06/04/2017 às 09h01min - Atualizada em 06/04/2017 às 09h01min

STF nomeia Alexandre de Moraes para TSE e envia a Temer lista tríplice

Brasília
Alexandre Moraes - Rosinei Coutinho/SCO/STF Alexandre de Moraes durante sessão do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, ontem, Alexandre de Moraes, que já é ministro do STF, para ser também ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em outra votação, o STF elegeu o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, o jurista Sergio Silveira Banhos e o advogado Carlos Bastide Horbach na lista tríplice que será encaminhada à presidência da República para a escolha do novo ministro titular do TSE que irá substituir a ministra Luciana Lóssio, cujo mandato terminará no dia 5 de maio.

 

Empossado em março no STF, Alexandre de Moraes ingressará na corte eleitoral como substituto, no mesmo posto que era ocupado pelo ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em janeiro A escolha por Moraes respeitou a prioridade que é dada ao ministro que ainda não tiver feito parte do TSE. O segundo critério é o da antiguidade, utilizado apenas quando todos os ministros já tiverem integrado o TSE.

 

Os ministros titulares do TSE que são originariamente do Supremo são Gilmar Mendes (presidente da Corte Eleitoral), Luiz Fux (vice-presidente) e Rosa Weber. Quando algum destes não está presente, o primeiro a ser chamado para preencher a ausência é o ministro Luís Roberto Barroso, e o segundo, Edson Fachin. A única chance de Alexandre de Moraes participar de uma votação é quando três destes cinco ministros não puderem comparecer a uma sessão.

 

Titular

 

Diferentemente de Alexandre de Moraes, o novo ministro titular do TSE que vier a ser nomeado pelo presidente da República, Michel Temer, será um dos 7 titulares. 3 são do STF, 2 integram o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros 2 pertencem à classe dos advogados.

 

Como tal, o novo ministro titular do TSE deverá votar no processo que pode cassar o mandato do presidente Temer e tornar inelegível a ex-presidente Dilma Rousseff, caso o julgamento chegue à fase de votação após ele tomar posse no tribunal.

 

A reportagem apurou que a tendência é de que o presidente da República escolha o primeiro nome da lista tríplice - no caso, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, que encabeça a relação por ser atualmente o primeiro ministro substituto do TSE entre os indicados. Ele tende a ser o substituto de Luciana Lóssio, que deixará a corte no início de maio.

 

Será a segunda mudança em menos de um mês, dado que, na segunda quinzena de abril, o ministro Henrique Neves encerra seu mandato e será substituído por Admar Gonzaga, já nomeado por Temer. 


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