13/04/2022 às 10h00min - Atualizada em 13/04/2022 às 10h00min

Taxa da coleta de lixo começa a ser entregue a moradores de Uberlândia

De acordo com a Prefeitura, mais de 310 mil imóveis vão receber a fatura

DA REDAÇÃO
Autarquia espera arrecadar cerca de R$ 33 milhões com o serviço | Foto: PMU/Divulgação

Os contribuintes de Uberlândia começaram a receber a Taxa da Coleta de Lixo de 2022 na fatura de serviço de água e esgoto, do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae). Com relação aos apartamentos, casas de colônia e imóveis com saneamento suspenso, o boleto está sendo enviado pelos Correios, da mesma forma que foi entregue em anos anteriores. O pagamento poderá ser parcelado em até oito vezes, com vencimento a partir do dia 22 de abril.

De acordo com o diretor geral do Dmae, Adicionaldo dos Reis Cardoso, a cobrança da taxa da Coleta de Lixo acompanha a leitura e o vencimento da fatura de serviços de água e esgoto em um único código de barras. Segundo ele, o valor arrecadado com taxa tem a finalidade de custear a coleta convencional, seletiva e mecanizada, com o objetivo de fornecer um serviço de qualidade na destinação dos resíduos sólidos da cidade.

Segundo o Município, mais de 310 mil imóveis vão receber a cobrança. A autarquia planeja arrecadar cerca de R$ 33 milhões este ano com o serviço. Desde 2017, o Dmae assumiu os serviços de coleta e destinação final dos resíduos sólidos, dentro da unificação dos serviços por um órgão do Poder Executivo, conforme a Lei Federal 13.308/16 e o Plano Nacional de Saneamento Básico.

O valor da taxa vai variar de acordo com a área construída e alíquota fiscal. Essa alíquota é definida conforme a zona fiscal (bairro onde se encontra o imóvel) e destinação de uso (residencial, comercial, templos e outros tipos). Caso tenha ocorrido atraso no pagamento da taxa no ano passado, os encargos estarão incluídos na primeira parcela.

Para os contribuintes que queiram pagar a taxa à vista, a opção está contemplada no boleto enviado pelos Correios. Já no caso da fatura, o morador poderá emitir a guia no site do Dmae, em segunda via, coleta de lixo, gerar quitação coleta de lixo e colocar o número de inscrição cadastral do imóvel.O usuário também pode ir até a sede do Dmae (Avenida Rondon Pacheco, nº 6.400), e solicitar a guia na plataforma de atendimento.

ISENÇÃO
Os imóveis inscritos na Tarifa Social do Dmae, que são isentos da cobrança do serviço de água/esgoto e do IPTU, continuarão com o benefício com os mesmos critérios estabelecidos. Esta isenção atende as diretrizes da lei complementar 309/2003.

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