A Defensoria Pública atendeu cerca de 580 pessoas em 2021 no Mutirão Direito a ter Pai em Uberlândia. O número é maior que em 2020, quando 530 pessoas participaram da ação. A reportagem do Diário conversou com uma defensora que ressaltou a importância do programa que permite o reconhecimento do pai no registro de nascimento.
A defensora pública Cyntia Blanco Cassebe informou que o mutirão tem o objetivo de garantir à criança, ao adolescente e, eventualmente, ao adulto, o direito a ter o nome do pai no registro de nascimento. “É para a pessoa ter uma sensação de pertencimento, dela ter conhecimento da origem biológica. Isso é um direito da personalidade e dignidade da pessoa. É muito importante o reflexo disso, da pessoa ter o direito a presença do pai, na criação e na formação”, disse a defensora.
Para participar, a mãe da criança, ou a pessoa maior de 18 anos que busca o reconhecimento de sua paternidade, deve fazer o cadastro prévio na unidade da Defensoria Pública. Os documentos básicos para o cadastro são: certidão de nascimento do menor, RG, CPF (obrigatórios para maiores de 16 anos) e endereço completo da mãe, além de nome e endereço completo do suposto pai.
O pai será notificado para comparecer na Defensoria Pública no dia do mutirão para reconhecer espontaneamente o filho ou fazer o exame de DNA, caso seja necessário. A defensora comentou que atualmente a defensoria funciona em sistema híbrido. “A pessoa pode nos procurar com atendimento presencial e também online. Hoje em dia, atendemos em sistema híbrido e, além do atendimento presencial, temos nossos canais de atendimento no whatsapp”, disse.
Por fim, Cyntia ressaltou que todo o serviço feito pelo mutirão é gratuito, entre eles o exame de DNA. “Esses mutirões são integralmente gratuitos. Então a pessoa vem, temos todos os documentos, xerox para passar para as pessoas, fazemos os exames de DNA e encaminhamos por ofício a um laboratório conveniado com a Prefeitura de Uberlândia, de onde vem o subsídio", finalizou.
A Defensoria Pública fica localizada na avenida Fernando Vilela, nº 1313, no bairro Martins. O telefone para mais informações é (34) 3235-0799 e o whatsapp (31) 98431-9580. DIREITO A TER MÃE A defensora pública Cyntia Blanco Cassebe ainda comentou que, apesar dos casos que não constam o nome do pai na certidão de nascimento serem mais recorrentes, existem os casos inusitados de quando a pessoa não tem o nome da mãe no registro.
Cyntia contou que esses casos são minoria, mas que existem. Neste ano, por exemplo, a defensoria está atendendo um caso de dupla maternidade na cidade. “Chegou um caso na defensoria de dupla maternidade. A criança, que é fruto de inseminação, tem somente o nome da mãe biológica na certidão, porém a mãe afetiva que é companheira da mãe biológica pretende, por meio da nossa ação, obter também a maternidade dela”, disse.
A defensora ainda informou que o entendimento da defensoria é que as duas mães têm o direito de estar na certidão de nascimento da criança. “Já entramos com o pedido. Neste caso, a criança foi desejada pelas duas mães e nós da defensoria entendemos que a maternidade não é somente a biológica e também a afetiva”, explicou.
A estudante de enfermagem Daniela Pereira de Oliveira tem 27 anos e ficou até o mês passado sem ter o nome da mãe na certidão. Daniela contou que a mãe tinha 16 anos e outros dois filhos quando ela nasceu. Como a mãe biológica não tinha condições de cuidar, Daniela ficou aos cuidados de uma tia paterna.
Depois do nascimento, o avô paterno de Daniela registrou ela apenas com o nome do pai que estava preso e por anos ela teve na certidão de nascimento o nome da mãe como desconhecida. De acordo com a estudante, ela já passou por muitos momentos de constrangimento ao mostrar os documentos que não constavam o nome da mãe. ”Sempre me perguntavam o porquê de não ter o nome da mãe e eu nunca sabia como responder”, contou.
Daniela comentou que depois de diversas tentativas conseguiu o nome da mãe na certidão. A mãe dela morreu durante o processo e, segundo a estudante, ela não quer nenhum tipo de herança, só queria o nome da mãe na certidão. “Hoje em dia tenho o nome completo, da minha mãe e do meu pai. Quando peguei o registro eu senti uma emoção muito grande, parece que tirou um peso das costas, saber que tinha o nome da minha mãe foi muito emocionante”, finalizou.
