Vereadora Amanda Gondim (PDT) é autora da proposta | Foto: Aline Rezende/CMUEnquanto os olhos do mundo estão voltados para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2021 (COP26), na Escócia, a Câmara Municipal de Uberlândia aprovou nesta quarta (3) a instituição do Dia Municipal da Luta contra as Mudanças Climáticas no calendário de Uberlândia.
Segundo o projeto da vereadora Amanda Gondim (PDT), o objetivo desta Lei é ampliar o debate público sobre a crise climática, em busca de ações que possam garantir uma cidade mais sustentável para as presentes e futuras gerações.
“As mudanças climáticas são um dos principais temas que precisam ser trabalhados pelos governos municipais. Adaptar as cidades é um grande desafio para os gestores públicos que precisam criar e adaptar políticas de mitigação e adaptação de resiliência no espaço urbano”, disse a vereadora ao defender a aprovação do projeto.
A data escolhida pela autora foi o dia 20 de setembro, pois nesse dia, em 2019, foi realizada a primeira Greve Global pelo Clima, com mais de cinco mil protestos em 150 países.
O vereador Cristiano Caporezzo (Patriota) se posicionou contra a aprovação, pois, segundo ele, o projeto tem natureza ideológica e narrativa irreal. “É um projeto que trata a mudança climática como sendo de natureza antropogênica, o que não é verdade e cientificamente comprovado. O partido da autora votou, na Câmara dos Deputados, contra o Marco Regulatório do Saneamento Básico e agora quer aprovar uma lei ideológica em cima de uma farsa”, afirmou.
Após deliberação dos parlamentares, o projeto foi votado e aprovado em primeira discussão com apenas um voto contrário, o de Caporezzo.
FAKE NEWS
O projeto do vereador Odair José (Avante) que cria Mês de Conscientização, Orientação e Combate a Fake News no calendário oficial do município foi aprovado em segunda discussão e agora irá para sanção do Executivo.
A proposta prevê que sejam realizadas palestras, debates e ações educativas em locais estratégicos e de fácil acesso a comunidade, além da promoção de campanhas educativas visando inibir a produção, propagação e reprodução de mensagens fake News, dar visibilidade e propagar o tema, estimulando a não produção, propagação e reprodução de mensagens falsas.
PEDIDO DE VISTA
Ainda nesta quarta, o projeto de decreto legislativo que votaria pela aprovação as contas do Município relativo ao ano de 2019 teve um pedido de vista de 48h, que foi concedido após solicitação da vereadora Amanda Gondim (PDT).
Na Câmara, as informações dos investimentos e gastos realizados em 2019 foram repassadas para a aprovação da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos, que, através dos três membros, seguiram recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), pela aprovação.
“Em análise foi emitido parecer prévio pela aprovação das contas, anuais de responsabilidade do Sr. Odelmo Leão Carneiro Sobrinho, no exercício de 2019, com fundamento no disposto do art. 45, inciso I da Lei Complementar n.º 102/2008 c/c art. 240, inciso I do Regimento Interno do Tribunal de Contas de Minas Gerais, sem prejuízo das recomendações constantes do inteiro teor do parecer apresentado pelo referente tribunal”, justificaram os membros da comissão.
Após devolução, projeto deverá ser votado em discussão única com votação nominal, sendo necessário pelo menos dois terços dos votos para que haja aprovação.
TRIBUNA LIVRE
Ainda durante a primeira reunião ordinária de novembro, o Legislativo recebeu a visita de representantes da Casa da Criança e do Adolescente Cristina Cavanis, (Casa), que utilizaram a tribuna livre para falar do trabalho da instituição.
O primeiro a ocupar a tribuna foi o padre Jonas Barbacov, da Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe, que informou que a entidade atende a crianças, adolescentes e jovens sendo que 90% deles apresentam alguma vulnerabilidade ou fragilidade. Padre Jonas ainda lembrou que a instituição atua através da educação, que é o vínculo de uma sociedade mais fraterna junto da fé e da razão.
Em seguida foi a vez do vice-presidente da Casa, Júlio Cézar, utilizar a tribuna, lembrando que a instituição atua há 20 anos em Uberlândia, atendendo crianças de 6 aos 16 anos e, em parceria com empresas da cidade, aos maiores de 16 anos e até os 20, oferecendo formação e capacitação para o primeiro emprego através do Programa Coletivo Jovem, destinado aos que estão cursando ou já concluíram o ensino médio.
