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13/07/2022 às 14h18min - Atualizada em 13/07/2022 às 14h18min

Uberlândia registra crescimento de 15% na validação de documentos para morar no exterior

Em 2021, os cartórios da cidade realizaram 1.036 procedimentos de apostilamentos; aumento está relacionado à vontade da população em conseguir condições melhores de vida em outros países

SÍLVIO AZEVEDO | DIÁRIO DE UBERLÂNDIA
A busca por validação de documentos para conseguir morar no exterior cresceu no último ano em Uberlândia. Segundo o Cartório de Registro Civil, em 2021, foram realizados 1.036 apostilamentos, um número 15% maior do que o registrado em 2020, quando foram computados 896 procedimentos. Os dados apontam ainda que neste ano, até o dia 4 de julho, a cidade contabilizou 630 solicitações de apostilamentos. 

O apostilamento é uma autenticação emitida pelos cartórios brasileiros, nos termos da Convenção de Haia, que garante a procedência de um documento público nacional para ter validade e eficácia no exterior, eliminando o procedimento de legalização, muitas vezes complicado, demorado e dispendioso.

Segundo a diretora do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil), Letícia Franco, o crescimento está relacionado à vontade da população em buscar condições melhores em outros países, seja para estudar ou trabalhar, principalmente após a pandemia da covid-19. Além disso, a facilidade em conseguir a certificação dos documentos nos cartórios habilitados despertou ainda mais o interesse dos brasileiros. 

“Durante a pandemia, as pessoas adiaram os planos de morar no exterior. Mas agora está tudo liberado e todo mundo está correndo atrás. Muitos desses apostilamentos já foram feitos pensando na ideia de conseguir, no futuro, a cidadania do país destino”, explicou. 

BUSCA DE OPORTUNIDADES
Anna Clara Melo Grzybowski, de 30 anos, morava em Uberlândia e decidiu buscar novas oportunidades no exterior. Formada em engenharia civil, ela conseguiu uma vaga de emprego em Budapeste, na Hungria, no ano de 2019. 

“Eu conheci uma recrutadora e ela me convidou para participar do processo seletivo de uma vaga de engenheira de dados, dando suporte aos bancos de dados do e-commerce de produtos hidráulicos. Não era minha área, mas minha experiência na execução de obras me ajudou a passar no processo seletivo, pois eu utilizava materiais hidráulicos para as obras”, disse.

Recentemente, Anna Clara foi promovida para atuar com comunicações internas. Após mais de três anos morando na europa, a brasileira não pretende voltar para o país de origem, já que conseguiu se estabelecer e conquistar oportunidades únicas. 

A influenciadora digital Bárbara Bertoldo, de 27 anos, resolveu mudar de vida em 2021, quando saiu de Uberlândia e foi para os Estados Unidos. Na época, a jovem embarcou para a América do Norte através de um programa de intercâmbio chamado “au pair”, onde o intercambista consegue um trabalho remunerado e garante estudos ao mesmo tempo. 

“Comecei a ver que a minha vida estava um pouco estagnada em Uberlândia e eu não tinha um emprego fixo. Então pensei: por que não me mudar para melhorar meu inglês, fazer incríveis viagens, conhecer uma nova cultura, uma nova língua e novas pessoas? Então eu decidi vir aqui para os Estados Unidos nesse intercâmbio cultural. Foi uma das melhores escolhas que eu fiz na minha vida”. 

Após conseguir estabilidade, Bárbara se casou com um americano e agora aguarda o Green Card, que se trata do Cartão de Residência Permanente dos Estados Unidos. Com isso, o retorno para o Brasil será somente para visitar familiares e amigos.

“Eu sou casada com americano e não pretendemos voltar para o Brasil com o objetivo de morar. Eu amo o Brasil. Eu amo Uberlândia. E estamos ansiosos para poder visitar minha família e fazer turismo”, finalizou. 

CONVENÇÃO DE HAIA
Com a regulamentação da Apostila da Convenção de Haia, os cartórios brasileiros passaram a emitir o certificado de autenticação dos documentos a serem encaminhados para outros países que também aderiram ao propósito. Atualmente, mais de 100 nações ratificaram o procedimento, como Bélgica, Chile, Estados Unidos, França, Irlanda, Itália, Alemanha e Argentina. O Brasil ratificou sua participação somente em 2016 e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou uma portaria dando aos cartórios a autorização de realização dos apostilamentos. 

De acordo com a diretora do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil), Letícia Franco, o processo de apostilamento é mais simples e rápido, já que não é mais necessário passar pelos consulados para validar os documentos pessoais e empresariais que devem ser enviados ao país de destino. 

“Vamos supor que tenho que mandar um documento para Portugal para estudar lá. Antes da Apostila da Haia, as pessoas tinham que passar, primeiro, no Consulado Brasileiro para falar que era um documento de autoridade brasileira e depois no Consulado de Portugal no Brasil para poder validar o documento. Eram duas validações. Agora não mais”. 

Segundo o site do Conselho Nacional de Justiça, em Uberlândia, 12 cartórios estão aptos a realizar o apostilamento. São eles: Cartório de 1º Ofício de Registro de Imóveis de Uberlândia, de 2º Registro de Imóveis de Uberlândia, de 3º Ofício de Notas, de Registro das Pessoas Naturais com Atribuições Notariais, de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas, o de Ofício do Registro Civil Das Pessoas Naturais em Martinésia, Tabelionato De Protestos, 2º Tabelionato de Notas, no Serviço Registral das Pessoas Naturais, Cartório de Paz e Notas em Tapuirama, Cartório 1º Ofício de Notas e o Tabelionato de Notas e Registro Civil de Miraporanga.

Os documentos que fazem parte do apostilamento são: certidões de nascimento, casamento e óbito, documentos particulares e empresariais, documentos emitidos por instituições de ensino, documentos emitidos por instituições bancárias, contratos e estatutos, e documentos emitidos pelo Poder Judiciário e pelo Poder Público 

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