11/05/2022 às 10h20min - Atualizada em 11/05/2022 às 10h20min

Três vereadores correm risco de perder mandatos em Uberlândia

Anderson Lima, Cristiano Caporezzo e Leandro Neves são questionados por infidelidade partidária

SÍLVIO AZEVEDO I DIÁRIO DE UBERLÂNDIA
Anderson Lima, Cristiano Caporezzo e Leandro Neves mudaram de legenda neste ano I Fotos: Aline Rezende/CMU

Três vereadores estão correndo o risco de perder o mandato em Uberlândia. Leandro Neves, que trocou o Partido Social Democrático (PSD) pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Cristiano Caporezzo, que deixou o Patriota pelo Partido Liberal (PL) respondem na Justiça Eleitoral por processos de infidelidade partidária. O terceiro é Anderson Lima, que saiu do União Brasil  para o Democracia Cristã (DC), e teve liminar indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE) para sua desfiliação por justa causa.
 
A mudança de partido em anos eleitorais é permitida durante o período intitulado de janela partidária, que neste ano teve seu prazo limite encerrado em 1º de abril. A regra foi regulamentada pela Reforma Eleitoral em 2015, de acordo com a lei 13.165 e se consolidou após uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo a qual o mandato pertence ao partido, e não ao candidato eleito. A decisão do TSE estabeleceu a fidelidade partidária para os cargos obtidos em eleições proporcionais (deputados estaduais, federais e vereadores).
 
No entanto, o TSE também determinou que só podem ser beneficiados pela janela partidária parlamentares em fim de mandato. Portanto, em 2022, apenas os deputados estaduais e federais poderiam gozar do benefício para realizar a mudança de legenda com justa causa. Já os vereadores, somente poderiam fazer o mesmo no período anterior à eleição de 2024. Este é o argumento utilizado pelos partidos que questionam as transferências feitas em Uberlândia.
 
Fora da janela partidária, a transferência de legenda com justa causa só pode ser realizada com o fim ou fusão do partido; desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. De acordo com o TSE, as mudanças de legenda que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.
 
LEANDRO NEVES
O PSD, que move uma ação declaratória de perda de mandato eletivo por desfiliação partidária sem justa causa, alega que o vereador Leandro Neves se desfiliou da legenda sem prévia autorização da executiva municipal, e que o partido tomou conhecimento da mudança somente após uma pesquisa disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
 
A legenda informou que soube da existência de uma “Carta de Anuência”, concordando com a “desfiliação por justa causa”, sem qualquer detalhamento dos motivos, subscrita unicamente pelo presidente estadual do partido, o senador Alexandre Silveira.
 
Procurado pela reportagem, Leandro Neves, que é pré-candidato a deputado federal, informou que ainda não foi notificado da ação. Em nota, o PSD disse que a decisão de mover a ação contra o vereador foi colegiada e faz parte do processo de ampliação da representatividade do partido no cenário político local. “É premissa de um partido político lutar para ter representatividade. Ao vereador Leandro Neves foi dado o espaço para ser candidato pelo PSD. É uma decisão colegiada e faz parte da ampliação da participação da legenda”.
 
CRISTIANO CAPOREZZO
Quem também está tendo o mandato questionado na Justiça Eleitoral é o vereador Cristiano Caporezzo. A ação declaratória de perda de mandato eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa foi proposta pelo suplente Gilberto Rezende Sobrinho, que herdaria a vaga no legislativo em caso de decisão favorável.
 
Procurado, Gilberto informou que vai se manifestar somente após a decisão da Justiça Eleitoral. O Diário também procurou o antigo partido de Caporezzo. Por meio de nota, o Patriota, informou que vai se manifestar somente quando for citado na ação.
 
Caporezzo não foi encontrado para comentar sobre o assunto, mas em uma publicação nas redes sociais, disse que sofre perseguição por ser apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL) e que já foram apresentados cinco pedidos de cassação do seu mandato.
 
“Pessoas que se acham donas do município de Uberlândia não suportam a minha independência, a maneira que exponho as coisas de errado que acontecem no município e por isso agora tentam me tirar o mandato através de uma manobra ardilosa na Justiça Eleitoral”, publicou.
 
ANDERSON LIMA
Outro vereador que está tentando manter o mandato é Anderson Lima, que também é apontado como pré-candidato a deputado estadual. No final de abril, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) indeferiu um pedido de Ação de Justificação de Desfiliação Partidária feita por Anderson e deu um prazo para que o antigo partido do parlamentar, o União Brasil, se manifestasse.
 
“Foi ajuizada ação para ter declarada a desfiliação com justa causa e sem perda do mandato e o União Brasil já apresentou defesa. O processo segue o curso normal e o indeferimento da liminar em nada prejudica a decisão final, especialmente porque ficou bem demonstrada a alteração dos ideais do antigo PSL, motivo suficiente para a sentença favorável, conforme tem decidido recentemente o Tribunal Superior Eleitoral", afirmou Anderson Lima, por meio de nota.
 
A reportagem não conseguiu contato com a Executiva Estadual do União Brasil. No entanto, uma fonte informou que o partido deverá pedir o mandato de Anderson Lima por infidelidade partidária.
 
OUTROS PARLAMENTARES
Outros dois vereadores de Uberlândia também mudaram de legenda durante a janela partidária. Ronaldo Tannus saiu do PL e foi para o DC. Já Liza Prado deixou o MDB e rumou para o Patriota.
 
O Diário entrou em contato com representantes do diretório municipal dos partidos para saber se há a intenção de cassar os mandatos dos dois parlamentares por possibilidade de infidelidade partidária.
 
O PL informou que não tem intenção de solicitar o mandato de volta e acredita que nem o suplente do partido. Já o MDB disse que a diretoria municipal está tomando posse e só depois de todos os trâmites legais, haverá uma avaliação dos membros da legenda.

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