08/06/2017 às 05h02min - Atualizada em 08/06/2017 às 05h02min

Defesas aprovam sessões extraordinárias até sábado

Convocação é vista como indício de que não haverá pedido de vistas

AGÊNCIA ESTADO | BRASÍLIA
O Tribunal Superior Eleitoral retoma hoje o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer / Foto: José Cruz/Agência Brasil

 

As defesas de Michel Temer e Dilma Rousseff aprovaram a convocação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de sessões extraordinárias para a continuidade do julgamento da chapa eleitoral composta pelos dois políticos, acusada de abuso de poder econômico e político nas eleições presidenciais em 2014.

O advogado Flavio Caetano, que defende Dilma Rousseff, viu as sessões adicionais como um indício de que não deverá haver pedido de vista por parte de ministros. "Saímos com esta sensação", disse.

Foram convocadas sessões para hoje, sexta e sábado. O TSE espera três sessões na quinta, três na sexta e três no sábado, nos três turnos em cada dia. O presidente da Corte, Gilmar Mendes, conta com a liberação por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele se ausente em uma sessão na tarde de hoje, que coincide com a do TSE. A intenção explícita na Corte é prever o tempo necessário para a hipótese de finalizar o julgamento ainda nesta semana.

O advogado de defesa de Temer, Gustavo Guedes, afirmou que é "salutar a indicação de quantas sessões forem necessárias". Publicamente, ele tem dito querer a conclusão o mais breve possível do julgamento.

Gustavo Guedes evitou responder à pergunta sobre a estratégia do ministro relator, Herman Benjamin, de não separar as votações das preliminares da votação do mérito. Disse que não lhe cabe comentar ação de ministro.

 

DELAÇÕES

Ambos evitaram comentar a indicação do ministro Herman Benjamin de que votará a favor do uso dos depoimentos de delatores da Odebrecht e do casal de marqueteiros Monica Moura e João Santana.

O advogado da petista, no entanto, apontou discordar de um argumento trazido pelo ministro Herman Benjamin: o de que a defesa teria convocado para depoimento dois delatores da Odebrecht, Hilberto Mascarenhas e Luís Eduardo Soares.

"Quem referiu os dois delatores foi o próprio Marcelo Odebrecht. Não foi a defesa quem convocou. O pedido da defesa foi para que os dois fossem ouvidos apenas para esclarecer o que foi referido pelo próprio Marcelo", disse Flavio Caetano.

Os advogados ressaltaram que não houve a votação nem das preliminares discutidas nesta terça-feira, uma vez que o ministro Herman Benjamin pediu aos ministros para dar o seu voto inteiro antes dos demais colegas, sem fracionar o voto em relação às preliminares.

 

VAIDADES

Gilmar Mendes troca farpas com relator do processo

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, encerrou a sessão de ontem com mais uma troca de farpas com o ministro Herman Benjamin. Já no fim da sessão, Gilmar afirmou que Herman devia a ele o fato de estar "brilhando na televisão no Brasil todo" como relator da ação que pode levar à cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer.

Gilmar Mendes repetiu várias vezes que ele foi o responsável por evitar que a ação tivesse sido arquivada. "Eu digo sempre: essa ação só existe graças ao meu empenho, modéstia às favas."

O presidente do TSE afirmou, no entanto, que defendia a continuidade da ação para discutir o tema, e não visando a cassação do mandato.

Herman rebateu a fala do colega e disse preferir "anonimato". "Não escolhi ser relator. Preferia não ter sido relator. Mas tentei cumprir aquilo que foi deliberação do tribunal", afirmou. Ele também afirmou que um juiz dedicado a seus processos não deveria ter "nenhum glamour". 

 

JURISTAS

Hélio Bicudo e Janaína Paschoal defendem cassação da chapa

Os juristas Hélio Bicudo e Janaína Paschoal, dois dos autores do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), divulgaram um vídeo nas redes sociais defendendo a cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O vídeo foi gravado no dia em que o julgamento foi retomado, e publicado nesta quarta-feira, após o término da segunda sessão da corte eleitoral.

No vídeo, os dois criticam o pleito das defesas de Dilma e do presidente Michel Temer (PMDB) de desconsiderar os depoimentos de delatores no julgamento. "Isso só pode estar na cabeça daqueles que querem usar da Justiça para fazer injustiça, porque na verdade o que cuida é da permanência do presidente da República, que não tem o mínimo de bom senso de dizer: 'Olha, eu não sirvo para isso, eu vou embora'", disse Bicudo. "Ele quer ficar por quê?", questionou.

Janaína afirmou que os elementos que impediram Dilma Rousseff estão presentes no julgamento da chapa. "Quem foi a favor do impeachment de Dilma tem que ser favorável à cassação da chapa, porque as fraudes que nós provamos no impeachment, de certa forma, também estão presentes nesse material que vai ser analisado pelo TSE", afirmou. Ela completou afirmando que quem defende o "Fora, Temer" deveria defender a cassação da chapa por "coerência".

As denúncias feitas pelos donos do Grupo JBS também foram citadas no vídeo. Para Bicudo, o encontro do presidente com o empresário Joesley Batista no Palácio do Jaburu é uma demonstração clara de crime cometido por Temer. "Eu acho que ele Temer vai continuar cometendo o que cometeu no sentido de passar por cima da Constituição. Democracia não interessa, interessa os interesses pessoais dele", disse o jurista.


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