12/10/2017 às 14h43min - Atualizada em 12/10/2017 às 14h43min

A independência do Banco Central é boa para o país

BENITO SALOMÃO | COLUNISTA

Após a vergonhosa eleição de 2014, na qual a presidente Dilma Rousseff venceu através de uma ampla rede de boataria, a sociedade brasileira parece estar menos resistente a velhos tabus. Um destes boatos que repercutiu negativamente sobre as candidaturas de oposição, naquele momento, foi a acusação feita pela petista de que os adversários dariam independência ao Banco Central. Mas, na prática, o que isto significa?

Antes de responder a esta pergunta, é preciso compreender o papel do Banco Central, da taxa de juros e da própria moeda em uma economia. Esquerdistas, militantes e pessoas cuja compreensão de economia é limitada, atribuem as altas taxas de juros no Brasil a um eventual conservadorismo do Banco Central, que, vítima de uma conspiração de banqueiros, mantém juros elevados para alimentar uma suposta ganância de banqueiros. De todos os argumentos simplistas que são feitos sobre economia, este é, de longe, o mais imbecil.

A taxa de juros é um preço, cuja função consiste em equilibrar a oferta monetária (dada pelo Banco Central e pelo sistema financeiro) e a demanda por moeda (determinada pelas necessidades das famílias, firmas e governo de financiar suas despesas). Portanto, sendo a taxa de juros um preço determinado pelas necessidades de gastos dos agentes econômicos, o Banco Central atua sobre ela, de forma a mudar as preferências destes agentes entre consumir e poupar. Assim o Banco Central cumpre sua missão de preservar o valor da moeda ao longo do tempo.

Em mais detalhes, é preciso saber que as economias possuem trajetórias naturais de crescimento econômico e taxa de desemprego de longo prazo. Esta trajetória, no entanto, é constantemente perturbada por choques de oferta e demanda, que desviam a economia desta trajetória, de forma que, se um determinado choque torna o crescimento maior do que seu nível natural de longo prazo, haverá mais demanda do que oferta na economia, e os preços devem subir, causando um viés inflacionário nesta economia.

Dado que a inflação carrega consigo um custo social perverso, por que torna as pessoas mais pobres, os BCs modernos têm aderido ao regime de metas de inflação, na qual, através de comunicados, ele antecipa aos agentes fixadores de preços e salários qual será a inflação em um determinado período. Logo, se cria previsibilidade sobre o comportamento dos preços na economia. Funciona da seguinte forma: se um choque cria, no curto prazo, um hiato positivo entre o produto efetivo e o produto natural, o BC move a taxa de juros para cima, de forma a convergir o produto para sua taxa natural e evitar elevações de preços no médio prazo.

Mas por que a independência do BC é boa para o país? Se o BC é subordinado à lógica política, pode haver um desvio de seu objetivo. Neste caso, pode se tornar leniente com a inflação em busca de um bônus de crescimento que só pode durar no curto prazo. Não é função do BC a busca pelo crescimento, para isto, existem políticas públicas específicas e mais bem sucedidas. Nas economias civilizadas, o BC é o guardião do valor da moeda, e a taxa de juros é seu instrumento para atingir tal objetivo.

A independência do BC é boa para o país por que permite à instituição cumprir sua função sem o constrangimento de interferências políticas. Ademais, considerando que os agentes formam expectativas racionais, e portanto fixam preços no presente confiando no comportamento dos preços futuros, ao tornar o BC independente, e focado na sua missão, os agentes creem na convergência futura da inflação para a meta e, portanto, reajustam seus preços com base nesta premissa. Logo, com a independência do BC, sua ação é mais crível e o custo recessivo da estabilização é muito menor.

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