12/05/2016 às 08h17min - Atualizada em 12/05/2016 às 08h17min

Senado aprova impeachment e Dilma é afastada por até 180 dias

Por 55 votos a 22, senadores aprovaram a instauração do processo de impedimento da presidente

Jefferson Moraes
Dilma é afastada da presidência por até 180 dias

Após mais de 20 horas de sessão, o Senado aceitou o pedido de abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Com 55 votos a 22, ficou decidido o afastamento de Dilma por até 180 dias da presidência. O vice, Michel Temer (PMDB), assume interinamente o cargo, logo depois que a presidente for comunicada oficialmente sobre a decisão dos senadores. A notificação de seu impedimento deve chegar à Dilma nessa manhã. Então, a petista deverá assinar um documento e deixar o Palácio do Planalto.

A votação

O processo de impeachment da presidente seria aprovado por maioria simples - metade dos senadores presentes, mais um -, mas os votos alcançaram um número ainda maior. Foram 55 votos à favor do impeachment e apenas 22 contra. Essa votação serve como parâmetro para a próxima votação, que pode definitivamente, condenar a presidente e afastá-la do cargo, ficando ela inelegível por oito anos.

Dia histórico

O primeiro presidente da República a ser afastado temporariamente, através de um processo de impedimento, foi Fernando Collor de Mello, em outubro de 1992. Porém, na época o político do PRN acabou renunciando ao cargo, antes de ser julgado. Em 2014, o Supremo Tribunal Federal (STF) o absolveu, por falta de provas.

Futuro

Na tarde desta quinta-feira (12), o vice Michel Temer (PMDB) deve anunciar novos ministros para o seu governo interino. A partir de agora, começa a fase de análise, discussão e coleta de provas contra Dilma Rousseff (PT). Quem fica a frente do processo agora é o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

Em até 180 dias, o processo deverá ser novamente colocado em votação no Senado Federal e se dois terços dos senadores (54, dos 81 senadores) decidirem pela admissibilidade do processo, Dilma será afastada definitivamente do cargo, ficando inelegível por oito anos, sem direito à se candidatar por todo esse tempo.

Demissões e resistência

Todos os ministros de Dilma pediram demissão, logo após a decisão do Senado, com exceção dos ministros Alexandre Tombini (presidente do Banco Central) e Ricardo Leyser (interino dos Esportes). Tombini e Leyser serão mantidos para evitar sobressaltos na economia e na organização da Olimpíada do Rio. A presidente afastada, Dilma Rousseff, afirma que irá resistir e lutar para provar sua inocência nesta nova fase do processo. José Eduardo Cardozo fará sua defesa.

Crimes de responsabilidade

Dilma é acusada de cometer crime de responsabilidade, previsto na Lei do Impeachment (lei 1.079/1950), ao autorizar supostas manobras contábeis chamadas de pedaladas fiscais. O crime de responsabilidade da presidente refere-se à edição de seis decretos autorizando despesas extras num total de cerca de R$ 2,5 bilhões, sem a autorização do Congresso.

Golpe

A defesa da presidente nega a existência de crime e, por isso, diz que o impeachment é um golpe. Segundo a defesa, o atraso no repasse de dinheiro a bancos, por exemplo, é prática comum em esferas do Poder Executivo e não é grave a ponto de interromper o mandato de um presidente eleito democraticamente.

O governo argumenta também que as contas relativas a 2015 ainda não foram nem sequer avaliadas pelos órgãos de controle e, portanto, não pode haver crime antecipado.

Vida nova

O presidente do Senado, Renan Calheiros, informou após o resultado da votação, que a presidente vai manter, no período em que estiver afastada, o direito à residência oficial do Palácio da Alvorada, segurança pessoal, assistência de saúde, remuneração, transporte aéreo e terrestre e equipe a serviço do gabinete pessoal da Presidência.

Tags »
Notícias Relacionadas »
Comentários »