11/11/2020 às 08h00min - Atualizada em 11/11/2020 às 08h00min

Eleições municipais: continua o redesenho político brasileiro

ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
As eleições municipais no Brasil são as eleições que ocorrem a cada quatro anos em todos os municípios do país, quando os eleitores brasileiros votam nos candidatos à gestão do município - prefeitos e seus vice-prefeitos, além dos membros das câmaras legislativas municipais.

A legislação da eleição para os municípios prevê que, em municípios com mais de 200 mil eleitores, deve ser realizado segundo turno caso nenhum candidato atinja maioria absoluta, 50% + 1 na contagem dos votos. Nesse caso, a disputa se dá entre os dois candidatos mais votados no primeiro turno. 

Excepcionalmente, as eleições municipais no Brasil em 2020 ocorrerão em 15 de novembro, Dia da República, com um segundo turno marcado para 29 de novembro. Originalmente, as eleições ocorreriam em primeiro turno no dia 4 de outubro e segundo turno em 25 de outubro, porém, em virtude do surgimento da pandemia da Covid-19 no país, essas datas foram alteradas com a promulgação da Emenda Constitucional nº 107/2020.

Nas novas datas estipuladas, os eleitores poderão escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.570 municípios do país. Ao todo, serão preenchidos 67,8 mil cargos públicos eletivos. Em 95 municípios, há a possibilidade de ocorrer um segundo turno se nenhum candidato atinja maioria absoluta.

As eleições municipais de 2020 serão as primeiras após a ascensão do bolsonarismo, que levou o atual presidente a ser eleito em 2018. 

Há quatro anos (2016), iniciou-se um processo de mudanças, cujas consequências dessa guinada à direita já se perceberam nas eleições municipais daquele ano.  Nesse pleito, ocorreu a vitória do bispo Marcelo Crivella no Rio de Janeiro e do empresário (político), João Doria em São Paulo e do ex-presidente do Atlético Mineiro, Alexandre Kalil (PSD), que foi eleito para a Prefeitura de Belo Horizonte com a roupagem do “não político”. Essa também foi a eleição que ficou marcada com o início da decadência do PT. Ela ficou caracterizada como uma diminuição considerável de prefeitos eleitos pelo partido, sendo o que mais sofreu desgaste devido à crise política, embora não tenha sido o único protagonista nela. 

Dentro da onda de renovação política que trouxe novas caras para o Congresso Nacional e para o comando de alguns estados do país nas eleições de 2018 vai passar por um novo teste de força nas eleições municipais de 2020. Nas últimas eleições (2018), o eleitor brasileiro renovou 47,3% da Câmara. Esse movimento de renovação não promete ter a mesma performance para renovar as prefeituras nos maiores colégios eleitorais do país.

Em seis capitais mais populosas do Brasil, quatro têm pré-candidatos novatos, que nunca disputaram cargos eletivos ou ocuparam cargos públicos: São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Fortaleza. Esses candidatos vão precisar enfrentar nomes de peso na política local, alguns desses prefeitos tentam a sua reeleição.

Em pelo menos uma dessas capitais, todos os principais pré-candidatos até agora são velhos conhecidos do eleitorado. Trata-se de Curitiba. O prefeito Rafael Greca (DEM) vai tentar reeleição.

Belo Horizonte também não tem novatos dentre os principais pré-candidatos. O mais perto de representar uma renovação na política é o nome escolhido do partido Novo para disputar a prefeitura, Rodrigo Paiva, que já concorreu ao cargo de senador na eleição passada, mas que não tem chances de alcançar a vitória diante de um Kalil muito bem avaliado pela população de Belo Horizonte. 

Vamos refletir: ... o fim das coligações proporcionais pode refletir em 2022. O resultado desse teste em 2020 será um termômetro para os próximos pleitos, porque esta será a primeira eleição para o Legislativo após a mudança e o resultado vai dizer se os partidos pequenos ainda têm força para se manterem vivos.

O fim das coligações proporcionais é importante porque tem como principal intuito reorganizar o sistema partidário e a quantidade de partidos que, hoje, soma 33 siglas registradas e ainda conta com outras em processo de formação, como é o caso do partido Aliança Pelo Brasil, do presidente da República (hoje sem partido).

O resultado desta eleição municipal dará aos partidos menores uma noção do que vão enfrentar quando o fim das coligações for aplicado nas eleições de 2022. A partir daí os partidos menores, com a ausência de recursos, perdem força e a capacidade de conquistar assentos no legislativo municipal e, posteriormente, no legislativo estadual e federal.

Pensando estrategicamente: ... a inclusão da cláusula de barreira para os partidos políticos é progressiva e deve atingir o seu auge em 2030, quando há a possibilidade de diversos partidos perderem recursos, como o fundo partidário, o fundo eleitoral e o tempo de televisão para as legendas que não atingirem um bom desempenho nas eleições para o Congresso Nacional. 

O fundo eleitoral é a principal fonte de financiamento dos partidos políticos durante as eleições. Este fundo é dividido conforme a quantidade de cadeiras que um partido tem. Hoje a maior parte dos recursos é dividida de acordo com a quantidade de cadeiras conquistadas no Congresso Nacional. 

Outro aspecto a ser considerado é a força de representatividade dos grupos minoritários que, segundo dados do TSE, cresce a cada eleição. Entre mulheres deputadas federais, o número de cadeiras cresceu de 51 para 77, aumento de 51%. Hoje as deputadas representam 15% do total de 513 cadeiras do Congresso Federal. As mulheres negras garantiram mais três cadeiras, passando de 10 para 13. Mulheres indígenas garantiram uma cadeira em 2018. Há esperança para 2020 nas eleições municipais.


 
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