19/08/2021 às 14h34min - Atualizada em 19/08/2021 às 14h34min
Após ação do MPF, Prefeitura reabilita programa Consultório na Rua em Uberlândia
Município informou que programa funcionará em novo formato e com novos profissionais; primeiro passo é mapear principais necessidades das pessoas em situação de rua
GABRIELE LEÃO
Segundo o município, são realizados cerca de 15 atendimentos por dia | Danilo Henriques A Prefeitura de Uberlândia reabilitou o programa “Consultório na Rua”, neste mês, voltado ao atendimento assistencial a pessoas em situação de rua na cidade. O projeto, que estava desabilitado desde o fim do ano passado, conta com um novo formato e novos profissionais integrados à ação. Segundo informações do Fórum Permanente de Pessoas em Situação de Rua, Uberlândia tem cerca de 1.400 pessoas na rua e, desde o início da pandemia, foi registrado um aumento de 100%.
Para a retomada do projeto, foi estabelecido que neste momento será feito um trabalho de aproximação com as pessoas em situação de rua e um mapeamento das principais necessidades dessa população. O projeto itinerante acontece sob a gestão da organização social Missão Sal da Terra, conforme diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde.
A coordenadora da Atenção Primária, Karina Kelly de Oliveira informou que com o novo formato os atendimentos começam a ser realizados de forma mais estratégica e pontual. “Esse novo formato conta com uma equipe multidisciplinar e o diferencial é o médico que integra a equipe, além de psicólogo, técnico de saúde, equipe de enfermagem, assistente social e técnico em saúde bucal”, comentou.
PROCESSO PARA RETOMADA
O projeto contava com recursos do Governo Federal e foi desativado no final do ano passado. Na época, o Ministério da Saúde (MS) disse que o Município havia deixado de prestar contas em relação ao programa e, por esse motivo, parou de receber a verba destinada para as equipes.
O Ministério da Saúde confirmou ainda que, em novembro de 2019, a Administração deixou de registrar informações da equipe no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Segundo o MS, desde então, a cidade deixou de receber recursos financeiros referentes à equipe do Consultório na Rua. O último pagamento, de acordo com o Ministério, foi realizado em outubro de 2019.
No início deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para a volta dos atendimentos ao público. Em fevereiro, a Prefeitura e o MPF assinaram o acordo para a volta da execução das atividades em um prazo de seis meses.
O procurador da República, Leonardo Macedo, comentou que aguarda a intimação do MP para a comprovação da volta aos atendimentos. “Estamos aguardando a liberação para uma vistoria completa, mas o que nos interessa, de fato, é que este projeto esteja em funcionamento, pois é um canal para a assistência básica de saúde, tanto física quanto mental e, além disso, oferece orientações sobre direitos básicos desse público”, explicou.
A coordenadora da Atenção Primária reforçou que os serviços estão interligados com centros de referências de cada setor da cidade para que as pessoas cadastradas consigam ser atendidas de acordo com a necessidade individual. “Como por exemplo, as mulheres que fizerem o cadastro e que não fazem o uso do anticoncepcional regularmente serão encaminhadas para a colocação do implante contraceptivo”, explicou.
Ainda de acordo com a coordenadora, o programa terá como destino as praças Sérgio Pacheco e Tubal Vilela, no centro da cidade, praça da Bíblia, no Roosevelt, praça Nicolau Feris, no Martins, praça Francisco de Assis de Paulo, no Tubalina e praça Nossa Senhora Aparecida, no bairro Aparecida. Além disso, o programa também atende outras demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social, nos bairros Umuarama, Minas Gerais, Jardim Célia, Copacabana, Chácaras Panorama e albergue. O programa funciona de segunda à sexta-feira das 13h às 19h.
RECEIO DE APOIADORES
Jack Albernaz, presidente do Fórum Permanente de Pessoas em Situação de Rua, demonstrou dúvidas com as ações realizadas pela Prefeitura e ainda pontuou a falta de transparência do serviço oferecido pelo Consultório na Rua.
“Falta uma união com a população e instituições que oferecem ações para atender essa parte da população. Alguns moradores de rua foram entrevistados e disseram que não haviam recebido esse atendimento por parte da Prefeitura”, comentou.
A coordenadora afirmou que, desde o início do projeto, no dia 2 de agosto, foram realizados cerca de 15 atendimentos por dia, envolvendo todos os profissionais. No primeiro momento, o programa vai entrar em contato com a população e, em seguida, encaminhar para os atendimentos como consultas médicas e coleta de exames.
O presidente do Fórum pediu que houvesse mais transparência e envolvimento do Município com as instituições que oferecem serviços para essa parte da população. “A Prefeitura deveria oferecer o nome, ou apelido dessas pessoas e a região que se encontram, além do tipo de atendimento que necessitam para que haja essa junção de ações em favor da população de rua e gere mais resultados positivos”, completou.
De acordo com estatísticas do Fórum Permanente de Pessoas em Situação de Rua, o número de moradores de rua é de cerca de 1.400 pessoas e teve aumento de cerca de 100% desde o início da pandemia. O cálculo é uma estimativa das comidas que são entregues pelas instituições e organizações religiosas.
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