Como num jogo em que a partida termina por causa de uma forte chuva ou de uma grande tempestade, foi o encerramento da sessão de anteontem (11) na Câmara dos Deputados. Por incrível que pareça não foi a véspera de feriado que fez isso, mas sim o "tsunami" que se formou a partir da lista do ministro do STF Edson Fachin, que relaciona políticos acusados de algum tipo de "maracutaia" que aprontaram para se eleger, para manter o mandato ou financiar seu partido durante anos passados.
No momento em que se discutia a votação do projeto que cria um plano de recuperação para estados em situação de calamidade fiscal (PLP 343/17), os deputados foram surpreendidos com a divulgação da "lista do fim do mundo" (como está sendo chamada pelas bandas de Brasília). Na relação, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a Procuradoria Geral da República (PGR) a investigar 8 ministros, 3 governadores, 24 senadores e 39 deputados federais.
Desses, quem diria, temos algumas figuras mineiras. Os ex-governadores de MG, o senador Antonio Anastasia e o recordista de indicações, senador Aécio Neves, com 5 despachos, encabeçando a lista para o desgosto dos "torcedores" do nosso estado.
Palácio do Planalto
O presidente da república também teve seu nome citado, mas, como mandatário federal, tem a prerrogativa de "imunidade provisória", e com isso ele segue tentando trabalhar para aprovar suas impopulares reformas – a da Previdência e a trabalhista, principalmente.
Devido a forte rejeição popular em torno das propostas, o presidente até se reuniu nesta semana com a base aliada no Congresso para tentar garantir apoio ao texto do projeto. Segundo parlamentares, a reforma previdenciária proposta pelo presidente tem indícios de ser inteiramente rejeitada pela Câmara.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência considera a idade mínima de 65 anos para aposentadoria e inclui nas regras de transição apenas os trabalhadores que estão acima dos 50 anos. O governo estaria disposto a negociar esse e mais quatro pontos no texto da reforma para facilitar a aprovação.
Já a proposta de reforma trabalhista deve sofrer alteração em mais de 100 artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e deve criar novos modelos de contratação: como a de trabalho intermitente, por jornada ou hora de serviço, e o chamado teletrabalho, que regulamenta o "home office". O fim do imposto sindical está no texto, e o governo deverá ficar neutro a respeito desse tema. O projeto deve ir ao plenário na semana que vem.
Nossos deputados
Sobre dois temas destacados aqui vamos colocar duas falas dos parlamentares da nossa região. O deputado Welinton Prado (PMB) destaca o não apoio ao PL de renegociação das dívidas dos estados – "Estamos trabalhando contra o projeto que trata da dívida dos estados com a União, porque essa proposta é vergonhosa e quer que os cidadãos e servidores públicos paguem mais uma vez por uma conta que não é deles, com a precarização dos serviços e venda de estatais. O que é urgente é o acerto de contas da União com Minas Gerais dos R$ 135 bilhões referentes aos prejuízos da Lei Kandir. Aliás, esse prejuízo também foi dos Municípios. Estamos em obstrução contra o PLP 343/17."
O deputado Tenente Lúcio (PSB) se posicionou contrário a atual PEC que reforma a Previdência – "Quero deixar claro que sou contra a PEC 287/2016, que estabelece a reforma da previdência social apresentada pelo Governo Federal. É fundamental observar que a previdência compõe um sistema amplo de garantia de direitos, que emergiu das lutas populares. Portanto, o nosso partido tem pautado suas discussões contrárias à matéria e colocado em pauta o debate sobre o desenvolvimento de um projeto alternativo. Entendemos que qualquer reforma à previdência social precisa contar com o consentimento de uma ampla maioria popular."
Intolerância
Em semana que um reality show expulsa um dos participantes por atitudes machistas e de violência contra a mulher, um personagem político, conhecido por esses tipos de ações, o deputado Jair Bolsonaro (PSC) está sendo processado pelo Ministério Público Federal(MPF). Em ação civil pública ele é acusado de danos morais coletivos às comunidades quilombolas e à população negra em geral por fazer comentários racistas e xenófobos. Sobre a citação, o deputado afirmou que sua declaração sobre o peso dos quilombolas foi uma "ironia" em relação a uma "pessoa específica" e não uma generalização sobre os quilombolas. Ele também disse que "racista" era a Procuradoria do Ministério Público, que "não sabe o que é Brasil, nunca sentiu o cheiro do povo".
Tiago Pegon, uberlandense, residente em Brasília há 7 anos, jornalista há 9 anos, MBA em Marketing Político, trabalhou como repórter político e assessor de comunicação parlamentar.
