07/08/2022 às 13h00min - Atualizada em 07/08/2022 às 13h00min
Mais de 300 carteiras de identificação para autistas já foram emitidas em Uberlândia
Documento, expedido desde 2021, inclui dados básicos e garante prioridade em atendimento na saúde e assistência social
IGOR MARTINS | DIÁRIO DE UBERLÂNDIA
O documento é gratuito e importante para a população diagnosticada com o transtorno | Foto: Agência Brasil Cerca de 315 pessoas em Uberlândia já emitiram a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), segundo dados da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social (Sedese). O documento, que passou a ser expedido no fim de 2021, é gratuito e importante para a população diagnosticada com o transtorno.
A Ciptea contém informações de identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e busca garantir a ação integral, o pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde e assistência social. Além disso, o documento possui contato de emergência e, caso tenha informações do representante legal, traz segurança e autonomia para os beneficiários.
De acordo com a Sedese, mais de 4,4 mil pessoas solicitaram a documentação em Minas Gerais desde o início da emissão. A cidade com mais demanda é a capital Belo Horizonte, com 1,1 mil. Além de Uberlândia, integram a lista com mais expedições os municípios de Contagem (292), Betim (173) e Juiz de Fora (155).
Fundadora da Associação Zeiza Dojo Casa de Apoio ao Autista e à Família, Zeiza contou que a implementação da documentação é solicitada há pelo menos quatro anos por instituições que lidam com pessoas com o TEA. Em entrevista ao Diário, ela afirmou que a criação da Ciptea só foi possível graças à Lei Romeo Mion, legislação inspirada no filho do apresentador de televisão Marcos Mion.
Antes da criação da lei em 2020, Zeiza Dojo buscou auxílio na Câmara Municipal de Uberlândia pela implementação da Carteira de Identificação do Autista (CIA), mas o documento foi vetado em duas oportunidades. Com a sanção da Lei Romeo Mion pelo presidente Jair Bolsonaro em 2020, diversos estados e municípios passaram a regulamentar a Ciptea.
“Assim que a lei foi sancionada, alguns estados e cidades já começaram a implementar a emissão do Ciptea. Nós juntamos documentos e voltamos com a proposta da lei para que fosse votada na Câmara de Uberlândia, mas ela foi vetada pelo Executivo. O que fizemos foi contornar isso e ir direto à Sedese. Procuramos o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conped) para tratar do assunto”, explicou Zeiza Dojo.
O processo de implementação da carteira demorou cerca de um ano e meio, até ser sancionada a nível estadual pelo governador Romeu Zema. Durante a tramitação, foram decididas questões pontuais, como o preenchimento da documentação e como seria feita a emissão da carteira.
BENEFÍCIOS
Conforme relatado por Zeiza Dojo, além dos inúmeros benefícios às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a carteira também oferece mais comodidade aos pais das pessoas que convivem com o transtorno. Com o documento, não é mais necessário carregar uma pasta de laudos e receitas para comprovar o diagnóstico, o que acaba facilitando e desburocratizando a vida dessas pessoas.
“Quando vamos levar o filho ao médico, nós carregamos uma pasta cheia de documentos. A gente precisa entrar com laudo, relatório, receita, cartão de vacinação, é uma série de documentos. Com a Ciptea, nós adicionamos a vacinação da criança e todos os dados. Agora, a mãe e o pai só precisam carregar a carteirinha”, disse.
Quem vive essa realidade é Francis Revanhier Bernardes Almeida, mãe do Aquiles, de cinco anos de idade. Ela solicitou a carteira pela internet e contou que a acessibilidade do filho melhorou consideravelmente após a chegada da documentação. Além do acesso mais fácil a serviços de saúde e assistência social, a Ciptea oferece comodidade em até mesmo atividades de lazer no dia a dia.
“Eu carrego menos coisas hoje, quando vamos no hospital eu precisava levar laudo, hoje levo apenas a Ciptea. Quando vamos ao cinema, não preciso mais levar aquela pasta de documentos ao shopping, basta levar a identificação. A carteira é como se fosse o documento de identidade. É muito importante e bem acessível, até pelo fato de ser algo gratuito”, disse.
COMO SOLICITAR
Após a decisão das autoridades, ficou definido que a documentação seria emitida pela Unidade de Atendimento Integrado (UAI) em todo o estado de Minas Gerais. Além disso, uma pessoa com o transtorno do espectro autista também pode solicitar a Ciptea em qualquer Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
De acordo com Zeiza Dojo, a solicitação pode ser feita de forma online ou presencial. Caso a pessoa queira pedir a Ciptea pela internet, basta acessar o site www.cidadao.mg.gov.br, fazer o login e clicar no menu “Desenvolvimento Social” e posteriormente “Solicitar Ciptea”. Depois disso, é necessário preencher todos os campos obrigatórios e anexar os documentos solicitados e enviar para análise.
Após a solicitação, o cidadão será notificado do resultado da análise pelo e-mail. Se o pedido for aprovado, basta voltar na página de “Desenvolvimento Social”, clicar em “Acompanhar minhas solicitações de Ciptea” e “Emitir Ciptea”. A carteira estará disponível nesta tela e sempre que a pessoa quiser acessá-la, basta clicar em “Visualizar Ciptea”.
Há também a possibilidade de solicitar o documento de forma presencial. Para isso, o cidadão precisa se deslocar até uma UAI ou a um CRAS e levar a documentação necessária. O prazo para a emissão da Ciptea é de 10 dias úteis, tanto no online quanto no presencial, segundo a Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social. • Compartilhe esta notícia no WhatsApp • Compartilhe esta notícia no Telegram
