11/11/2021 às 18h43min - Atualizada em 11/11/2021 às 18h43min
Projeto que proíbe passaporte sanitário da vacina em Uberlândia deve seguir para votação na Câmara Municipal
Projeto gerou embates entre os vereadores durante a derrubada do veto
SÍLVIO AZEVEDO
Proposta teve parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação / Foto: ALINE REZENDE/CMU Um projeto do vereador Cristiano Caporezzo (Patriota), que proíbe a vacinação compulsória contra a covid-19, sansão de quem opta pela não imunização a agentes e servidores públicos de Uberlândia, e a cobrança do chamado “passaporte sanitário”, teve parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação derrubado durante a sessão ordinária desta quinta-feira (11), na Câmara Municipal.
Após a leitura do projeto e do parecer contrário, foi a vez de os parlamentares debaterem a matéria. O coautor da proposta, Walquir Amaral (SD), defendeu a derrubada do parecer, pois julga que o passaporte sanitário vai contra o que diz a Constituição.
“Sou favorável à vacina, recomendo o imunizante. Quando eu exijo a obrigatoriedade de que se apresenta a vacinação, estou quase fazendo uma imposição moral do que se reje a nossa Carta Magna, no seu artigo quinto, que é a liberdade de ir e vir, que é preciosa”, disse.
O autor da proposta, Cristiano Caporezzo, afirmou que não é um projeto contra a vacina, mas um debate sobre o controle exacerbado do poder público em cima do cidadão.
“É um projeto que tem toda a legalidade conforme pactos internacionais de direitos humanos que o Brasil é signatário. É importante que as pessoas tenham seus direitos individuais respeitados. Em Uberlândia temos um comitê que tem tomado decisões e equivocadas e que pode acabar, mais uma vez, seguindo a tendência do resto do país”, afirmou.
O líder do prefeito, Antônio Carrijo (PSDB), que também é relator da comissão de Legislação, Justiça e Redação, pediu a manutenção do parecer, pois, além da inconstitucionalidade, não existe interesse do Executivo em criar o passaporte sanitário na cidade.
“O prefeito jamais vai instituir uma norma dessa natureza. Uma lei dessa natureza só pode ser feita pelo prefeito. Estou garantindo pra vocês que não existe projeto na prefeitura que exija passaporte sanitário”, defendeu Carrijo.
Murilo Ferreira (Rede) criticou veemente o projeto, pois, segundo ele, há uma tentativa de confundir a população e os vereadores. “No corpo desse projeto, em um primeiro momento fala em não obrigar a compulsoriedade da vacina. Depois traz punições como a proibição de sanções por parte do poder público e das empresas para quem se negar a vacinar”, destacou.
Ainda segundo Murilo, existe uma diferença entre vacinação compulsória, onde se leva uma pessoa à força, e a obrigatória. “Agora, nós impedirmos o Comitê, o prefeito, ou outra legislação de trazer sanções a quem não se vacinar. Vamos ser a primeira cidade antivacina do Brasil. Vai ser capa de jornal se uma lei dessa for aprovada. E farei questão de divulgar quem são os vereadores antivacina da cidade de Uberlândia”.
Essa fala de Murilo gerou um intenso bate-boca. Gláucia da Saúde (PSDB) também afirmou ser a favor da vacina e que sempre vota de acordo com os pareceres das comissões, mas que não liga para pressões externas.
“Não adianta ficar colocando carinha na internet. Quando eu e mais seis votamos contra a emenda impositiva ninguém fez carinha elogiando, mas agora vive ameaçando. Não tenho medo de ameaça. Eu não falo isso com os senhores. Temos que votar de acordo com a consciência, pois depois a cobrança é em cima do vereador, não de quem pressionou. Então sou a favor do projeto do Caporezzo e do Walquir e vou derrubar o parecer”.
A vereadora também falou sobre o tom de ameaça na fala de Murilo. “Não vou aceitar ameaças de servidores e nem de nós aqui. É uma vergonha ficar falando que coloca a carinha da gente lá. Isso é um absurdo. Eu nem ia me pronunciar, mas não aguentei. Cheio de ameaça. É ameaça em cima de ameaça, no pé do ouvido. A gente sente assim. Eu tenho direito de me sentir o que eu quiser. Até hoje eu não me pronunciei nem falei nada. Eu respeito vocês aqui. Alguma vez eu vim falar contra vereador ou por carinha de vocês lá pra ficar apanhando na internet porque votou isso ou aquilo. Nunca fiz e não vou fazer porque não jogo sujo. Eu nem jogo. Estou aqui pra cumprir a minha missão, que é defender a população. Peço mais respeito de vocês com a gente”.
Durante a fala de Gláucia, Murilo começou a questionar a exposição da vereadora, de que não houve ameaça nenhuma. Por isso, foi necessária a intervenção da Mesa Diretora por duas vezes.
Em seguida, foi a vez de Sérvio Túlio (PSL) afirmar ser contra o parecer. “Alguns vereadores estão confundindo as coisas. A gente tem que parar de subir pra fazer palanque político. Acho muito feio o que tem acontecido aqui. Quero deixar claro que votando não tem relação com o Executivo. Que fique bem claro e temos que esclarecer para a população de casa, pois está ficando um pouco bagunçado por conta do palanque que esta sendo feito aqui”, disse.
Outros vereadores se posicionaram contra o parecer e, ao final, venceu quem optou pela tramitação do projeto, com 16 votos contra o parecer, 5 pela manutenção e 5 ausências. Agora, a proposta segue para ser votada em plenário, que deve gerar ainda mais bate-boca e discussões acaloradas na “casa do povo”.
