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12/04/2022 às 12h40min - Atualizada em 12/04/2022 às 12h40min

Títulos de propriedade a moradores do Glória, em Uberlândia, deverão ser entregues em 10 meses

Processo burocrático pode durar até 300 dias; presidente da Associação dos Moradores cobra início das obras de infraestrutura no local

SILVIO AZEVEDO
Durante Fórum, realizado nesta segunda (11), Cohab Minas informou que já deu entrada no processo junto à Prefeitura | Foto: Silvio Azevedo

Mais de duas mil famílias que vivem no assentamento Glória, em Uberlândia, terão que aguardar cerca de um ano para conseguir a regularização dos imóveis. A expectativa é de que a entrega dos títulos de posse aconteça até o primeiro trimestre de 2023. O processo começou em 2017, quando o local foi transferido para a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas).

Durante a realização do Fórum de Acompanhamento da Reurb do Glória (FARG), realizado na tarde desta segunda-feira (11), a Cohab Minas informou que já entregou na Prefeitura de Uberlândia o requerimento e documentação necessária para a instauração da regularização fundiária urbana de interesse social (Reurb-S) do assentamento.

Agora, o prazo é de 180 dias para que a Prefeitura encaminhe os documentos necessários ao cartório, que tem mais 120 dias para finalizar o processo de transferência de títulos. Ao todo, o processo poderá durar até 300 dias, totalizando 10 meses.

Estiveram presentes no Fórum o Procurador da República, Leonardo Andrade Macedo, o presidente da COHAB-MG, Weber Dias Oliveira, o reitor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Valder Steffen Júnior, o procurador do Município, Geraldo Alves Mundim Neto, entre outros representantes de entidades e empresas.

“É um longo caminho. Com a liderança do MPF e UFU, a gente participa desse processo para fazer a regularização da área. Hoje a principal notícia é que levamos para a Secretaria Municipal de Planejamento toda a documentação necessária para fazer a regularização fundiária. A Prefeitura analisa os documentos e, se tiver algum apontamento a fazer, a COHAB está à disposição para retornar com essas questões de correção e, depois, levar ao cartório que tem 120 dias para entregar o Certificado de Regularização Fundiário (CRF). Isso resulta na propriedade do imóvel na mão de cada pessoa que mora no local”, explicou Weber.

Para realizar a implantação de toda infraestrutura essencial do bairro, de acordo com a Cohab Minas, serão necessários cerca de R$ 35 milhões, sendo R$ 3,7 milhões para abastecimento de água, R$ 7,3 milhões para esgotamento sanitário, R$ 1 milhão para terraplanagem, R$ 11,1 milhões para drenagem pluvial e travessia, e outros R$ 12 milhões para pavimentação e passeios.

Para viabilizar a implantação da infraestrutura do bairro, foi criado o Fundo Especial Triângulo do Glória (FETG), onde as contribuições pagas pelos moradores são depositadas. As obras de implementação serão executadas pela Prefeitura de Uberlândia.

“O fundo tem um recurso e com ele será possível trazer água tratada para cada residência. O processo já foi iniciado, foi feita licitação e tem uma empresa vencedora, mas a segunda colocada impetrou medidas judiciais para impedir o começo das obras. Mas passado esse percalço, a obra será iniciada. A Cohab já repassou metade do valor, R$ 1,896 milhão, para o início das obras e o restante será repassado quando o serviço for entregue. Agora as demais, vai depender do recurso. Enquanto a Reurb não acontece, é necessário muito que os moradores voltem a contribuir com o fundo para que os investimentos possam ser revertidos a eles”, disse o presidente da Cohab Minas.

Segundo a companhia, até o final de dezembro de 2021, o FETG tinha saldo de R$ 3,1 milhões, porém existe um alto índice de inadimplência, na casa de 80%, que dificulta a realização das obras necessárias. Um levantamento da Cohab mostra que, se as contribuições estivessem em dia, o valor disponível seria de mais de R$ 11,2 milhões. Por mês, cada família paga entre R$ 125 e R$ 550, valor que varia de acordo com a renda.

“Administramos um fundo privado que teria que ter capacidade para ser revertido em benefícios para a população, mas está com uma inadimplência de 80%, o que dificulta a atuação. Mas depois da regularização fundiária, que vai redundar na propriedade para os moradores, recursos públicos poderão ser exigidos, que vão gerar benefícios não só para os moradores daqui, mas de todo entorno”.

SOLICITAÇÕES
A presidente da Associação dos Moradores do assentamento, Mineia Nunes de Souza Carvalho Rende, o fato de o Ministério Público Federal ter realizado a reunião dentro do bairro foi um fator de muita felicidade para todos. A representante espera que Estado e Município invistam no local para melhorar a infraestrutura.

“A gente espera que, de hoje, saia algo positivo, porque solicitamos o paliativo das ruas. Precisamos efetivamente que essas obras aconteçam. Que Estado e Prefeitura busquem recursos, porque se a gente for esperar o pagamento das famílias, demorará 12 anos para fazer toda a infraestrutura”.

Ainda de acordo com Mineia, além da regularização e entrega dos títulos de propriedade, em processo que se iniciou em 2017, o que os moradores mais demandam é uma sensibilização do poder público para ajudar na infraestrutura do bairro, uma luta que começou em janeiro de 2012.

“O que demandamos mesmo é a infraestrutura. Porque se você andar no bairro, ele está intransitável. Precisa dar um pouco de dignidade. Sabemos que o Estado tem recursos para isso. Temos representantes da Cohab e da Prefeitura aqui. Vamos dividir a conta. Se qualquer um desses dois órgãos se juntar com a gente poderemos agilizar o processo de infraestrutura. Não dá pra esperar 10, 12 anos. Os moradores do Glória foram os mais afetados pela pandemia. Até a gente se reestruturar leva um tempo. O povo não pode pagar essa conta. Mas Estado e Prefeitura sim, que é obrigação desde”.

A reportagem questionou a Prefeitura de Uberlândia sobre as demandas levantadas pela presidente da associação dos moradores e, por meio de nota, o Município informou que cumpre o Termo de Ajuste de Conduta firmado junto ao MP e o que está estabelecido no Convênio com a Cohab Minas. A Secretaria Municipal de Obras informou que está estudando junto à comunidade uma forma de realizar um serviço paliativo no local.

ASSENTAMENTO GLÓRIA
O assentamento Glória foi transferido para a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas) em 2017 após acordo junto à Universidade Federal de Uberlândia, proprietária da então Fazenda do Glória, área  que fica às margens da BR-050. O Estado, junto à COHAB, ficou responsável por promover a regularização fundiária, com a urbanização da área e implantação da infraestrutura básica, como saneamento, água e eletrificação. A Prefeitura de Uberlândia é responsável por disponibilizar a construção de equipamentos públicos na área de educação e saúde.


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