20/05/2017 às 12h27min - Atualizada em 20/05/2017 às 12h27min

Mesmo com afastamento de Aécio e Loures, suplentes podem não assumir

Agência Brasil
Brasília

Os suplentes do deputado Rocha Loures (PMDB-PR) e do senador Aécio Neves (PSDB-MG), afastados anteontem de seus mandatos por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda não foram convocados para assumir as vagas de seus titulares e, talvez, nem sejam.

De acordo com a Constituição Federal, o suplente de deputado ou senador pode ser convocado, no prazo de 48 horas em caso de vacância da vaga e se o titular tomar posse no cargo de ministro de Estado, governador, secretário, prefeito ou chefe de missão diplomática. Outra possibilidade de convocação é o licenciamento do titular por motivo de doença ou interesse particular, desde que não ultrapasse o prazo de 120 dias. Nenhum desses casos se aplica à situação de Loures ou Aécio.

Assim sendo, no Senado, o entendimento de assessores da secretaria-geral da Mesa ouvidos pela Agência Brasil é de que nessas condições, o primeiro suplente de Aécio, Elmiro Alves do Nascimento (PSDB-MG) não assumirá a vaga.

Já na Câmara, o entendimento de assessores da secretaria-geral da Mesa é outro. Lá, a explicação é de que a decisão de chamar ou não o suplente para assumir a vaga depende exclusivamente do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O deputado afastado Rocha Loures é suplente de Osmar Serraglio (PMDB-PR), que deixou a Câmara dos Deputados para assumir o Ministério da Justiça. O segundo suplente é o deputado Antônio Teruo Kato, que também é do PMDB do Paraná.

Nem Maia, nem o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), deram expediente na quinta e sexta-feira no Congresso. Ambos também não se manifestaram publicamente, desde a divulgação das denúncias. A assessoria de Maia disse que ainda não há uma previsão de quando o presidente tomará essa decisão.

Apesar de estar proibido de atuar como parlamentar, ontem no gabinete do senador Aécio Neves o expediente seguiu normalmente. A assessoria do senador não atendeu as ligações da reportagem. Já o gabinete de Rocha Loures está fechado e a assessoria do parlamentar também não foi localizada.

Segundo o Departamento Jurídico da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, o despacho da presidência pedia apenas o cumprimento da decisão do STF de afastar Loures, sem a convocação de seu suplente. No Senado, também não houve convocação até a manhã de ontem.

Tags »
Notícias Relacionadas »
Comentários »