O autor, ao lado do presidente da OAB de Uberlândia, José Eduardo Batista (segundo da direita para esquerda), e demais diretores da entidade I Foto: DIVULGAÇÃO
O advogado Adir Claudio Campos fez na noite de 12 de agosto o lançamento de seu livro “A razoabilidade e a Proporcionalidade no Processo Administrativo”. O evento reuniu diretores da OAB, professores de direito, advogados, servidores públicos e amigos em um coquetel na Livraria Jurídica Universal.
O autor é especializado em direito administrativo, e foi procurador-geral do Município de Uberlândia. Formado em Direito há 34 anos pela Universidade Estadual do Maringá, é mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia com a dissertação “A razoabilidade e a Proporcionalidade como Garantias Constitucionais na Dosimetria da Penalidade Disciplinar”, que deu origem ao livro publicado pela Editora Dialética.
Em 260 páginas, o autor analisa os princípios da razoabilidade e proporcionalidade como critérios fundamentais para aplicação das punições disciplinares aos servidores públicos. “Um ponto que me chamou muita atenção foi o desprezo ou a dificuldade que a administração pública na esfera federal, estadual e municipal tem de aplicar uma pena disciplinar compatível com a gravidade da infração”, assinala.
O livro também analisa os princípios no âmbito do devido processo legal, em correlação com outras normas da espécie: contraditório, ampla defesa, tipicidade, motivação, presunção de inocência e outros, bem como os tipos infracionais e a inconstitucionalidade da cassação da aposentadoria, suas divergências jurisprudenciais. Finaliza o trabalho com visão crítica sobre a suspensão do processo disciplinar. “Sem dúvida, é muito gratificante, pois, de certa forma, é um desfecho de longos anos de exercício da advocacia combinado com muitas pesquisas”.
Logo, o advogado espera que a obra seja útil para os advogados que lidam com direito público, como os procuradores fazendários da União, Estados e Municípios, e os advogados em geral, os magistrados, membros do Ministério Público e servidores públicos, notadamente aqueles que se defrontam com interesse ou necessidade de aprofundar o assunto.
O autor, ao lado do presidente da OAB de Uberlândia, José Eduardo Batista (segundo da direita para esquerda), e demais diretores da entidade I Foto: DIVULGAÇÃO
