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11/10/2023 às 08h00min - Atualizada em 11/10/2023 às 08h00min

Holding familiar: qual a sua importância e papel no processo sucessório

ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
Holding é uma estrutura empresarial utilizada por muitos empreendimentos para gerenciar seus ativos e patrimônio de forma mais eficiente, principalmente por famílias com relação à sucessão, à proteção patrimonial e à perpetuidade dos bens

Holding é uma palavra em inglês ligada ao verbo “to hold”, que significa manter, guardar, segurar e controlar.  Sendo assim, é um modelo de negócio cujo objetivo é controlar outras companhias, que podem ser de diferentes setores. Apesar disso, geralmente, uma holding segue um padrão, sobretudo do ponto de vista do potencial de crescimento e estabilidade.

A Holding Familiar desempenha um papel fundamental na sucessão de negócios e patrimônio de uma família. Facilita a transferência de ativos de uma geração para a próxima, permitindo que os mais jovens da família se envolvam gradualmente em negócios e adquiram experiência antes de assumir o controle total dos negócios da família.

Blindagem Patrimonial - A Holding Familiar pode ser usada para proteger o patrimônio da família contra ameaças potenciais, como litígios, credores ou riscos empresariais. Ajuda a mitigar riscos financeiros, pois as dívidas e obrigações comerciais não afetam diretamente os ativos pessoais dos membros da família.

Perpetuidade dos Bens Familiares - A Holding Familiar pode contribuir para a perpetuidade do patrimônio familiar. Ao criar um plano de sucessão claro e garantir a continuidade dos negócios, a Holding ajuda a preservar a riqueza da família e a garantir que ela beneficie as gerações futuras.

Reflitam comigo: características de uma Holding:

Detenção de Participações Acionárias - A principal função de uma Holding é impedir participações acionárias ou de propriedade em outras empresas, conhecidas como subsidiárias. 

Controle e Gestão - A Holding geralmente exerce controle estratégico sobre suas subsidiárias, influenciando suas políticas e decisões. Ela pode nomear diretores ou conselheiros nas subsidiárias para garantir que os interesses da Holding sejam atendidos.

Diversificação - As Holdings muitas vezes possuem várias participações em diferentes setores ou indústrias, o que permite uma diversificação de riscos. 

Economias de Escala - As Holdings podem aproveitar economias de escala na gestão de diversas empresas, compartilhando recursos e conhecimentos em áreas como contabilidade, jurídico, recursos humanos e marketing.

Redução de Riscos - Ao limitar a responsabilidade financeira da Holding nas subsidiárias, ela pode ajudar a proteger o patrimônio da família ou dos acionistas. 

Existem vários tipos de participações, cada uma com características específicas que atendem a diferentes necessidades e estratégias de negócios: 

Holding Pura - A Holding Pura é uma empresa cujo principal objetivo é impedir participações acionárias em outras empresas (subsidiárias). Geralmente não se envolve diretamente nas operações subsidiárias das participantes, focando apenas na gestão e controle das participações.

Ao contrário da Holding Pura, a Holding Operacional desempenha um papel ativo na gestão e operação das subsidiárias.

Holding Financeira - Uma Holding Financeira é voltada principalmente para investimentos financeiros. 

Holding familiar - Uma Holding Familiar é propriedade e controlada por membros de uma mesma família. 

Holding de Controle - É uma holding que detém uma parcela majoritária (mais de 50%) das ações de uma empresa, ou que confere controle absoluto sobre essa empresa. 

Holding Mista - A Holding Mista combina características de diferentes tipos de participações. 

Holding de Participações Cruzadas - Este tipo de holding envolve diversas empresas que realizam ações uma da outra, criando uma rede de participações cruzadas. 

Holding de Propósito Específico (SPE) -Uma Holding SPE é criada para fins específicos, como a realização de um projeto único ou aquisição de ativos específicos. 

Holding Internacional - Holdings condicionais em jurisdições estrangeiras para aproveitar benefícios fiscais, proteção de ativos ou facilitar transações globais.

Participação em Private Equity - Empresas de private equity frequentemente criam participações para dissuadir participações em diversas empresas de portfólio. 

Holding de Imóveis - Especializada em investimentos imobiliários, detendo propriedades comerciais, residenciais ou industriais. 

Holding de Marca - Foca na gestão e proteção de uma marca ou grupo de marcas. 

Pensando estrategicamente: A constituição de uma holding não é um modismo, mas sim uma necessidade para se adequar à legislação e à globalização dos negócios. Simplificando Soluções Patrimoniais e Sucessórias. No Brasil, a constituição de holdings tem sido uma alternativa importante para simplificar questões relacionadas a patrimônio, heranças e sucessões, tornando a gestão mais eficiente e organizada.

Facilitação da Gestão Empresarial: Uma holding é uma empresa que mantém participação acionária em uma ou mais empresas, o que facilita a gestão de múltiplos empreendimentos, especialmente em um contexto globalizado de negócios.

Planejamento Sucessório: A holding patrimonial familiar tem se destacado no direito nacional, sendo uma ferramenta importante para o planejamento sucessório, garantindo a continuidade das empresas familiares.

Enfrentar a Globalização: Em um mundo cada vez mais globalizado, a constituição de uma holding é fundamental para enfrentar e conviver criativamente com os desafios impostos pela globalização dos negócios, permitindo uma estrutura mais adaptável e eficiente.

Redução de Custos e Continuidade: As holdings patrimoniais simplificam o planejamento sucessório, reduzem custos e garantem a continuidade das organizações, especialmente em cenários de transições familiares ou empresariais.

Portanto, a constituição de uma holding não deve ser vista como uma moda passageira, mas sim como uma estratégia sólida e necessária para a gestão eficiente de patrimônio, negócios e planejamento sucessório, especialmente em um contexto globalizado.



*Este conteúdo é de responsabilidade do autor e não representa, necessariamente, a opinião do Diário de Uberlândia.
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