17/01/2022 às 11h54min - Atualizada em 17/01/2022 às 11h54min

Após chuvas deste domingo, MPE e MPF recomendam medidas em relação à Av. Rondon Pacheco

Órgãos solicitam ao Município que realize uma vistoria para medir capacidade de vazão e drenagem da via

GABRIELE LEÃO
MPE e MPF apontaram ausência de políticas públicas e falta de prevenção a ocorrências com chuva na Avenida Rondon Pacheco | Foto: ARQUIVO DIÁRIO
Em uma ação conjunta, os Ministérios Públicos Estadual (MPMG) e Federal (MPF) emitiram uma recomendação para a Prefeitura de Uberlândia e o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) para que medidas sejama adotadas pelo Município a fim de solucionar os problemas de drenagem da Avenida Rondon Pacheco. O documento foi divulgado ainda neste domingo (16), após a repercussão dos estragos causadas pela chuva.

Entre as recomendações, o MPE e MPF pedem que a Prefeitura apresente, no prazo máximo de 30 dias, uma vistoria quanto à capacidade de vazão, drenagem e segurança da Av. Rondon Pacheco, assim como nos bairros vizinhos. A recomendação, que é assinada pelos promotores de Justiça Luiz Henrique Acquaro Borsari e Fernando Rodrigues Martins, argumentam não ser esta a primeira situação envolvendo as chuvas e seus efeitos na Avenida Rondon Pacheco, o que, segundo o documento, "mostra a ausência de políticas públicas e falta de prevenção e precaução no local, além dos diversos investimentos já utilizados para reparos da avenida".

Os órgãos enviaram orientações para a Prefeitura e Dmae, solicitando imediata limpeza e desinfecção dos imóveis atingidos pela chuva, sendo comerciais ou residenciais. Além disso, o Município tem o prazo de 15 dias para apresentar um planejamento ao MP para o pagamento dos danos sofridos por todas as vítimas, considerando lesões materiais e patrimoniais.

Caso não se adeque as recomendações feitas pelo MPMG e MPF, a Prefeitura pode sofrer com ações penais, administrativas e civil. O Diário entrou em contato com o Município para comentar as orientações feitas pelo Ministério Público, mas até a publicação desta matéria nenhuma resposta foi enviada. O Dmae informou que responderá aos questionamentos em uma coletiva de imprensa, que foi convocada para a tarde desta segunda (17). 

ESTRAGOS
As chuvas deste domingo (16) causaram vários danos. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, somente na Av. Rondon Pacheco, que ficou inundada, foram 23 chamados para atendimentos. As principais ocorrências foram de quedas de árvores, veículos ilhados, além do resgate de uma pessoa. O Hospital Santa Marta e o Praia Clube também foram atingidos pelo temporal. 

Em diversos pontos da Avenida Rondon Pacheco o asfalto foi arrancado. As equipes da Secretaria de Trânsito e Transportes (Settran) e Defesa Civil compareceram ao local para analisar os danos e remover parte do asfalto danificado na pista. O Dmae também foi acionado para conter o vazamento de um canal de esgoto.

PONTOS INTERDITADOS
Até o momento, foram necessárias interdições nos seguintes pontos: cruzamento das avenidas João Pessoa com a João Pinheiro, no centro da cidade, onde uma árvore caiu com a força do vento; na avenida Rondon Pacheco, na altura do viaduto da rua Olegário Maciel, onde uma das pistas teve o asfalto arrancado, impedindo a passagem sentido Centro-Setor Sul.

Na avenida Anselmo Alves dos Santos, no cruzamento com a rodovia BR-365, bueiros ficaram obstruídos, provocando o alagamento no local; na avenida Presidente Médici, no bairro Altamira, o asfalto ficou comprometido; na avenida Getúlio Vargas com a rua Marques Póvoa, uma árvore caiu e atingiu a fiação energizada, necessitando do apoio da Cemig para a poda.

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