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29/05/2022 às 12h40min - Atualizada em 29/05/2022 às 12h40min

Uberlândia tem 15 crianças e adolescentes aguardando por adoção

Interessados podem realizar pré-cadastro no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

IGOR MARTINS I DIÁRIO DE UBERLÂNDIA
Faixa etária com mais pessoas disponíveis é de adolescentes entre 15 e 18 anos I Foto: PIXABAY
Dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça, revelam que Uberlândia possui 15 crianças e adolescentes aptos a serem adotados na fila de espera por uma família. Celebrado na última quarta (25), o Dia Nacional da Adoção é costumeiramente marcado por ações de conscientização e incentivo ao gesto.
 
Em entrevista ao Diário, o promotor de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Epaminondas da Costa explica que o processo é conduzido pela promotoria, que analisa o perfil dos postulantes à adoção através da equipe técnica em um prazo máximo de até 120 dias. Se for comprovado que os candidatos estão preparados para receberem uma criança, eles entram no sistema do SNA e podem aguardar sua vez.
 
O sistema faz um cruzamento de dados e emite alertas para que o Poder Judiciário entre em contato com os pretendentes, passando as informações da criança ou do adolescente. Segundo Epaminondas, o SNA funciona a nível nacional, o que significa que uma família de Uberlândia pode vir a adotar uma criança de outro estado, por exemplo.
 
“Essa é a grande vantagem do sistema nacional. Se tem uma criança de outro estado com o perfil que a família deseja, ela é contatada. As informações são cruzadas a todo o tempo e em tempo real. São feitos três contatos e, caso haja confirmação, é iniciado o processo de estágio de convivência”, explicou o promotor.
 
O estágio citado pelo promotor é a etapa de visitação e acolhimento acompanhado pelos técnicos do judiciário. Esse processo será encerrado quando os técnicos que acompanham o caso emitirem o Termo de Guarda oficializado. Com a conclusão desse processo, o registro de nascimento é substituído por um novo com a atualização do sobrenome da criança, nome dos pais e avós.
 
Os interessados em iniciar o processo de adoção precisam ter idade acima de 18 anos. Independentemente do estado civil, também é necessário que os candidatos tenham no mínimo 16 anos a mais do que o adotado. No caso de adoção conjunta, os postulantes devem ser casados ou viverem em união estável.
 
Segundo levantamento do CNJ, o Brasil possui atualmente 4,1 mil crianças aptas à adoção. Já em Minas Gerais, o número é de 579. A faixa etária com mais pessoas disponíveis é de adolescentes entre 15 e 18 anos, totalizando 1.621.
 
COMO ADOTAR
Para iniciar o processo adotivo, é necessário fazer um pré-cadastro no SNA
pelo site do Conselho Nacional de Justiça. Em um primeiro momento, são solicitados dados pessoais e um princípio de perfil de crianças ou adolescentes pretendidos. Depois disso, é gerada uma lista de documentos que devem ser entregues na Vara da Infância e da Juventude, localizada no Fórum de Uberlândia, que fica na Av. Rondon Pacheco, 6.130, bairro Tibery.
 
“O cadastro é muito simples e não precisa de advogado. A pessoa precisa ir ao fórum e lá a pessoa apresenta documentos. São documentos simples, como a identidade, comprovante de rendimento e especialmente certidões negativas criminais e civis, para que seja comprovado que não existe nenhuma ação que comprometa moralmente essa pessoa”, disse.
 
Após a entrega dos documentos, os pretendentes precisam fazer um curso preparatório para postulantes à adoção, onde serão passadas informações sobre o processo, etapas e procedimentos. Após a conclusão, as pessoas passam por entrevistas com profissionais da psicologia e do serviço social.
 
PONTES DE AMOR
Criada em 2012, a ONG Pontes de Amor é filiada à Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (ANGAAD) e atua em Uberlândia em sintonia com a Vara da Infância e da Juventude. A organização surgiu diante da preocupação com a garantia dos direitos de crianças e dos altos índices de devolução dos pequenos por famílias adotivas no Brasil, além das crises familiares no período de pós-adoção por falta de apoio e acompanhamento psicológico.
 
A presidente da ONG, Sara Vargas, explica que o grupo tem como objetivo apoiar e incentivar a adoção legal e a convivência familiar e comunitária. Braço direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o trabalho desenvolvido pela Pontes de Amor se dá especialmente na preparação de famílias adotivas ou postulantes à adoção, sempre com acompanhamento e orientação.
 
“As famílias chegam até a ONG por busca espontânea e muitas vezes o próprio TJMG as encaminham para cá. Quando a pessoa deseja adotar, ela pode receber os nossos serviços gratuitamente, com orientação jurídica, psicológica e social. Nós ajudamos as famílias nesse processo de amadurecimento. Depois disso, as famílias passam por um curso ministrado na Pontes de Amor que é uma exigência legal estabelecida no processo de adoção”, disse.
 
Ainda segundo Sara, a organização oferece auxílio até mesmo após a adoção. Por meio de um grupo, as famílias adotivas podem participar de reuniões periódicas presenciais, onde terão um acompanhamento psicoterapêutico com visão sistêmica familiar, cooperando na construção de novos vínculos, elaboração de traumas, seja na vida da criança ou do casal.
 
Com cerca de 300 atendimentos realizados mensalmente, a presidente relatou dificuldades impostas pela pandemia da covid-19, ocasionada pela queda nas contribuições pelo cenário econômico complicado no país. Agora, com a retomada das atividades, a ONG Pontes de Amor realiza rifas e outlets para poder seguir acompanhando os processos adotivos na cidade de Uberlândia. Os interessados podem ajudar a instituição
pelo site.


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