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18/07/2022 às 08h30min - Atualizada em 18/07/2022 às 09h30min

Zema anuncia redução do ICMS sobre o etanol em Minas

Incidência do imposto no combustível passará de 16% para 9% a partir desta segunda (18)

REDAÇÃO I DIÁRIO DE UBERLÂNDIA
ICMS sobre o etanol vai cair de 16% para 9%, segundo o Governo de Minas Gerais I Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O governador Romeu Zema anunciou, no início da manhã desta segunda (18), a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o etanol em Minas Gerais, de 16% para 9%. 

Esta é a segunda vez em julho que o Governo de Minas Gerais anuncia mudanças na cobrança do ICMS. No dia 5, o Diário noticiou a queda de 10% no valor do litro da gasolina em alguns estabelecimentos de Uberlândia. Anteriormente, o preço do combustível era comercializado a R$ 7,54 na cidade. Após a redução do imposto, o preço médio passou para R$ 6,99.

A redução do ICMS acontece após o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionar a Lei Complementar 194, de 2022, no dia 24 de junho, zerando o imposto federal de PIS/COFINS para etanol e gasolina e limitando a cobrança do imposto sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, após considerar os serviços e produtos como bens essenciais e indispensáveis. Com isso, os governos estaduais ficam impedidos de cobrar o imposto acima da alíquota geral do ICMS, que é aplicada nas operações e nas prestações internas não especificadas.

 


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