13/07/2021 às 15h00min - Atualizada em 13/07/2021 às 15h00min

Votação da LDO 2022 é adiada para a sessão desta quarta (14)

Vereador Thiarles Santos (PSL) pediu vistas do projeto, que voltará à pauta na próxima sessão

SÍLVIO AZEVEDO
Projeto da LDO entrou na pauta da sétima sessão ordinária de julho da Câmara I Foto: Aline Rezende/CMU
Entrou na pauta da sétima sessão ordinária de julho da Câmara Municipal de Uberlândia o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2022. Segundo expectativa da equipe técnica da Prefeitura de Uberlândia, a previsão é de que o município tenha disponível para investimentos o valor aproximado de R$ 3,5 bilhões. Na sessão desta terça-feira (13), foi pedida vistas do projeto, que foi concedida por 24h.

Uma única emenda foi apresentada pelo vereador Anderson Lima (PSL), que solicita ampliação na subvenção repassada às Organizações da Sociedade Civil e entidades que prestam serviços pois, segundo o texto, em 2022 o valor seria o mesmo de 2021. O pedido é que esse aumento seja de, pelo menos, pela variação da inflação, porém a proposta teve parecer contrário da comissão.

“Primeira coisa que quero entender é a fundamentação para o parecer contrário da comissão, sendo que estamos seguindo todos os ritos, prazos e procedimentos necessários para que a emenda fosse aceita. Quero deixar registrado que o terceiro setor está há cinco anos sem nenhum aumento, nenhum reajuste do que é subvencionado e isso, no decorrer do ano, vai gerando prejuízo ao terceiro setor”, argumentou Anderson Lima.

Na discussão do projeto, o líder do Executivo, vereador Antônio Carrijo (PSDB), argumentou que o projeto é simples, porém de texto muito técnico. “Se pegá-lo, temos dificuldade de entender, pois é muito complexa, mas o importante é dizer que a LDO vai preparar o orçamento de 2022, dá as bases necessárias para elaborar o orçamento que será apresentado na Lei Orçamentária Anual (LOA) e votada ainda esse ano”, afirmou Carrijo.

As vereadoras Cláudia Guerra (PDT) e Amanda Gondim (PDT) criticaram a ausência do envio dos anexos com as metas fiscais e o destino dos recursos públicos.

“Manifesto minha inconformidade por não ter vindo à Câmara os anexos da LDO com as metas fiscais e a real movimentação dos recursos públicos, onde nós, como legisladores, poderíamos colaborar com a melhor aplicação e destinação dos recursos, principalmente nesse momento excepcional da nossa história por conta da pandemia”, disse Cláudia Guerra.

Durante sua fala, o vereador Thiarles Santos (PSL) pediu vistas do projeto, que foi concedida por 24h, e que deve entrar na pauta da sessão desta quarta-feira (14).

LDO
A LDO é o elo entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), e define os padrões utilizados na elaboração e execução do orçamento de cada ano, e considera as metas fiscais por meio das receitas, despesas, dívida e resultados nominal e primário das contas públicas.

Os chamados riscos fiscais (eventos capazes de afetar as contas) também entram na avaliação da previsão orçamentária, junto com informações da conjuntura econômica estadual e nacional, como o Produto Interno Bruto (PIB) e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referência para o cálculo da inflação.


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