05/04/2019 às 08h26min - Atualizada em 05/04/2019 às 08h26min

Trabalho a distância

MARIANA SEGALA
Foi aprovado ontem, na Câmara Municipal de Uberlândia, um projeto de lei que institui a política municipal de incentivo ao teletrabalho. Esse é o termo técnico que designa as atividades profissionais realizadas fora das dependências das empresas, seja em esquema de home office (a partir da residência), seja em coworkings (escritórios compartilhados). O trabalho “a distância” foi regulamentado pela reforma trabalhista de 2017 – a possibilidade já existia antes, mas gerava insegurança jurídica porque não era expressamente abordada na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O que a nova lei estabelece são mecanismos para estimular as empresas de Uberlândia a preverem esse sistema nos contratos fechados com seus empregados. O objetivo, segundo o vereador Felipe Felps, autor do projeto, é “fomentar o cenário tecnológico da cidade e possibilitar a criação de novos empregos”, já que a regulamentação facilita que os profissionais tenham mais de uma ocupação. Além disso, acredita-se que o teletrabalho ajude a reduzir os deslocamentos de automóveis, diminuindo o trânsito e elevando a qualidade do ar.

Para alcançar essas metas, o texto autoriza o município a conceder um incentivo fiscal, reduzindo a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) pago pelas empresas que aderirem ao programa de estímulo ao teletrabalho, até o limite de 1%. Além disso, a lei também prevê a possibilidade de isentar de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aquelas que instalarem unidades fora da área do centro expandido da cidade. O assunto interessa à turma da tecnologia, setor em que arranjos de home office e em coworkings são comuns no mundo todo. Falta agora a sanção da Prefeitura, que também é a responsável por definir quando e como os benefícios serão concedidos.
 
ACELERADAS
 
Uma empresa de Uberlândia e outra de Uberaba estão entre as 122 pré-aprovadas para participar do primeiro ciclo de 2019 do Inovativa Brasil, considerado o maior programa de aceleração de startups da América Latina. A iniciativa, realizada pelo Ministério da Economia, procura conectar as startups com investidores, executivos de grandes companhias, mentores e especialistas nos temas mais relevantes para um negócio nascente. O objetivo é dar as bases para que as novas empresas consigam desenvolver suas soluções e sobreviver aos percalços enfrentados por quem está começando. Com parte da equipe em Uberlândia e parte em Piracicaba, em São Paulo, a IDGeo atua no agronegócio – mais especificamente com sensoriamento remoto e geoprocessamento para o setor canavieiro. Já a Code Kids, de Uberaba, trabalha com ensino de programação e robótica. Mais de 730 startups de todo o Brasil se inscreveram para participar do programa, sendo cerca de 10% delas de Minas Gerais. O resultado final da seleção do Inovativa Brasil sai no dia 15.
 
EMPREENDEDORISMO INTENSIVO

Estão abertas as inscrições para o Startup Weekend Uberlândia 2019. Durante as 54 horas de duração do evento, os participantes são convidados a expor suas ideias de novos negócios e a transformá-las em projetos de startups, com direito a modelagem financeira, design e validação de mercado. Esta será a quinta edição do programa em Uberlândia – e dessa vez o palco será a sede da empresa de tecnologia Zup. Realizado em mais de 1 mil cidades de 125 países, o Startup Weekend propõe que os projetos desenvolvidos pelos grupos passem, ao fim, pelo crivo de empreendedores de sucesso. É uma espécie de “intensivão” de empreendedorismo. O evento acontecerá entre os dias 17 e 19 de maio e as inscrições são feitas pelo Sympla (
www.sympla.com.br).
 
PROPOSTAS DO SETOR 

Está nas mãos do novo governo de Minas Gerais um manifesto – redigido pela Sucesu Minas, associação que reúne usuários de tecnologia – com sugestões para o programa estadual de tecnologia. A criação de mecanismos de incentivo a startups, a valorização da aquisição de tecnologia mineira e a priorização de linhas de crédito para produtos e serviços inovadores no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) são alguns dos pontos destacados no documento. Entregue ao subsecretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do governo federal, Victor Becho, ele soma uma dezena de iniciativas, algumas das quais de aplicação imediata.
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