17/05/2017 às 09h09min - Atualizada em 17/05/2017 às 09h09min

TSE volta a julgar chapa Dilma-Temer em junho

Chapa é acusada de ter cometido abuso de poder político e econômico

AGÊNCIA / SÃO PAULO
O TSE vai reservar quatro sessões para julgar a chapa Dilma-Temer

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, marcou para o dia 6 de junho a retomada do julgamento da ação contra a chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer. Gilmar tomou a decisão ontem, um dia depois de o relator do processo, ministro Herman Benjamin, liberar o caso para a análise da corte.

O TSE vai reservar quatro sessões - duas ordinárias e duas extraordinárias - para julgar a chapa Dilma-Temer, acusada de ter cometido abuso de poder político e econômico na disputa de 2014, quando a petista e o peemedebista disputaram a reeleição. Uma eventual condenação pode levar à cassação de Temer e à convocação de eleições indiretas.

As sessões estão previstas para o dia 6 de junho (terça-feira) às 19h; 7 de junho (quarta-feira) às 19h; e 8 de junho (quinta-feira) às 9h e 19h.

O julgamento da chapa foi iniciado no dia 4 do mês passado, quando os ministros - a corte é formada por sete integrantes - decidiram reabrir a fase de coleta de provas e marcar mais quatro depoimentos: Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda (governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma); João Santana, ex-marqueteiro do PT; Mônica Moura, empresária e mulher de Santana; e André Santana, funcionário do casal.

Santana e Mônica afirmaram, em depoimentos prestados à Justiça Eleitoral, que Dilma tinha conhecimento do uso de caixa 2 na campanha, um fato considerado novo por Benjamin.

O processo volta ao plenário com uma nova composição - Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira foram efetivados como ministro titulares, substituindo Henrique Neves e Luciana Lóssio, respectivamente. O Palácio do Planalto aposta que a troca favorece a absolvição de Temer, cuja defesa pede a separação das contas da chapa.

Expectativa

A reportagem apurou que ainda há ministros que não terminaram de ler o relatório de 1,2 mil páginas elaborado por Benjamin. "É uma Bíblia para ler", afirmou um ministro.

O ministro Napoleão Nunes, que sinalizou na véspera do julgamento de abril que pediria vista, já tem dado declarações públicas de que quanto "mais rápido julgar, melhor".

Fontes que acompanham o caso dão como certo que Herman votará pela cassação da chapa Dilma-Temer. Em março, o Estado informou que ministros da Corte admitem que é preciso considerar a estabilidade política do País no julgamento. O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, voltou a pedir a cassação da chapa. Dino, no entanto, pediu que apenas a petista seja declarada inelegível por oito anos. Se os ministros do TSE o acompanharem, Temer poderia concorrer em uma eleição indireta.

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