13/01/2022 às 19h13min - Atualizada em 13/01/2022 às 19h13min
Mais de 35% dos contratos do Fies estão inadimplentes em Uberlândia
Município tem mais de 4,7 mil alunos com atrasos acima de 90 dias
GABRIELE LEÃO
Benefício atende mais de 13 mil alunos em Uberlândia | Foto: Agência Brasil Mais de 35% dos 13,1 mil contratos de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ativos em Uberlândia estão com atrasos acima de 90 dias. De acordo com dados repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 4,7 mil estudantes estão inadimplentes no município.
Segundo o levantamento do FNDE, em 2019, o número de contratos ativos em Uberlândia foi de 13.364. Os alunos inadimplentes atingiram um índice de 3.089. Já em 2020, início da pandemia de covid-19, os contratos foram reduzidos para 13.284 e o número de inadimplentes saltou para 3.940. Somente no ano passado, o número de contratos foi de 13.159 e alunos devedores chegaram a 4.702.
REFLEXOS DA PANDEMIA
Um dos estudantes que está com a mensalidade em atraso é o veterinário Eduardo de Andrade, que terminou a graduação em 2019, mas não conseguiu arcar com o pagamento do financiamento. As parcelas de mais de R$800 apertaram no orçamento do profissional. O número de prestações atrasadas já chega a 12.
Eduardo tentou negociar o valor pago pelo financiamento após a aprovação do projeto de Lei 1079/20, que suspendeu até 31 de dezembro de 2020 os pagamentos dos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em razão do estado de calamidade pública, decretado por causa da pandemia de Covid-19. No entanto, sem sucesso.
“Durante a pandemia, quando houve a possibilidade de suspender o contrato das prestações, procurei o banco, mas a informação que recebi era de que o prazo para a solicitação já teria encerrado, e como não consegui arcar com as parcelas, precisei suspender o pagamento e ainda não consigo arcar com os pagamentos”, contou.
O veterinário, que trabalha de forma autônoma, procurou novamente o banco para fazer a negociação da dívida, mas foi informado de que ainda não conseguiria o desconto previsto na MP 1090/21.
A assistente administrativa Laurilene Sabino de Oliveira também precisou suspender o pagamento das parcelas do financiamento. Segundo a graduada em sistema de informação, as contas apertaram devido a pandemia.
“Minha irmã ficou desempregada e precisei fazer cortes no orçamento. Atualmente tenho quatro parcelas atrasadas há mais de 90 dias e vou tentar a renegociação assim que possível”, comentou.
NEGOCIAÇÃO
Quem optou pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o segundo semestre de 2017 e está com dívidas poderá recorrer por descontos para regularizar a situação. Uma medida provisória (MP) editada pelo Governo Federal vai permitir o abatimento de até 86,5% nas dívidas de estudantes. A resolução que garante as medidas de negociação deve ser publicada ainda em janeiro.
A MP publicada no dia 30 de dezembro no Diário Oficial da União permite abatimento de até 86,5% nas dívidas de estudantes. O desconto pode aumentar para 92% caso o devedor esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Os alunos com débitos vencidos e não pagos há mais de 90 dias na data da publicação da medida podem ter desconto de 12% no pagamento à vista, ou parcelar o débito em 150 meses, com perdão dos juros e das multas. Quando o débito passar de 360 dias, podem ser aplicados os descontos de 86,5% e 92%.
Segundo o coordenador geral de Concessão e Controle do Financiamento Estudantil do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Rafael Rodrigues Tavares, a resolução elaborada pelo Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (CG-Fies) deve ser publicada ainda este mês.
“O termo já está nas últimas adequações que vão permitir segurança para as negociações tanto para os bancos, quanto para os estudantes. Dentre essas resoluções eles garantem valor de entrada, parcelamento e valor do desconto”, explicou.
Ainda de acordo com o coordenador, após a publicação da resolução, o aluno que deseja aderir à renegociação da dívida do Fies terá que procurar os canais de atendimento que serão disponibilizados pelos agentes financeiros.
“O valor do débito de parcelas chega a R$6,6 bilhões, já o total de financiamento é de R$38 bilhões”, comentou o coordenador do FNDE, Rafael Rodrigues.
