O governador Romeu Zema anunciou, no início da manhã desta segunda (18), a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o etanol em Minas Gerais, de 16% para 9%.
Esta é a segunda vez em julho que o Governo de Minas Gerais anuncia mudanças na cobrança do ICMS. No dia 5, o Diário noticiou a queda de 10% no valor do litro da gasolina em alguns estabelecimentos de Uberlândia. Anteriormente, o preço do combustível era comercializado a R$ 7,54 na cidade. Após a redução do imposto, o preço médio passou para R$ 6,99.
A redução do ICMS acontece após o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionar a Lei Complementar 194, de 2022, no dia 24 de junho, zerando o imposto federal de PIS/COFINS para etanol e gasolina e limitando a cobrança do imposto sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, após considerar os serviços e produtos como bens essenciais e indispensáveis. Com isso, os governos estaduais ficam impedidos de cobrar o imposto acima da alíquota geral do ICMS, que é aplicada nas operações e nas prestações internas não especificadas.
O ICMS do etanol em Minas passará de 16% pra 9%, a partir de hoje. Além de seguir aliviando o bolso dos mineiros, a redução do imposto manterá a competitividade do biocombustível, importante gerador de empregos em nosso Estado.
— Romeu Zema (@RomeuZema) July 18, 2022
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