24/10/2016 às 13h36min - Atualizada em 24/10/2016 às 13h36min

Justiça Federal nega pedido para soltar Antonio Palocci

Desembargador considerou que há “prova de materialidade e de indícios de autoria” que justifiquem a prisão cautelar do ex-ministro de Lula e Dilma

Prisão do ex-ministro Antônio Palocci  foi decretada pelo juiz federal Sérgio Moro, que cuida dos processos da Lava Jato

Prisão do ex-ministro Antônio Palocci foi decretada pelo juiz federal Sérgio Moro, que cuida dos processos da Lava Jato

Antonio Cruz/Agência Brasil - 2.1.11
Prisão do ex-ministro Antônio Palocci foi decretada pelo juiz federal Sérgio Moro, que cuida dos processos da Lava Jato

A Justiça Federal negou pedido de liberdade ao ex-ministro Antonio Palocci, indiciado nesta segunda-feira (24) pela Polícia Federal (PF) na Operação Lava Jato. A decisão foi proferida pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal (TRF4), sediado em Porto Alegre. Palocci está preso desde o dia 26 de setembro na carceragem da PF em Curitiba (PR).

Na decisão, o magistrado considerou que há “prova de materialidade e de indícios de autoria” que justifiquem a prisão cautelar de Palocci. A prisão foi decretada pelo juiz federal Sérgio Moro, que cuida dos processos da Lava Jato na 13ª Vara Federal, em Curitiba.

Palocci e mais cinco investigados foram indiciados por corrupção passiva. Segundo as investigações, a empreiteira Odebrecht repassou R$ 128 milhões a uma conta que seria gerida pelo ex-ministro.

Indiciamento

No documento, a PF lembra que Marcelo Odebrecht “era o principal ator corruptor nos fatos ora investigados, tendo mantido incessante contato com Antonio Palocci Filho desde 2003 até 2015, desde a reuniões pessoais na sede tanto da Odebrecht quanto da empresa Projeto Consultoria, bem como em endereço residencial de Antonio Palocci Filho”.

A Polícia Federal pede ainda o indiciamento dos dois ex-assessores de Palocci, Juscelino Dourado e Branislav Kontic, do publicitário João Santana e sua esposa, Mônica Moura e também do empresário Marcelo Odebrecht. “Restou demonstrado, igualmente, que Branislav Kontic e Juscelino Antonio Dourado tiveram participação direta nos fatos delituosos cometidos por Antonio Palocci Filho”, diz o documento.

Segundo os investigadores, os pagamentos ao ex-ministro eram feitos por meio do Setor de Operações Estruturadas da empreiteira, responsável pelo pagamento de propina a políticos. Durante o inquérito, os delegados concluíram, após analisarem planilhas apreendidas, que Palocci era identificado com "italiano".

“Antonio Palocci Filho, a partir do que foi possível apurar em esfera policial, foi o verdadeiro gestor de pagamentos de propina realizados pela Odebrecht e materializados nas planilhas”. 

LEIA MAIS: Quais são as acusações contra Palocci?

Segundo a PF, o ex-ministro agiu em favor da Odebrecht em diferentes ocasiões e cita casos como a contratação de sondas para exploração do pré-sal pela Petrobras, atuação para aprovação de medidas fiscais e também a possibilidade do ex-ministros ter “interferido em favor da Odebrecht no que atine ao aumento de linhas de crédito para Angola pelo BNDES que vieram a remunerar a empresa pela exportação de serviços àquele país”.

O advogado do ex-ministro Palocci e de Branislav Kontic, José Roberto Batocchio, disse que o indiciamento na Operação Lava Jato de seus clientes “trata-se de uma primorosa obra de ficção literária”. A defesa de Juscelino Dourado não se manifestou sobre o tema. A Odebrecht informou que não vai se manifestar sobre o caso. 

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