Geraldo Magela disse que contribuinte inadimplente pode emitir segunda via pelo siteA quantidade de contribuintes que optaram pelo pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Uberlândia em 2017 cresceu em relação ao ano passado. Segundo dados da Secretaria Municipal de Finanças, 158.580 dívidas foram quitadas de uma única vez, o que representa mais de 51% dos carnês. Uberlândia tem cerca de 310 mil imóveis tributáveis. Outras 49.925 dívidas foram parceladas. No ano passado, 125.943 dívidas foram quitadas à vista.
Até o dia 2 de maio, a Prefeitura já havia arrecadado R$ 53,77 milhões com o imposto de um total de R$ 113,5 milhões lançados. Do total arrecadado, R$ 48,90 milhões representam apenas os pagamentos à vista. O dinheiro é destinado ao caixa geral do Município e pode ser aplicado em obras, serviços, melhorias ou pagamento do funcionalismo.
O balanço parcial é um indicativo de que os pequenos devedores foram os que mais quitaram suas obrigações, uma vez que mais da metade do valor lançado ainda não foi arrecadado, enquanto que a maioria dos imóveis já está com o imposto totalmente quitado.
Este ano o IPTU teve um reajuste de 7,39% - no ano passado o aumento do imposto foi de 10,97%. Quem pagou o imposto integral até o dia 10 de abril teve direito ao desconto de 5%. No próximo dia 10, vence a segunda parcela do imposto. Segundo o diretor de Receitas da Secretaria de Finanças, Geraldo Magela, quem perdeu o prazo de pagamento da primeira parcela deve emitir uma nova via no site da Prefeitura ou solicitar na Plataforma de Atendimento, no Centro Administrativo, das 12h às 17h. “A segunda via já vem com o cálculo dos juros e multa atualizado”, diz.
Ainda de acordo com o diretor de Receitas, cerca de 3,5 mil contribuintes estão na faixa de isenção, que é destinada aos proprietários de uma única residência e que tenha até 70 m2 . “Se por acaso o contribuinte que se enquadra no critério tiver recebido o carnê, ele poderá vir até a Plataforma de Atendimento com a documentação do imóvel para pedir a isenção”, disse Geraldo Magela.
Ano passado, a Prefeitura de Uberlândia havia arrecadado R$ 71 milhões com o IPTU até setembro, quando venceu a última parcela. Como era ano eleitoral, não houve o programa de refinanciamento de dívidas com possiblidade de desconto sobre multas e juros. No entanto, foi dada oportunidade aos inadimplentes de fazer o parcelamento da dívida em três vezes, além de ações de cobrança.
Dívida ativa
Até o fim de março deste ano, a Prefeitura de Uberlândia tinha um valor total a receber de IPTU de anos anteriores de R$ 73,65 milhões. Esse montante incluía juros e multas. Somente de imposto predial (edificações) o valor acumulado chegava a R$ 57,4 milhões. O restante se referia aos imóveis não edificados (terrenos).
Considerando apenas o valor base, ou seja, sem o acréscimo de juros e multas, o IPTU lançado na dívida ativa do Município representava R$ 32,38 milhões até 29 de março.
RETRANCA: REFIM
Programa de recuperação fiscal já arrecadou R$ 5,8 milhões
A Prefeitura de Uberlândia já recebeu R$ 5,8 milhões, entre março e abril deste ano, a partir da renegociação de dívidas feita por meio do Programa de Recuperação Fiscal do Município (Refim). A maior parte se refere aos pagamentos em quota única, num total de 15.715 boletos que resultaram na entrada de R$ 5.042.627,88 no caixa da Prefeitura. Houve ainda 1.733 negociações de pagamentos parcelados, dos quais já foram recebidos R$ 797.731,59. Ainda há outras parcelas com vencimentos em datas futuras.
A expectativa do Município é chegar a R$ 20 milhões arrecadados até o fim do ano com as renegociações.
O Refim possibilita descontos de até 90% sobre juros e multas dos tributos municipais vencidos até o dia 31 de dezembro de 2016. Quanto menor o número de parcelas, maior é o desconto.
São beneficiados pelo programa os contribuintes com débitos em ISS, IPTU, ITBI, taxas de funcionamento e de publicidade, entre outros tributos municipais descritos na lei. O Refim é válido tanto para pessoa física quanto jurídica.
IPTU 2017 – balanço parcial
Pagamentos à vista – 158.580 dívidas
Montante arrecadado – R$ 48.905.753,73
Pagamento da 1ª parcela – 49.925 dívidas
Montante arrecadado – R$ 4.871.723,16
Total de dívidas pagas – 208.505 (à vista e 1ª parcela)
Total arrecadado – R$ 53.777.476,89 (até 2/5)
Refim – balanço parcial
Negociações em quota única - 15.715 boletos
Valor já recebido - R$ 5.042.627,88
Negociações parceladas - 1.733 boletos
Valor já recebido – R$ 797.731,59
