30/06/2021 às 08h00min - Atualizada em 30/06/2021 às 08h00min

O Brasil e suas instabilidades políticas ao logo da história – Parte I

ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
O dia 15 de novembro de 1889 é um marco histórico na vida política do Brasil, depois de transcorrido quase 70 anos de Monarquia, o Brasil tornou-se uma República.

Após um longo período de tradição política como a Monarquia, qualquer mudança de regime só é possível de ser explicada por vários e complexos fatores. A força do processo de transformação pelo qual o Brasil passou na segunda metade do século 19 e a velocidade com que isso aconteceu ajudam a explicar o crescente isolamento da Monarquia. 

O regime monárquico ficou conhecido pelas três fases distintas, como foi dividido. Na primeira fase, conhecida como Primeiro Reinado, teve início com a Independência, em 1822, indo até a abdicação de dom Pedro 1° em favor de dom Pedro 2° em 1831. Na segunda, conhecida como Regência, compreende os anos de 1831 a 1840. Na terceira e última fase, conhecida como Segundo Reinado, vai da antecipação da maioridade de dom Pedro 2°, em 1840, indo até a Proclamação da República, em 1889. 

Este período é o mais longo da Monarquia brasileira, e ficou conhecido como a fase na qual o Império vivenciou as mais profundas transformações que abalaram e refletiram na própria ordem vigente. 

A Monarquia sob o ponto de vista econômico viveu uma crise na segunda metade do século 19 que teve como protagonistas a mais importante região produtora de café do país - o Vale do Paraíba - e os emergentes cafeicultores do Oeste paulista. Ao contrário dos grandes fazendeiros do Paraíba, que apoiavam as instituições monárquicas, os do Oeste paulista faziam oposição à centralização do Império.

Naquela época ampliou-se a propaganda republicana que trazia em seu bojo a proposta de maior espaço nas discussões políticas. Nesse período - 1870 -, que o Partido Republicano foi formalmente criado, no Rio de Janeiro. Em anos seguintes, outras agremiações partidárias semelhantes seriam organizadas nas várias e importantes províncias que formavam o Império. 

Além do agravamento já mencionado, outro elemento fundamental para fomentar a crise da Monarquia foi o desgaste entre os militares e o Império. O Exército brasileiro, cada vez mais popular em sua composição, passou a contrapor com o elitismo que sempre caracterizou o regime monárquico. As ideias de salvador nacional, trazidas da Guerra do Paraguai, alimentaram a disposição militar em aperfeiçoar os costumes políticos, ajudando na consolidação da autoimagem do Exército.  

Gradativamente, os militares foram se afastando da Monarquia, buscando a aproximação daqueles setores que defendiam os ideais Republicanos. A ruptura veio com a abolição da escravidão, em 1888. Os grandes fazendeiros, extremamente dependentes da mão-de-obra escrava, ressentiram-se contra a Monarquia. Perdendo uma a uma suas forças de sustentação - civis e militares -, a Monarquia isolava-se cada vez mais. 

Com a saúde debilitada, o que só alimentava os boatos de que a Monarquia estava à deriva. O imperador, na tentativa de incorporar as críticas de seus opositores, promoveu a nomeação do visconde de Ouro Preto para chefiar o gabinete ministerial, em julho de 1889. Com ações imediatas o novo ministro promoveu uma série de reformas políticas e sociais, as quais não foram bem-vindas, recebendo inúmeras críticas dos setores conservadores que ainda sustentavam o Império.

O ministro Ouro Preto resolveu aumentar os poderes da Guarda Nacional, face à crescente hostilidade do Exército, o que foi recebido como afronta pelos militares. A radicalização do quadro, que já era grande, veio com os vários pequenos episódios ocorridos entre julho e novembro de 1889. Assim, sob a liderança do marechal Deodoro da Fonseca, no dia 15 daquele mês, o Brasil fez a transição de Monarquia para República.

Os monarquistas não lograram êxito em impedir o crescimento da bandeira republicana e no final do século 19 ela dava sinais de ser um sistema incapaz de conciliar as velhas e novas demandas da sociedade, sem, contudo, ignorar a força crescente dos militares, do aumento das cidades, notadamente em São Paulo – do surgimento de uma sociedade urbana e dos fazendeiros do Oeste paulista.

Em outros momentos passados, a sociedade identificada com a Monarquia soube compor com os elementos descontentes com os primeiros governos republicanos para lutar contra o novo regime, em favor da restauração da Monarquia. Com o passar do tempo, porém, não conseguiram manter o espaço que tiveram outrora, sendo derrotadas pelos militares e civis que exerceram os primeiros mandatos presidenciais. 

A República das Oligarquias, período em que as oligarquias agrárias dominavam o país (1894-1930), ficou popularmente conhecida como a “política do café com leite”, em razão da dominação dos políticos paulistas e mineiros no governo federal, que teve o seu término com a Revolução de 1930. Apenas três presidentes não procediam dos Estados de São Paulo e de Minas Gerais durante o período, ficando marcado pela supremacia política das grandes oligarquias, que foi aniquilada com a Revolução de 1930. 

A partir de 1930, as massas populares foram incorporadas ao processo político. Uma das reações contra a nova ordem política instalada pela Revolução de 1930 foi o Movimento Constitucionalista de 1932, que ocorreu em São Paulo. Naquela ocasião, as elites políticas saudosistas tentaram retomar o controle político da nação.

As eleições para a Assembleia Constituinte, promovida por Getúlio Vargas em 1933, cuja nova Constituição foi promulgada em 1934 - o período do governo constitucionalista de Getúlio Vargas foi uma fase marcada pelo choque de duas linhas de pensamentos ideológicos: vivemos o período da "Ação Integralista Brasileira", ideologia de métodos fascistas, e a "Aliança Nacional Libertadora", movimento caracterizado como frente popular.

Durante a radicalização comunista, Getúlio conseguiu do Congresso o decreto de Estado de Guerra. No dia 10 de novembro de 1937, Getúlio fazia uma proclamação ao povo, justificando a necessidade de um governo autoritário: nascia, assim, o Estado Novo. No mesmo dia do golpe, foi outorgada a nova Constituição Brasileira, baseada na constituição polonesa. Essa aproximação de Getúlio com os comunistas alarmou os meios políticos. No dia 29 de outubro de 1945, Getúlio Vargas foi deposto, pondo fim à ditadura no Brasil, dando início ao que ficou conhecido como a Quarta República Brasileira, que foi um período marcado por grandes crises políticas. Nesse período, o país experimentou um grande salto nos índices de desenvolvimento econômico e industrial. A Quarta República Brasileira foi o período da história do Brasil que se iniciou em 1945, com o fim da Era Vargas, e que foi finalizado em 1964, dando início ao período do Regime Militar, que durou 21 anos, teve cinco mandatos militares e instituiu 16 atos institucionais – mecanismos legais que se sobrepunham à Constituição.

Em nossa próxima edição, publicarei a Parte II do presente artigo.

Este conteúdo é de responsabilidade do autor e não representa, necessariamente, a opinião do Diário de Uberlândia.
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