07/07/2021 às 09h00min - Atualizada em 07/07/2021 às 09h00min

O Brasil e suas instabilidades políticas ao logo da história - Parte II

ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
A Quarta República Brasileira foi o período da história do Brasil que se iniciou em 1945, com o fim da Era Vargas, e que foi finalizado em 1964.

Vamos refletir:...em 1964, de acordo com a análise de Marco Antônio Villa, o Brasil era um país dividido entre as propostas da direita e da esquerda e vivia naquela época uma profunda crise econômica.

O clima de instabilidade vinha desde 1961 com a renúncia de Jânio Quadros. Não havia, na época, apenas um projeto de golpe. Jango tinha planos de uma nova Constituição que permitisse a reeleição. Os partidos de esquerda pretendiam conquistar o poder com um projeto de luta armada.

Com o clima de radicalização se intensificando, a direita usou então de uma estratégia histórica e levou as Forças Armadas para a luta política, que teve como resultado a tomada do poder pelos militares, dando início ao período do Regime Militar, que durou 21 anos, teve 5 mandatos militares e instituiu 16 atos institucionais – mecanismos legais que se sobrepunham à Constituição.

Quando falamos de Brasil Atual, geralmente nos referimos a temas que dizem respeito aos últimos trinta anos de nossa história, isto é, desde o fim dos Governos Militares até os dias de hoje. Temas relativos a esse período, que vai desde a abertura democrática, começada com a Lei de Anistia (de 1979), até as manifestações populares que ocorreram nos anos de 2013 e 2015. O Movimento pelas Diretas Já é um dos primeiros e mais significativos. Com a abertura política articulada pelos civis e militares, entre os anos de 1979 e 1985. Entretanto, o primeiro presidente civil, após o longo período militar, foi eleito indiretamente em 1985. Seu nome era Tancredo Neves, que faleceu antes de tomar posse. José Sarney, eleito vice, assumiu o cargo, exercendo-o até 1989.

No período do governo Sarney o Brasil experimentou um dos períodos mais conturbados da chamada “Nova República”, notadamente os transtornos econômicos pelos quais o país passou. Em seu governo foi instituído o plano Cruzado, que foi criado em 1986 pelo ministro da Fazenda (Dílson Funaro) - Correção automática do salário para acompanhar a inflação e que acabou fracassando em seus principais fundamentos.

Entretanto, durante o governo Sarney foi possível reunir a assembleia constituinte para a elaboração da nova Constituição Federal, que foi encabeçada por Ulisses Guimarães, ficou pronta e foi promulgada em 1988.

O presidente Fernando Collor de Melo foi eleito em 1989, através das primeiras eleições diretas depois de um longo período. Enquanto presidente, Collor foi acusado de envolvimento em um esquema de corrupção organizado pelo seu tesoureiro de campanha, Paulo César Farias, o PC Farias.

O Plano Collor foi um planejamento econômico desenvolvido durante a presidência de Fernando Collor de Melo (1990-1992) na tentativa de controlar a hiperinflação brasileira da época. Houve novos congelamentos de preços na economia, mas que apenas reduziram a inflação por um curto prazo.

Em seu governo também teve grandes escândalos políticos, que desencadearam contra ele um processo de impeachment, diante do qual preferiu renunciar ao cargo de presidente.

O vice de Collor, Itamar Franco, continuou no poder até o término do mandato, na passagem de 1993 para 1994. Nesse período, foi instituído um importante dispositivo financeiro, criado para resolver o problema das sucessivas crises econômicas: o Plano Real, que teve Fernando Henrique Cardoso como responsável por reunir a equipe econômica que construiu o plano, “surfou na onda do sucesso do Plano Real”, candidatou-se à presidência, vencendo o pleito e ocupando esse cargo de 1994 a 1998, tendo sido reeleito e governado até 2002. Seu período de governo foi marcado por grandes avanços econômicos e sociais e por vários escândalos de corrupção. 

