O ano de 2017 começou com a disseminação de um ambiente de esperança, alimentado em grande medida pela sucessão municipal que trocou governos mal avaliados por novas administrações, passados 100 dias desde seu início, o país e o município parecem se reencontrar com sua realidade. Isto porque não há solução a curto prazo para melhora e atalho para o reestabelecimento do crescimento do emprego e da renda de longo prazo sem reformas.
Se em Brasília as reformas encontram resistência por parte da sociedade que é a principal interessada na sua rápida aprovação, nos municípios a situação vai se agravando, 2442 municípios encontram-se com as contas no vermelho, 576 atrasando folha de pagamento de seus servidores e o cenário se torna mais agravante quando os efeitos sazonais positivos sobre a arrecadação começam a ficar no retrovisor. Isto porque a cota parte do ICMS do último trimestre do ano anterior e a cota parte do IPVA entram no primeiro trimestre, o que favorece a arrecadação, ou seja, daqui pra frente a receita tende a diminuir.
Neste ambiente se encontra Uberlândia, cujas diretrizes dos primeiros 100 dias apontam para um retumbante fracasso; métodos antigos de quando a arrecadação crescia taxas elevadas, não podem ter sucesso agora, quando a receita real crescerá a taxas negativas pelo terceiro ano consecutivo. O aniversário de 100 dias do novo governo remete a um perigoso continuísmo que combina gasto elevado em despesas de overhead (gastos administrativos e legislativos no município) que somam pouco mais de 20% da receita corrente (RCL), com elevado gasto com pessoal que soma 67% da RCL considerando-se terceirizados, efetivos e temporários, somado ainda com uma elevada dependência de receitas externas (transferências) que representam aproximadamente 65% da RCL e que tem viés de queda.
Com esta configuração da composição das receitas e gastos públicos, sobra muito pouco para que haja investimentos públicos ou gastos em áreas prioritárias que atendam a população como a área social. É bem verdade que neste começo de ano houve um certo alívio na condução orçamentária da cidade por três fatores: 1° a sazonalidade da arrecadação que corroborou com uma temporária melhora na provisão de bens públicos; 2° a pedalada de se passar parte dos serviços de conservação como tapa buraco e capina para o DMAE que tem orçamento próprio (em que pese isso vai significar uma elevação tarifária em algum momento) e; 3° a manobra jurídica do decreto de calamidade financeira que está permitindo à prefeitura realizar compras sem licitação e alterar a ordem dos vencimentos do salário dos servidores públicos.
As medidas anunciadas até aqui, congregam boas ações como a extinção da Fundasus que não serve pra nada. Ações que podem avançar, mais ousadas, como a redução de 19 para 17 secretarias, na prática Uberlândia continua sendo a campeã regional de unidades administrativas. E ações ruins, como a transferência da conservação para o DMAE, que vai significar uma pressão de longo prazo sobre as tarifas praticadas.
O tratamento adotado até aqui pela atual administração é equivocado, a terapia ataca a febre mas não ataca a infecção, os sintomas vão reaparecer adiante. Nada garante que no segundo semestre os salários dos servidores serão pagos no mês de vencimento, é preciso atacar urgentemente o gasto com pessoal e reduzir radicalmente as despesas de overhead, sem os quais o orçamento não voltará para o azul e a provisão de serviços públicos básicos para a população, não será normalizada.
Benito Salomão
Bacharel e Mestre em Economia.
