05/11/2020 às 08h00min - Atualizada em 05/11/2020 às 08h00min

Culposo

IVONE ASSIS
Desde sempre, a mulher se arrasta em prol de justiça contra violações de seu corpo. O calendário marca mais de dois mil anos depois de Cristo, quando constituições, legislações e judiciários mundiais foram aprimorados quanto aos direitos e medidas protetivas e punitivas. Contudo, muitos parecem ignorar, em todas as instâncias, a gravidade do estupro, fazendo com que vulneráveis fiquem à mercê do medo. É inaceitável que vítimas de estupro sejam humilhadas e ainda tenham o caso revertido contra elas, como se tivessem pedido para ser violentadas.

A violência sexual, no Brasil, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019, registra 180 estupros por dia, sendo a maioria meninas de até 13 anos. O IPEA/2015 informa que o custo social da violência no Brasil representa 5,9% do PIB anual, o equivalente a 373 bilhões.

Em 2009, a Lei 12.015 foi reformada, no que se refere a crimes sexuais, passando de “Crimes contra os Costumes” para “Crimes contra a Dignidade Sexual”. Desse modo, esse tipo de crime deixa de ser “Atentado à moral e aos bons costumes” e passa a ser “Violação de direitos humanos”. A nova redação do CP consta: “Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena – reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos”. Mesmo assim, a realidade é estarrecedora.

O estupro destrói a vítima não apenas fisicamente, mas, sobretudo, psicologicamente. Algumas pessoas nunca se recuperam. É uma fenda que rasga a alma. Não me canso de repetir os versos do poeta Marcelo Macário, em seu livro “Reticências” (2010, p. 17), cujo refrão de sua canção Tato diz: “Do que servem milhares de olhos cegos?!”. O estupro é sempre doloso.

Dia após dia, multiplicam-se os casos de violência, seja em casa, seja na rua, ou em qualquer lugar. Até quando? A cultura de uma sociedade não pode comportar danos irreparáveis em mentes humanas, vítimas da ignorância e da insensatez do próprio humano.
A literatura, em sua poética, busca denunciar e apresentar ensinamentos, a fim de evitar ou diminuir tais atrocidades. Para Bruno Bettelheim (1999, p. 205-6): “Todos os bons contos de fadas têm significados em muitos níveis; só a criança pode saber quais significados são importantes para ela no momento. À medida que cresce, a criança descobre novos aspectos destes contos bem conhecidos, [...] a mesma história agora revela tantas coisas novas para ela”.

“O estupro de Lucrécia” ou “O rapto de Lucrécia” é um poema narrativo de Shakespeare, datado de 1594. Nele, Lucrécia, esposa casta de Collatinus, não suportando a humilhação de ter sido estuprada pelo filho do rei etrusco de Roma, tira a própria vida.
Segundo a WHO, 2002, “todo ano quase um milhão de pessoas morre de suicídio. É uma das três principais causas de morte na faixa etária de 15 a 44 anos em alguns países, e a segunda principal, na faixa etária de 10 a 24 anos. Tais estatísticas não englobam as tentativas de suicídio, as quais podem chegar a vinte vezes mais do que o suicídio consumado”.

Mario Quintana escreve: “Da Primeira vez que me assassinaram / Perdi um jeito de sorrir que eu tinha... / Depois, de cada vez que me mataram, / Foram levando qualquer coisa minha...”

Erick Máximo Mendes, poetiza: “Dizem que a violência é coisa de gente sem decência, mas muitas vezes [...] é mãe que xinga, é pai que bate. Ele aprendeu o quê? [...]. A ignorância [...] é a protagonista, desfere golpes sem perceber o quanto é egoísta [...]”.

A vítima pode ser ameaçada, entorpecida, hipnotizada..., menos culpada. A culpa é do agressor. Muitas vítimas cometem suicídio por não encontrarem apoio após sofrer estupros, violências... ou mesmo após fazer a denúncia. A indignação é tanta que a vítima não tolera. É preciso mais atenção de todos, a fim de sanar feridas abertas, e impedir que crime doloso se passe por culposo.

*Este conteúdo é de responsabilidade do autor e não representa, necessariamente, a opinião do Diário de Uberlândia.
 
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