Nas eleições de 2002, um dos partidos que haviam nascido no período da abertura democrática, o PT – Partido dos Trabalhadores, conseguiu eleger seu candidato: Luís Inácio Lula da Silva, que, a exemplo de Fernando Henrique, governou o país por oito anos, de 2002 a 2010. O primeiro mandato do governo Lula continuou usando como base o tripé, que considerava a meta fiscal, com a Lei de Responsabilidade Fiscal orientando estados, municípios e União, gerando superavit primário, proibindo entes de gastar mais do que é arrecadado no Orçamento. Além da meta fiscal, foram estabelecidas metas para inflação e câmbio flutuante.

O primeiro grande escândalo descoberto durante o governo Lula, em 2005, foi denominado de “mensalão”, quando foi denunciada a compra de votos de deputados com dinheiro público.

A sucessora de Lula, Dilma Rousseff, governou o Brasil de janeiro de 2011 a agosto de 2016, tendo sido reeleita nas eleições de 2014. Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores (PT), sofreu um processo de impeachment, acusada da prática de pedaladas fiscais (manobras contábeis), que foram consideradas crime de responsabilidade fiscal em dezembro de 2015. Seu governo demonstrou um verdadeiro desastre, abrindo espaço para a deterioração dos principais fundamentos conquistados em anos anteriores.

Um dos maiores escândalos da história brasileira foi a Operação Lava Jato, que teve início em 17 de março de 2014 e contou com 80 fases operacionais autorizadas pelo então juiz Sergio Moro, durante as quais foram presas e condenadas mais de cem pessoas; tendo seu término em 1º de fevereiro de 2021.

O governo Michel Temer teve início no dia 12 de maio de 2016, quando ele, na qualidade de vice-presidente da República, assumiu interinamente o cargo de presidente do Brasil, após o afastamento temporário da presidente Dilma Rousseff. Concluído o processo, no dia 31 de agosto do mesmo ano, Temer assumiu o cargo de forma definitiva, que ele ocupou até o dia 1º de janeiro de 2019.

Temer chegou à presidência em meio a uma grave crise econômica no país. Em seu governo, foram aprovadas várias medidas na área econômica, como o controle dos gastos públicos, por intermédio da PEC 55, que impôs limites a gastos futuros do governo federal; a Reforma Trabalhista de 2017; e a liberação da terceirização para atividades-fim com a Lei da Terceirização.

Enquanto Temer ocupou o cargo de Presidente, o envolvimento de aliados, ministros e do próprio presidente em escândalos de corrupção causou muitas polêmicas e grande instabilidade. Mesmo assim, o governo conseguiu manter uma base aliada muito sólida no Congresso, o que possibilitou a aprovação de reformas.

O Governo Jair Bolsonaro teve início no dia 1º de janeiro de 2019 e está previsto para terminar no dia 31 de dezembro de 2022. O militar reformado Jair Bolsonaro foi eleito o 38º presidente do Brasil no dia 28 de outubro de 2018, com 55,13% dos votos válidos, tendo como seu vice-presidente Hamilton Mourão, também de formação militar.

Principais conquistas do governo Bolsonaro até o momento: aprovação da Reforma da Previdência, redução das taxas de juros, controle da inflação, conclusão e entrega de várias obras de infraestrutura, privatizações de portos, aeroportos e concessão para a exploração de ferrovias.

Desde o começo, sua administração envolveu-se em uma série de controvérsias. Bolsonaro trocou vários ministros que havia indicado originalmente, saiu do partido que o elegeu após conflitos internos e anunciou o projeto de criação de um novo partido, a Aliança pelo Brasil (ALIANÇA), que não decolou.  Em seu terceiro ano de mandato, Bolsonaro minimizou os efeitos da pandemia de COVID-19 no Brasil.

Pensando estrategicamente,...será que temos estabilidade política para aproveitar o potencial que o Brasil apresenta perante o mundo? Nosso passado demonstra o contrário.
 


Este conteúdo é de responsabilidade do autor e não representa, necessariamente, a opinião do Diário de Uberlândia.
Relacionadas »
Comentários »