21/10/2020 às 08h00min - Atualizada em 21/10/2020 às 08h00min

Holding, um tipo de proteção patrimonial

ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
As empresas familiares exercem um papel de relevância na economia nacional e mundial, e principalmente para a região onde se encontram, seja em relação a sua produtividade, empregabilidade ou ainda ao potencial de desenvolvimento que podem proporcionar. Contribuem para descentralização dos chamados polos regionais de desenvolvimento, como no caso do Brasil em que a distribuição de renda se concentra, especialmente nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, gerando empregos e contribuindo para a expansão de mercados consumidores.

No cenário atual, essas organizações, inseridas em uma globalização contínua, isto é, em um processo de transformações de ordem política e econômica em âmbito mundial, vêm se destacando pela competitividade e pelo empreendedorismo.

Em relação à predominância familiar na formação empresarial no Brasil, pesquisas recentes mostram que aproximadamente 90% das empresas nacionais são familiares, o que corresponde à grande parcela do consumo do Brasil, sendo que essas organizações são as geradoras de 60% dos trabalhos formais da nação, o que leva a uma representatividade de 62% do Produto Interno Bruto (PIB). 

As empresas familiares tradicionais são, de modo geral, vulneráveis às mudanças decorrentes da liberalização e da globalização, o que resulta, principalmente, em redefinições de estratégias, por parte da ação administrativa dessas entidades. São   imperativos de mercado, de empresas, de inovações e de economia em geral que surgem, desafiando processos e dinâmicas empresariais.

O quadro político dos países emergentes, que, anteriormente, favoreciam as empresas familiares com subsídios e financiamentos a mercados protegidos. Em contrapartida, na atualidade, requerem-se volumosos recursos financeiros para os investimentos em tecnologia e a competitividade em nível regional ou global.

O quadro em que se desenvolvem essas empresas quanto à recusa em dividir o poder com associados e à aceitação do acesso de profissionais não familiares nos cargos de direção. Analisam-se os problemas que a sucessão põe em evidência nesse tipo de negócio com o fim de manter a unidade familiar e a continuidade bem-sucedida na gestão, no âmbito da globalização. Nesse contexto, as entidades familiares podem apresentar algumas fraquezas, quais sejam: 

Circunstâncias em que o gestor é convencido de que detém toda a sabedoria necessária para fazer o negócio funcionar, não admitindo ser contradito, apresentando opinião, em todos os contextos; Presença de gestores e auxiliares que não possuem argumentos, na maioria das vezes, concordando com todas as opiniões e não impondo seu ponto de vista, durante as discussões; Resultado anterior satisfatório dá origem à autossatisfação; Resultados de sucesso obtidos anteriormente resultam em sensação de segurança possivelmente equivocada; Estratégias antigas de sucesso são usadas constantemente mesmo com as mudanças circunstanciais; Vínculos familiares ou afetivos podem ter maior valor a ser levado em consideração do que competências profissionais; Falta de clareza para distinguir os interesses dos donos, da família e da empresa; Limites entre as ações estratégicas e operacionais são menos claros do que aqueles entre as ações usuais; Disputas de poder e interferências entre os proprietários podem causar problemas capazes de afetar a saúde e o clima da empresa.

Vamos refletir: ... a constituição de uma empresa holding se faz necessária pela importância de suas características de controle, planejamento, estrutura tributária e sucessória e administrativas. Face ao risco inerente em todos os negócios é importante sedimentar a ideia de que qualquer empresa pode sofrer um processo reverso e ver seus bens se deteriorarem pelo risco da própria atividade, ou de um terceiro.

Há casos de famílias que acabam perdendo toda riqueza e patrimônio devido às dívidas herdadas por empresas que naufragaram por inúmeros motivos, tal fato ocorre, pois os bens herdados muitas vezes estão ligados diretamente às sociedades ou ligados ao risco da atividade econômica delas. Outro fato comum é a sucessão de bens, que usualmente são transferidos aos titulares da herança por meio de um processo judicial ou administrativo conhecido como processo de inventário, onde serão partilhados os bens deixados aos herdeiros. Esse processo, além de custoso, comumente traz a família litígios e por vezes interrompe ou dificulta a administração de empresas que passam por esse procedimento, principalmente quando se trata de uma sociedade familiar.

Pensando estrategicamente: ... a reorganização e proteção patrimonial visa resguardar, dentro dos limites legais, bens e direitos de seus titulares em face das adversidades dentro de uma sociedade empresarial ou até mesmo em família.

Essa reorganização patrimonial deve ter como causa principal, de forma lícita e adequada, a separação do patrimônio particular do sócio ou de sua família em relação aos bens da empresa, para que um patrimônio não interfira ou responda pelas adversidades (riscos) do outro. A proteção patrimonial visa a segregação dos bens e direitos da pessoa física, que administra ou tem direitos em uma sociedade.

Esse trabalho não tem relação ou objetivo de “blindar” o patrimônio de um indivíduo que assumiu compromissos e tem o objetivo de não os cumprir dentro de uma atuação ilícita ou fraudulenta. A reorganização e proteção patrimonial é um trabalho preventivo que visa afastar os bens particulares dos riscos inerentes de qualquer atividade empresarial.


*Este conteúdo é de responsabilidade do autor e não representa, necessariamente, a opinião do Diário de Uberlândia.
 
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