24/02/2021 às 08h00min - Atualizada em 24/02/2021 às 08h00min

Não há desculpas! É a 2ª chance para as reformas tão necessárias

ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
A recente vitória do deputado Arthur Lira para presidir a mesa diretora da Câmara dos Deputados, resgatou um grupo de parlamentares que estava no ostracismo (baixo clero), desde a queda, há quase cinco anos, de Eduardo Cunha (baixo clero), presidente que foi cassado pelos próprios pares da Casa.

O deputado Arthur Lira, ao contrário do seu antecessor, o também deputado Rodrigo Maia, que adotava uma agenda liberal, buscará atuar com uma pauta econômica preestabelecida. Ele já acenou que a prioridade agora serão os temas de impacto imediato e de grande apelo popular, como o auxílio emergencial por exemplo. As reformas tão necessárias para destravar a recuperação da economia e por o país nos trilhos devem ficar para um segundo momento.

No caso da reforma tributária, o debate ficou ainda mais travado. O executivo – (governo) e o legislativo – (deputados e senadores), trabalham com propostas diferentes. Na Câmara, o projeto une cinco impostos e foi elaborado pelo adversário de Lira na eleição e poderá ser trocado.

A reforma administrativa, outra necessidade da nação brasileira, por sua vez, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e não tem prazo previsto para chegar ao plenário.

Os projetos deverão ser negociados “caso a caso” por falta de uma agenda definida, é o que sinaliza a tropa de choque do novo presidente da Câmara. Eles admitem que a ação do Planalto para mudar votos durantes as últimas eleições do Congresso, com a liberação de cargos e verbas atendeu apenas a essa votação.

Conversas articuladas recentemente, na qual o Presidente Arthur Lira estava presente, um dos presentes disse que o governo não comprou, apenas alugou votos na eleição do Congresso. “E aluguéis precisam ser renovados de tempos em tempos”.

Jogar juntos, é o que foi dito no primeiro encontro, quando o presidente Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, estabeleceram, em público, uma pauta de comum acordo com o Planalto. Ato contínuo, porém, enquadraram a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para agilizar a aprovação de vacinas contra a covid-19. Em resposta, o presidente da agência, Antonio Barra Torres, acusou o deputado Ricardo Barros, que encabeçou a proposta, de agir como lobista de empresa fabricante do imunizante. Para mostrar força aprovaram a autonomia do Banco Central. O placar expressivo é fruto de um empenho pessoal de Arthur Lira para sinalizar ao mercado que apoia a agenda econômica.

No momento, está em “tela” a batalha da vez que é o retorno do auxílio emergencial. O Congresso (centrão), quer dar mais quatro parcelas, a partir de março. Com a luz amarela acesa e na iminência de que sofrerá derrota, o presidente Bolsonaro viu como alternativa, abandonar o discurso de que “o País está quase quebrado” e articula como contrapartida para convencer sua tropa de choque a cortar despesas.

Uma das primeiras ações no início da gestão de Arthur Lira à frente da Câmara foi a aprovação folgada da autonomia do Banco Central que passou com 339 votos a favor e 114 contra. Esta vitória do ponto de vista estratégico agradou ao governo e permitiu que o presidente da Casa sinalizasse ao mercado o potencial da sua força. Esse ambiente de “recém-casados” entre o Legislativo e o Planalto que prevalece, é muito importante para banir do centro de poder o grupo de Rodrigo Maia que habitou aquelas casas por muito tempo, mas, deve ser visto com cautela – os tentáculos deixados para traz ainda prevalecerão naquele ambiente.

O ambiente é de “desconfiança recíproca” para os próximos meses na relação entre Câmara e governo. Afinal, como dizia Magalhães Pinto “Política é como nuvem. Você olha e ela está de um jeito. Olha de novo e ela já mudou”.  “O governo prometeu ministérios, cargos e emendas. Esses agrados estão ocorrendo em ritmo de conta gotas. A relação é frágil e durará enquanto o governo estiver fazendo entregas e cumprindo compromissos.

Vamos refletir: ... embora os articuladores do Planalto tenham sido determinantes, na oferta de cargos e de recursos para conseguir votos, a candidatura de Lira à presidência da Câmara foi gestada há pelo menos dois anos nos bastidores do Congresso. Ele circulou pelos quatro cantos do País em campanha, apostando num discurso corporativo de “dar voz” aos deputados, principalmente aos do chamado “Centrão”.

No momento, é urgente aprovação do Orçamento de 2021, pendente por disputas políticas desde o ano passado. Sem o qual as ações do governo ficarão prejudicadas.

Com os recém-eleitos, os lobbies setoriais ganham força. A pressão para que a Câmara aprove a lei do gás ganhou até campanha na TV. Na próxima semana, o Senado deve acelerar a tramitação de proposta que regulamenta cassinos, bingos e jogo do bicho. O argumento: a arrecadação de impostos poderá reforçar os cofres do Bolsa Família.

O Republicanos, por exemplo, tende a liberar o voto. O partido acaba de assumir o Ministério da Cidadania, sua primeira pasta. Os lobistas já ganharam mais espaço nas comissões da Câmara. Assim que tomou posse, o grupo de Lira alterou o regimento interno e oficializou a entrada nas comissões temáticas durante a pandemia, quando a entrada na Casa será mais restrita.

Pensando estrategicamente:... no centro decisório do poder em Brasília o novo arranjo político do governo Bolsonaro instalou um grupo político antes pertencente à periferia da política brasileira, composto pelo baixo clero, ministros de carreira parlamentar e presidentes de partidos que estão experimentando a chance de começar a sair do ostracismo com a nova estrutura do Legislativo.

Se não tem um círculo de notáveis à sua volta, Lira cerca-se de amigos no baixo clero, são notórios pela capacidade de articulação longe dos holofotes. É importante observar com calma como Lira pretende exercer a liderança ao negociar com o Executivo. Para os especialistas, a autonomia do parlamentar pode ser maior do que aquela esperada pelo Planalto. “Algumas pessoas têm tratado a sintonia como uma espécie de subordinação. O que temos visto é a capacidade do presidente Arthur Lira de construir acordos e coalizões que permitam a ele ter certo controle do dia a dia da Câmara”.

As eleições do Arthur Lira e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, melhorou a expectativa do mercado porque mostrou que o governo estando mobilizado, quando trabalha, tem forte influência nas Casas. Se teve para eleger os presidentes, terá para tocar as reformas”. “É importante ressaltar que começou bem o relacionamento, mas dependerá de como o Executivo trata o Legislativo”

Não há desculpas! É a 2ª chance para as reformas tão necessárias ao país.



Esta coluna é de responsabilidade do autor e não representa, necessariamente, a opinião do Diário de Uberlândia.
 
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