cujos cargos estejam em disputa realizar propaganda e publicidade institucional de obras e serviços, por exemplo, e fazer pronunciamentos em rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito.

Deputados federais e estaduais não precisam abrir mão do mandato para disputar a reeleição ou concorrer a outros cargos, caso do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), pré-candidato à Presidência. 

Também termina no dia 7 de abril o prazo para filiação a partidos, para que as siglas que pretendem disputar as eleições registrem seus estatutos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e para que os candidatos tenham domicílio eleitoral no território em que pretendem concorrer. 

Para mulheres e homens trans e travestis que desejam se candidatar dentro da cota feminina ou masculina outro prazo importante é 9 de maio, data limite para alterar o sexo no registro eleitoral. De acordo com a legislação eleitoral, cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

MUDANÇAS NO TÍTULO

Já para os eleitores o próximo prazo decisivo é dia 9 de maio, quando termina o prazo para realizar alterações no título de eleitor. 

Quem perdeu o prazo para cadastramento da biometria nos 716 municípios em que o processo foi obrigatório neste ano, deve comparecer aos cartórios levando documento original com foto e comprovante de endereço dos últimos três meses para regularizar a situação e não ter o documento cancelado. A lista das cidades pode ser consultada no site do TSE e dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais).

A partir desta terça (3) também é possível para transexuais e travestis solicitar o nome social no título de eleitor. Para isso, basta comparecer ao cartório eleitoral com documento original com foto.
 
PRAZOS PARA AS ELEIÇÕES 2018

>> QUANDO? 

7.out - Primeiro turno das eleições
28.out -  Segundo turno das eleições

>> CALENDÁRIO

6.abr - Último dia para deputados federais e estaduais trocarem de partido sem prejuízo ao mandato
7.abr - Prazo final para candidatos se filiarem a partidos e para ocupantes de cargos executivos (presidente, governadores e prefeitos) e da administração pública direta (ministros e secretários), caso queiram concorrer a outros postos, renunciarem a seus mandatos
9.mai - Último dia para mulheres e homens trans e travestis alterarem sexo no registro eleitoral para concorrer dentro cota feminina ou masculina 
18.jun - TSE divulga o total de recursos disponível no fundo público para financiar as campanhas
20.jul a 5.ago - Partidos realizam convenções para oficializar candidatos e coligações
15.ago - Último dia para pedir o registro de candidaturas
16.ago - Começa a propaganda eleitoral
31.ago a 4.out - Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV no primeiro turno
12 a 26.out - Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV no segundo turno

>>ELEITORES

9.mai - Último dia para alterações no título de eleitor. 

Biometria - Eleitores que perderam o prazo nos 716 municípios em que o cadastramento biométrico era obrigatório devem comparecer ao cartório para evitar cancelamento do documento levando:
–documento original com foto
–comprovante de endereço (últimos 3 meses)
–título de eleitor (não é obrigatório

Nome social - Eleitores transexuais e travestis podem solicitar o nome social no título de eleitor. Para isso, basta comparecer ao cartório eleitoral com documento original com foto
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