09/03/2018 às 19h40min - Atualizada em 09/03/2018 às 19h40min

Delatores apontam para Dilma em fraude

Ex-presidente é citada como 'peixe grande' em delação sobre esquema para construção de usina

MAURO CÉSAR CARVALHO | FOLHAPRESS
Emílio Odebrecht diz que ex-presidente Dilma Rousseff liderou direcionamento de leilão para consórcio sair vitorioso | Foto: Agência Brasil

O ex-ministro Delfim Netto é um bagrinho no esquema da usina de Belo Monte, segundo delatores da Operação Lava Jato do porte de Emílio Odebrecht, presidente do conselho da Odebrecht, a maior empreiteira brasileira, e Otávio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, a segunda no ranking.

Os peixes grandes eram Dilma Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil à época dos preparativos do leilão de Belo Monte, Erenice Guerra, secretária-executiva dessa pasta, o ex-ministro Antonio Palocci e o senador Edison Lobão (MDB-MA), de acordo com os delatores. O leilão ocorreu em 2010, mas houve uma série de arranjos no ano anterior.

Foi Emílio quem apontou o dedo para Dilma em seu acordo de delação, no qual diz que o governo fraudou a concorrência. Ele afirma que o governo obteve informações confidenciais de preços a partir de estatais como a Eletrobras e Eletronorte e entregou os dados sigilosos para um grupo concorrente, "o que caracterizou claro direcionamento do resultado do leilão por parte do governo, liderado pela então ministra Dilma Rousseff".

Esses preços foram obtidos em reunião realizada no Rio, na sede da Vale, que estava no projeto, da qual participaram um dos executivos de confiança de Dilma para o setor de energia, Valter Cardeal, diretor da Eletrobras, e Adhemar Palocci, diretor da Eletronorte e irmão do ex-ministro.

Delatores dizem que eles não poderiam ter participado do encontro porque ele era de empresas privadas que disputavam o leilão. A simples presença deles seria uma fraude à Lei das Licitações.

Marcelo Odebrecht, que presidiu o grupo Odebrecht até ser preso em 2015, conta em seu acordo que Cardeal exerceu a função de espião nesse encontro: "Aí o Cardeal já sabia o preço que a gente ia dar [era] o preço máximo. Aí esse consórcio apareceu com uma proposta, que era uma proposta que não permitia o segundo preço".

O edital previa que a disputa acabaria se algum consórcio oferecesse um desconto superior a 6%.

Erenice Guerra, principal assessora de Dilma na Casa Civil, acompanhou essa reunião por telefone, segundo delatores. Ligou várias vezes para Roger Agnelli, presidente da Vale à época. Depois, a Vale saiu do projeto.

Havia um problema: o consórcio que o governo ajudou a criar não tinha condições técnicas e financeiras para tocar uma obra da envergadura de Belo Monte, que custou cerca de R$ 30 bilhões. Ele havia sido montado para dar uma espécie de lição de moral às empreiteiras, tidas como arrogantes por Dilma.

Coube a Antonio Palocci, na versão de Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez, apresentar a contrapartida para que o consórcio liderado pela Andrade Gutierrez fizesse a obra: ele teria que dar 1% do valor do contrato para o PT e o PMDB dividirem. Com a entrada de Delfim no negócio, supostamente para estruturar o consórcio, cada partido ficou com 0,45% e Delfim com 0,1%.

Como as obras civis de Belo Monte custaram cerca de R$ 15 bilhões, PT e PMDB teriam dividido R$ 135 milhões, enquanto Delfim teria ficado com R$ 15 milhões, segundo delatores.

Palocci indicou João Vaccari Neto para cuidar do dinheiro do PT e o senador Edison Lobão para tratar da parte do PMDB, de acordo com Azevedo. O suborno foi entregue em forma de contribuição oficial.

Procurados pela reportagem, Dilma, Palocci, Erenice e Lobão não comentaram até as 16h30 desta sexta. O advogado de Cardeal, Nei Fayet Jr., disse que não iria comentar as acusações por não conhecer a decisão do juiz Sergio Moro.

