13/12/2017 às 05h17min - Atualizada em 13/12/2017 às 05h17min

Atualização de imóveis também afeta vereadores e secretários

Geoprocessamento apontou inconformidades em áreas edificadas

WALACE TORRES | EDITOR

Quase um terço dos imóveis edificados em Uberlândia têm área maior do que a cadastrada / Foto: Walace Torres

Praticamente a metade dos vereadores de Uberlândia e mais de um terço do primeiro escalão da atual Administração Municipal estão na lista dos proprietários de imóveis notificados pelo Município para atualizar o cadastro imobiliário. Ao todo, 13 dos 27 vereadores têm imóveis em que a área edificada está em desconformidade com a metragem registrada na Prefeitura. Na mesma situação se enquadram 10 dos 24 secretários municipais. Na prática, as áreas declaradas são menores que a efetivamente construída ou existente, o que implica em valores menores no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

A lista com a relação de todos os contribuintes notificados foi publicada na edição do dia 11 de dezembro do Diário Oficial do Município. Os proprietários também receberam correspondências impressas informando sobre a necessidade de atualizar o cadastro imobiliário. O prazo para apresentar alguma contestação é de 20 dias a partir da publicação. Os recursos devem ser apresentados no Núcleo de Atendimento do Centro Administrativo Municipal.

Em todo o município são 146,3 mil imóveis com diferença cadastral, o que representa quase um terço da área construída que não era de conhecimento da Prefeitura. São 13 milhões de metros quadrados de construções que foram atualizados a partir do levantamento feito pelo Município por geoprocessamento aéreo e terrestre de alta precisão. A última atualização cadastral dos imóveis foi feita em 1983.

Na lista dos proprietários com diferença nas áreas edificadas estão pessoas físicas, empresas e até igrejas. Alguns proprietários estão listados com mais de um imóvel. Entre eles estão os agentes políticos.

O vice-prefeito e secretário de Trânsito e Transportes, Paulo Sérgio Ferreira, aparece com sete imóveis em desconformidade de informações. Em um deles, a área atualizada mais que triplicou, passando de 45,3 m² para 145,57 m2. Em outro imóvel, o valor cadastrado era 0 e passou para 49,58 m².

A primeira dama e secretária de Governo, Ana Paula Procópio Junqueira, também aparece na listagem com um imóvel que tinha 0 de área declarada e que a partir do sistema de geoprocessamento foi identificada uma metragem de 220,92 m². O titular da pasta de Finanças, que é a responsável pela notificação dos proprietários, Henckmar Borges Neto, também tem dois imóveis em desconformidade cadastral. Até o diretor de receitas, que assina o edital de notificações, Geraldo Magela de Sousa, também consta com um imóvel com cadastro desatualizado.

Entre os vereadores, Antônio Carrijo é o que mais tem imóveis com dados desatualizados, segundo consta na lista - 12 ao todo. O vereador, que também é líder do Executivo na Câmara, disse que as diferenças verificadas no levantamento serão inseridas nos dados cadastrais e os valores lançados no IPTU. Segundo Carrijo, esse é um procedimento normal. “Qualquer cidadão, quando pega um imóvel, quer ampliar a varanda, fazer uma reforma. Isso é normal”, disse, citando que um terço dos proprietários de imóveis da cidade está passando pela atualização.

A secretária de Governo, Ana Paula Junqueira, disse que a divulgação da lista com todos os nomes de proprietários de imóveis com cadastro desatualizado demonstra a seriedade do trabalho realizado pela Prefeitura. “Estamos fazendo a atualização da cidade inteira. O nome de agentes políticos na relação mostra que o processo é igual para todos. Estanho seria se tivesse retirado nomes da lista”, disse. Sobre o imóvel de sua propriedade que aparece com área zero edificada, a secretária informou que se trata de uma chácara onde foi construída uma moradia para o caseiro.

ARRECADAÇÃO

A atualização dos dados imobiliários a partir do geoprocessamento irá permitir um incremento de receita de IPTU já no próximo ano. Segundo dados repassados pela Secretaria de Gestão Estratégica, em entrevista divulgada ontem à noite no Jornal Paranaíba, da TV Paranaíba, a previsão é de uma arrecadação de R$ 102 milhões com o IPTU em 2018. Para este ano, a previsão era de uma receita de R$ 69 milhões, dois quais já foram arrecadados R$ 63 milhões.

PMAT

Os dados do geoprocessamento são os primeiros resultados do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), que começou a ser implantado em 2014 e conta com um crédito de R$ 50 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O levantamento foi feito por meio de fotos aéreas e terrestres tiradas de todos os logradouros da cidade e também nas áreas rurais. As informações obtidas foram cruzadas com os cadastros de imóveis existentes na Prefeitura. Além de atualizar o cadastro imobiliário, os dados do geoprocessamento também poderão ser utilizados para melhorar os serviços públicos, detectando demandas específicas dos bairros em áreas como saúde, educação, trânsito e segurança.