08/12/2021 às 11h53min - Atualizada em 08/12/2021 às 11h53min

Ministério Público em Uberlândia recebe mais de 110 denúncias de maus tratos a animais em 2021

Dezoito pessoas foram presas em 2021 pelo crime; levantamento feito pelo MP aponta 34 mil abandonos somente no ano passado

GABRIELE LEÃO
Levantamento feito pelo MP aponta 34 mil abandonos somente no ano passado I Foto: Agência Brasil
O Ministério Público Estadual (MPMG) em Uberlândia recebeu mais de 110 denúncias de maus tratos a animais somente neste ano. Segundo dados disponibilizados pelo órgão, em 2021 foram realizadas 18 prisões e diversos casos seguem em acompanhamento na Justiça. Além das denúncias, segundo um levantamento feito pela promotoria de Meio Ambiente, 34 mil animais foram abandonados no último ano no Município.
 
Segundo o promotor do Meio Ambiente, Breno Lintz, nem todas as denúncias que chegam ao MPMG são necessariamente casos de agressão. Um inquérito é instaurado para averiguar a queixas e caso, haja comprovação de que o animal é maltratado, o suspeito é preso.
 
“O MP tem o papel de apurar todas as demandas, mas, sabemos que existem diversas situações onde o problema é a falta de rentabilidade do dono para manter o animal. Muitas vezes o suspeito não tem nem o que comer em casa, imagine então conseguir sustentar um bicho”, explicou.
 
A presidente da comissão de proteção e defesa do direito animal da OAB Uberlândia, Elisângela Teixeira Gondim, contou que mensalmente cerca de 30 denúncias são enviadas pelas redes sociais à comissão.
 
“A OAB não é órgão responsável por receber essas denúncias, por isso redimensionamos os casos para a Polícia Militar do Meio Ambiente ou para o MP para a apuração. O nosso objetivo é conscientizar a população a cerca desses casos e nosso papel é ajudar na construção de políticas públicas que ajudem a resguardar os direitos dos animais”, contou.
 
A advogada contou também que existem casos pontuais que são averiguados pela comissão e, em alguns deles, protetores de animais da cidade são convocados para ajudar nos atendimentos.
 
“A dificuldade que temos é de não ter um local específico para envio dos animais. Contamos com a ajuda dos protetores, mas sabemos que todos já estão sobrecarregados com a quantidade de animais que já atendem e muitas vezes não tem condições de apadrinhar mais um”, comentou.
 
Neste ano, a lei 14.064/2020, sancionada pelo Governo Federal, aumentou a pena para quem comete o crime de maus tratos a animais. O infrator pode ser punido com 2 a 5 anos de prisão, além de receber multa e proibição da guarda do animal. Caso a ação resulte na morte do animal, a pena pode ser aumentada em até um terço.
 
A presidente da comissão de proteção e defesa do direito animal da OAB Uberlândia também comentou sobre o aumento da penalidade para quem comete crimes de maus tratos a animais. O crime pode ser categorizado a partir de infrações como manter animais em lugares anti-higiênicos, obrigá-los a trabalhos excessivos, golpear, ferir ou mutilar os animais domésticos, abandonar animal doente, ferido, extenuado ou mutilado e promover lutas entre animais.
 
“Além de multa, reclusão e proibição da guarda, o acusado pode receber até 1/3 a mais da pena se o animal for morto. A maioria das pessoas não entende que tudo isso é categorizado como crime e há penalidades severas”, explicou.
 
ABANDONO
A auxiliar administrativa Dulcinar Nazaré de Oliveira é protetora de animais e presidente da ONG Clube dos Focinhos, em Uberlândia. Ela, que atua há 17 anos na defesa da causa, cuida de aproximadamente 50 animais, entre cães e gatos.
 
Além dos gastos para manter a alimentação, hotelzinho e até mesmo ajuda de custo para lares temporários, Dulcimar conta que precisou instalar câmeras de segurança, pois diversas pessoas deixavam pets na porta da casa dela.
 
“Recebo em média cinco pedidos diários de resgates. É muito difícil, pois não temos um valor fixo e na pandemia as doações ficaram ainda mais escassas e os abandonos chegam a ser muito mais frequentes. Nesta semana, deixaram quatro gatos ainda com o cordão umbilical na porta da minha casa. Por falta de cuidados de quem os deixou, dois deles já morreram. Em época de final de ano, os casos de abandonos ficam ainda mais frequentes por causa das viagens”, contou.
 
ESPAÇO PARA ANIMAIS
O promotor Breno Lintz contou que uma parceria entre a Prefeitura de Uberlândia e o Ministério Público foi firmada e a partir de janeiro haverá um local específico para atender as demandas de animais atropelados e realizar a castração.
 
“A meta é que em 2022 mais de 14 mil animais sejam castrados e que haja um local específico para receber esse tipo de demanda. O município ainda não tem estruturas para atender todos os animais e é necessário que haja a ampliação desses serviços. Em 2020, um levantamento apontou que 34 mil animais foram abandonados e a expectativa é que o número continue crescendo”, comentou.
 
Ainda de acordo com o promotor, uma verba já foi destinada para a criação da clínica e os atendimentos devem começar em janeiro. O endereço deve ser divulgado no próximo ano.
 
As denúncias contra maus tratos podem ser feitas pelo 181 ou na sede do Ministério Público de Minas Gerais, na Rua São Paulo, 95 – Tibery.

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