EX-MINISTRO

Delfim Netto é alvo da 49ª fase da Lava Jato

Polícia Federal deflagrou na manhã de ontem a 49ª fase da Operação Lava Jato, denominada "Buona Fortuna". A etapa mirou políticos e agentes sob suspeita de terem obtido vantagem indevida de consórcio de empreiteiras interessadas nos contratos de construção da usina de Belo Monte, no Pará. O ex-ministro Antônio Delfim Netto e seu sobrinho Luiz Appolonio Neto foram alvos da operação.

Segundo o Ministério Público Federal, o governo federal agiu para direcionar a licitação para o consórcio Norte Energia, que reuniu dez empresas que não teriam capacidade para construir Belo Monte.

O ex-ministro, de acordo com as investigações, ajudou a estruturar o consórcio em conjunto com o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula. Por enquanto, os procuradores não encontraram indícios de pagamento de vantagens indevidas ao empresário.

Segundo os investigadores, a Norte Energia direcionou o contrato de construção da usina a outro consórcio, composto por empresas que deveriam pagar propina em benefício de partidos políticos e seus representantes. O PT e o MDB ficariam com 1% do valor do contrato, de R$ 14,5 bilhões. Assim, cada partido receberia cerca de R$ 70 milhões.

Por sua atuação no esquema, teria sido destinado a Delfim Netto 10% dos valores direcionados aos partidos, em um total de R$ 15 milhões. O pagamento teria sido realizado por meio de contratos fictícios de consultoria firmados com empresas Aspen Consultoria e LS Consultoria, que estão em seu nome e de seu sobrinho.

De acordo com o procurador Athayde Ribeiro Costa, o ex-ministro Antônio Palocci, que busca acordo de colaboração premiada, foi o porta-voz do governo federal na solicitação do pagamento de propina aos partidos políticos e a Delfim Netto. Os investigados podem responder pelos crimes de fraude à licitação, corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

O Ministério Público afirma que, até o momento, já foram rastreados pagamentos ao ex-ministro em valores superiores a R$ 4 milhões, de um total estimado em R$ 15 milhões, entre 2012 e 2015. Os valores foram repassados pelas empresas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e J. Malucelli, todas integrantes do consórcio de Belo Monte, em favor de pessoas jurídicas relacionadas a Delfim Netto, por meio dos contratos fictícios de consultoria.

O juiz Sergio Moro determinou o bloqueio de cerca de R$ 4,4 milhões de Delfim Netto, de seu sobrinho e das empresas administradas por eles. O montante corresponde aos pagamentos identificados em favor dos dois, realizados pelas empreiteiras do consórcio.

No caso da Odebrecht, os pagamentos foram registrados no sistema de controle de propinas da empresa, com o codinome "Professor", e as apurações demonstraram que realmente não foi prestado nenhum serviço pelo ex-ministro às empreiteiras que efetuaram os pagamentos.

Em abril de 2016, o alto executivo da Andrade Gutierrez Flávio Barra disse em acordo de delação premiada que a empreiteira pagou propina de R$ 15 milhões ao ex-ministro na fase final das negociações para a construção da usina.

Segundo Barra, o pagamento teria chegado a Delfim por meio de contratos fictícios de empresas de um sobrinho dele, com a Andrade Gutierrez.

Em nota, os advogados de Delfim Netto, Ricardo Tosto e Jorge Nemr, afirmaram que os valores recebidos são referentes a honorários de consultoria prestara ao ex-ministro.

"O professor Delfim Netto não ocupa cargo público desde 2006 e não cometeu nenhum ato ilícito em qualquer tempo."

Também em nota, o advogado Fernando Araneo, que defende Luiz Appolonio Neto, afirmou que o cliente "refuta veementemente as acusações e esclarece que sua vida profissional sempre foi pautada pela legalidade".
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