O título deste artigo faz referência e indicação ao livro dos economistas Daron Acemoglu, do MIT, e James Robinson, de Harvard, em que concluem, a partir de uma ampla pesquisa sobre a formação institucional histórica de vários países, que a aptidão das nações à riqueza ou pobreza depende, única e exclusivamente, da qualidade de suas instituições. Em geral, os fatores que condenaram a destinos diferentes, e em um intervalo de tempo tão curto, países tão semelhantes como a Coreia do Sul e a Coreia do Norte foram as opções por modelos institucionais distintos.
Ao final dos anos 1960, ambas as Coreias, tal como Brasil e Argentina, tinham uma renda per capita próxima aos 20% da americana. Duas gerações mais tarde, em 2010, o Brasil e Argentina tinham uma renda per capita de 18%, a Coreia do Norte de 13%, e a Coreia do Sul de 58% da renda per capita estadunidense. O que explica que em um intervalo menor do que 50 anos, países (mesmo com aspectos sócio, econômicos, demográficos, culturais e geográficos tão semelhantes como as duas Coreias) tenham desempenhos tão diferentes?
Ocorre que na Coréia do Sul fora aperfeiçoado um modelo institucional inclusivo, pautado pelo direito à propriedade privada, somado ao incentivo à poupança e pela baixa interferência do Estado nos negócios privados, pelo investimento em educação de base seguido pelo estímulo à propriedade intelectual (fundamental para o desenvolvimento tecnológico). Com o tempo, o país instituiu um regime político democrático, com amplo controle da sociedade sobre o governo. Em contraste, a Coréia do Norte tem um modelo institucional simetricamente oposto: o governo controla a vida de seus cidadãos, cobra elevadas alíquotas de impostos que, por sua vez, são canalizados para elite militar do país, e não há qualquer incentivo para inovar ou poupar, já que tudo é confiscado pela ditadura comunista de Kim Jong-un.
Caso distinto é o que ocorre na América do Sul, de forma geral, e no Brasil e Argentina, de forma específica, onde foi constituído, ao longo de um século de revezamento entre governos democráticos e ditaduras, um modelo institucional misto, caracterizado pela convivência de instituições inclusivas, como as da Coréia do Sul, e extrativistas, como as do Norte.
Escrevo este artigo após uma semana na Argentina em diálogo com economistas de várias partes da América do Sul e do mundo. Após esta experiência, saio convencido de que os problemas deles são muito semelhantes aos nossos, o que nos condiciona, mutuamente, à armadilha da renda média.
Em outras palavras, se mantivermos o atual padrão institucional na Argentina e no Brasil, estaremos condenados a um desempenho econômico medíocre. Isto porque nossas instituições torturam a “galinha dos ovos de ouro” mas não a mata, como as instituições norte coreanas. Tem-se aqui uma democracia presidencialista como na Coréia do Sul, mas nossa organização entre os poderes permite o conluio de interesses que alija e sacrifica o interesse público das decisões. Temos a garantia do direito de propriedade privada, mas convivemos com a maior carga tributária do mundo não desenvolvido e um Estado agigantado, burocrático, que concentra riqueza em empresas monopolistas, além de grupos elitizados da burocracia e da política.
Em geral, nossas instituições têm uma roupagem inclusiva, disfarçando uma postura altamente extrativista. Os resultados são vergonhosos escândalos de corrupção, tanto cá como lá, somada a perda da produtividade média do setor produtivo, que, incapaz de competir com as nações integradas nas cadeias globais de valor, é alijado cada vez mais para a sucumbência ou informalidade. E com isto, a redução geral do bem estar material destas populações.
A boa notícia é que aparentemente, tanto Brasil como Argentina, apresentam uma aparente guinada à racionalidade, ao menos nos assuntos econômicos. Lá antes do que cá, o governo Macri apresenta uma ruptura com o modelo populista anterior, e os resultados já começaram a aparecer. Aqui, as reformas econômicas estão acontecendo. Com todos os problemas morais do governo Temer, sua agenda econômica é interessante e os resultados são questão de tempo. Mas a ameaça populista ainda ronda, nas figuras de Lula/Ciro/Bolsonaro e Cristina, que soam como uma maldição que assola Brasil e Argentina, respectivamente, lembrando um passado de autoritarismo e condenando a instituições destrutivas e desempenho econômico medíocre.
