14/07/2021 às 08h00min - Atualizada em 14/07/2021 às 08h00min

Democracia e o paradoxo da miopia política

ANTONIO CARLOS PEREIRA
Há milênios, o filósofo grego Platão havia percebido um caso paradoxal na democracia: através de um processo democrático, a maioria poderia escolher ser governada por um tirano. Karl Popper chamou este problema de “paradoxo da democracia” ou “princípio da maioria”.

Democracia é um regime político em que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente, diretamente ou através de representantes eleitos. Ela abrange as condições sociais, econômicas e culturais que permitem o exercício livre e igual da autodeterminação política.

O termo origina-se do grego antigo, que foi criado a partir de (demos ou "povo") e (kratos ou "poder") no século V a.C. para denotar os sistemas políticos então existentes em cidades- Estados  gregas, principalmente Atenas; o termo é um antônimo para (aristokratia ou "regime de uma aristocracia" como seu nome indica).
Em praticamente todos os governos democráticos desde a história antiga à moderna, a cidadania democrática valia apenas para uma elite de pessoas, até que a emancipação completa foi conquistada para todos os cidadãos adultos na maioria das democracias modernas durante os séculos XIX e XX.

Nas democracias contemporâneas é consenso entre os estudiosos da política que as formas de representação e participação vêm sofrendo modificações profundas desde meados do século 20, não só no que diz respeito à pluralização dos atores políticos, mas também no que se refere aos espaços onde tais processos são exercidos. Entretanto, muito se tem investigado acerca do perfil dos atores e das instituições políticas em termos de sua caracterização ou sobre a intensidade da participação e da representação e de suas motivações e percepções acerca do fazer e do pensar a política no Brasil.

O descrédito em relação às instituições e aos atores políticos brasileiros e a sua baixa adesão em atuar de forma mais intensa politicamente, não os impedem, ainda, de reconhecer a importância da participação política nas sociedades democráticas. Uma maioria concorda com a afirmação de que a participação política é necessária para a democracia no país. O que os levaria então a participar mais intensamente da política? Tomando como referência suas justificativas em relação ao que os motivaria a participar politicamente, observam-se que mudanças em termos da qualidade e efetividade das ações políticas nacionais são fundamentais para estimulá-los a participar. Entre as constatações mais frequentes, podemos observar as seguintes: políticos e partidos não apresentam propostas sérias - basta olhar para as notícias diárias e ver os resultados na política, esperança de mudanças, compreensão do sistema político; maior transparência e menos corrupção, são apontados como as principais descrenças por parte da sociedade.

Há diversos paradoxos na aplicação irrestrita de princípios básicos como a democracia, liberdade, tolerância, com diversas tentativas de solução. Certos princípios caros à democracia, como liberdade e igualdade, podem se opor entre si em certas situações, como bem mostra a obra de Tocqueville: levar a igualdade ao extremo pode fazer sucumbir a liberdade individual. A questão passa a ser pensar como equilibrar os dois princípios, sem que um venha a ameaçar o outro.

Além desses paradoxos, Popper identificou outros, como o da intervenção estatal e o da intervenção (estatal) mínima. É um equívoco pensar em liberalismo como simples laissez-faire, como defesa da não intervenção do Estado, e diversos autores liberais fizeram questão de ressaltar isso. Locke, por exemplo, acreditava na liberdade como um direito natural, porém também acreditava que a necessidade do Estado aumentava com o avançar da civilização. Hayek reclamava que nada tinha feito mais mal à causa liberal que “a obstinada insistência de alguns liberais em certas regras gerais primitivas, sobretudo o princípio do laissez-faire”.

Vamos refletir: ... vivemos em um país que sempre foi manipulado pelas classes dominantes e seus interesses. Temos uma elite política, judicial corrupta, doutrinada a deixar de lado os interesses populares - são 31 presidentes não eleitos diretamente (também considerando posses de interinos). Quase metade dos presidentes do Brasil não foi eleita pelo povo - 58,5% dos nossos líderes foram eleitos por voto popular, mas 41,5% foram escolhidos indiretamente, pelos militares ou pelo Congresso.

Segundo a Constituição Brasileira de 1988, compõem a República Federativa do Brasil os poderes Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Eles são citados no segundo artigo como independentes e harmônicos entre si e devem trabalhar para o bem-estar comum da população brasileira. A distinção entre as três funções estatais básicas — legislar, administrar e julgar — remonta à Grécia Antiga e inspirou as democracias modernas mundo afora.

Como pode tanta gente realmente acreditar que o país sempre foi tranquilo e só agora que está com algum distúrbio?

Nós reclamamos de tudo e de todos, esperamos o melhor para nós sempre, mas somos incapazes de agir como um bom cidadão ou profissional. Na verdade, o ser humano é intrinsecamente contraditório e, portanto, ambíguo. Ele nasce com duas necessidades fundamentais e contraditórias: de um lado, o instinto da sobrevivência o faz individualista e egoísta; de outro, o instinto da convivência o torna solidário e cooperativo. Toda a sociedade humana está baseada nessa ambiguidade, por isso os cientistas sociais enfrentam tanta dificuldade em prever seu comportamento.

O interesse e a capacidade de promover o desenvolvimento econômico, assim como a liberdade, não distinguem a esquerda da direita. É natural que cada um dos agrupamentos políticos afirme ser mais capaz de uma coisa ou de outra, mas vimos historicamente governos de direita e de esquerda sendo bem-sucedidos e desastrosos em relação a esses dois objetivos políticos.

Pensando estrategicamente: não basta, porém, espírito republicano. É preciso também competência política. Política é uma arte na qual não valem apenas princípios éticos e boas intenções. Vale também a habilidade de fazer compromissos e argumentar para alcançar maioria. Porque, afinal, a política não é outra coisa senão a arte do compromisso e da argumentação.

Em qualquer hipótese, nada sugere que a curto prazo o paradoxo da democracia eliminará a miopia política no Brasil.

... do povo "a vontade emana" são deles próprios e das organizações que corrompem... essas ratazanas eleitas por um povo crédulo, carente, faminto e sedento por justiça e fim de privilégios, mas que ainda não sabe votar.
 
 
 
Esta coluna é de responsabilidade do autor e não representa, necessariamente, a opinião do Diário de Uberlândia.
 
 
 
 
 
 
 
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