05/04/2017 às 09h26min - Atualizada em 05/04/2017 às 09h26min

TSE adia julgamento de chapa Dilma-Temer

Defesa da presidente cassada pediu prazo maior e fase de coleta de provas foi reaberta

Brasília
Julgamento Dilma-Temer – Crédito: Antônio Cruz/Agência Brasileira Corte atendeu o pedido da defesa de Dilma para que o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega seja ouvido

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ouvir mais testemunhas no processo que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer e também acatou pedido da defesa da presidente cassada por mais cindo dias de prazo para alegações finais. Com isso, a fase de coleta de provas foi reaberta e o julgamento que pode gerar a cassação de Temer e a inelegibilidade do peemedebista e da petista foi adiado sem um prazo definido para ser retomado.

 

A Corte atendeu o pedido da defesa de Dilma para que o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega seja ouvido no âmbito da ação. Também foram deferidos os pedidos - neste caso feitos pelo Ministério Público - para que os marqueteiros da campanha eleitoral João Santana, Mônica Moura e André Santana sejam ouvidos. Nesta fase, defesa e acusação podem solicitar ainda a oitiva de novas testemunhas e prolongar o processo. Relator do caso, ministro Herman Benjamin, fez declarações na sessão de ontem (4) no sentido de que é preciso concluir brevemente o processo, que já se arrasta há dois anos e meio.

 

Somente após a colheita dos novos depoimentos é que passará a contar o novo prazo estabelecido ontem, de cinco dias para as alegações finais da defesa. A partir de então o caso pode novamente ser incluído na pauta de julgamentos para que os ministros da Corte analisem o mérito do processo.

 

Durante o julgamento de ontem (4), o relator da ação, ministro Herman Benjamin, chegou a ironizar o pedido para ouvir mais testemunhas no processo. "Não vamos querer ouvir Adão, Eva e a serpente", disse Benjamin.

 

RETRANCA: DEFESA

 

Advogado diz que houve “atropelo” na reta final

 

Flávio Caetano, advogado de Dilma, apresentou uma questão de ordem logo no início da sessão solicitando mais tempo para a defesa. O prazo dado pelo relator havia sido de dois dias, mas a defesa da petista pediu cinco dias de prazo. Segundo Caetano, na "reta final houve um atropelo". "O direito de defesa não foi respeitado", afirmou o advogado.

 

A pressa do ministro Herman Benjamin, que é relator do processo, em liberar para julgamento a ação incomodou integrantes do (TSE), segundo apurou a reportagem. Pelo menos dois ministros criticaram reservadamente o prazo de 48 horas fixado por Herman Benjamin para que o PSDB - responsável por mover a ação contra a chapa - e as defesas de Dilma e Temer apresentassem suas alegações finais.

 

 

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