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23/05/2022 às 10h00min - Atualizada em 23/05/2022 às 10h00min

Defensoria realiza mutirão para alteração de prenome e gênero de pessoas trans em Uberlândia

Ação gratuita promove mudança no registro civil da população interessada; inscrições foram finalizadas, mas cadastro de reserva foi aberto e segue até 1º de junho

SÍLVIO AZEVEDO | DIÁRIO DE UBERLÂNDIA
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) em Uberlândia, em parceria com outros órgãos, realizará o Mutirão Regional de Alteração de Prenome e Gênero de Pessoas Transgêneros de 2022. Serão disponibilizados atendimentos à população interessada para alteração do prenome e gênero junto ao registro civil. Os municípios de Ituiutaba e Patos de Minas também receberão a ação.

O projeto tem o objetivo de promover dignidade, cidadania e inclusão social. Além disso, promove o direito ao nome e à empregabilidade. Também trará subsídios para uma pesquisa demográfica e econômico-social com as pessoas participantes, embasando ações da DPMG em outras iniciativas com a população trans.

“A expectativa da Defensoria Pública para o mutirão é que a gente possa alcançar o maior número possível de pessoas interessadas e que necessitem do serviço. Pretende levar as pessoas com acesso ao direito ao nome, que é fundamental e que representa a inclusão social e cidadania para essas pessoas”, explicou a defensora pública Bárbara Bissochi.

Bárbara reforçou que o direito a alteração do prenome e gênero é garantido através do procedimento administrativo realizado em cartório desde 2018. A pessoa não precisa mais acionar o poder judiciário para adequar o seu prenome e o seu gênero. Porém, é um procedimento oneroso, que pode chegar à R$ 600. Em razão disso, o Mutirão será realizado para promover o processo de forma digna e gratuita. 

“Grande parte da população trans não tem condições de ter acesso a esse direito. Então essa é a razão maior do mutirão. Permitir essas pessoas tenham acesso a esse direito de forma totalmente gratuita, desburocratizada, porque a Defensoria conseguirá providenciar toda documentação necessária e, com o auxílio do Tribunal de Justiça, que concederá a gratuidade e realizando audiências, homologando essa alteração do prenome e gênero, faremos essa alteração da forma mais célere possível”. 

As inscrições começaram no dia 10 de maio, mas as vagas foram preenchidas rapidamente. Porém, a Defensoria Pública mantém aberto o cadastro de reserva até o dia 1º de junho, que deve ser realizado de forma presencial na sede da defensoria, na Av. Fernando Vilela, 1313, no bairro Osvaldo Rezende, das 13 às 17h.

“Nós tivemos uma surpresa muito positiva. Com cinco dias de inscrição, as 50 vagas já tinham sido preenchidas. A gente continua fazendo as inscrições na forma de cadastro de reserva, porque talvez nem todos conseguirão juntar toda a documentação necessária”, disse Bárbara.

A partir de 1º de junho, as pessoas que serão atendidas pelo Mutirão Regional de Alteração de Prenome e Gênero de Pessoas Transgêneros de 2022 deverão se dirigir até a Defensoria Pública, que fica na avenida Fernando Vilela, nº 1313, bairro Martins, onde os defensores públicos que participarão do mutirão darão auxílio para a retirada dos documentos necessários. 

“Com toda documentação completa, o TJMG irá realizar audiências em uma única semana no final de junho. A partir daí, o prenome do gênero poderá ser homologado judicialmente e, de forma gratuita. O Poder Judiciário deverá enviar ao cartório com a alteração já realizada”, finalizou a defensora pública.


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MUDANÇA
Há pouco mais de dois meses, o promotor de vendas, Saymon Batista, 27, recebeu sua nova certidão de nascimento. Depois de passar por todo trâmite burocrático para mudança do nome e gênero na documentação, precisou buscar por conta própria e enfrentar a burocracia e os altos custos do processo. Ao todo, foi um gasto de aproximadamente uns R$ 1,1 mil.

“Ano passado decidi mexer com os papéis, mas devido aos valores, que são caros, fui deixando. Aos poucos fui tirando os documentos. Tive que pedir meus documentos da minha cidade, que fica no noroeste do Estado. Quando estava com todos os documentos, não tinha o dinheiro para dar a entrada no pedido. Já no começo desse ano, retirei os documentos novamente e dei entrada no cartório. Depois de 20 dias peguei minha nova certidão de nascimento e, logo depois, minha identidade. Isso tudo faz uns dois meses”. 

Para ele, foi um sacrifício que valeu a pena. Hoje, Saymon exibe com orgulho sua nova identidade.  “Ela é a identificação direta e pessoal. Todo lugar que você vai e que está com o nome antigo e tem outra aparência, tem aquele olhar diferente, de homofobia. Para mim é muito gratificante chegar e entregar minha identidade”.

Saymon acredita que o Mutirão é uma oportunidade importante para que as pessoas trans possam ser identificadas de acordo com o que elas realmente são. “Não tive essa oportunidade. Mas é bom, gratificante para nós. Muita gente tem vontade de fazer e não faz. Ou é pelo medo, ou pela condição financeira, pois as taxas são muito altas”.

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