09/07/2021 às 15h25min - Atualizada em 09/07/2021 às 15h25min
Projeto de combate à homofobia gera debate ideológico polêmico
Proposta foi aprovada em primeira discussão, mas deve sofrer resistência novamente na segunda votação
SÍLVIO AZEVEDO
Proposição é de autoria da vereadora Gilvan Masferrer (DC) I Foto: Aline Rezende/CMU Diz o dito popular que política e religião não se misturam, ainda mais se tratando de um país onde, pelo menos na teoria, o estado deveria ser laico. Porém, o que se viu mais uma vez na Câmara Municipal de Uberlândia durante a sessão desta sexta-feira (09) mostra que essa divisão dificilmente acontecerá.
Um projeto aprovado em primeira discussão causou bate-boca e um acalorado debate durante a quinta sessão ordinária do mês de julho. A proposta altera texto do artigo 1º e inclui os parágrafos primeiro e segundo à lei n.º 11.333 que institui no calendário oficial do Município de Uberlândia o Dia Municipal de Conscientização à Homofobia.
Segundo a autora do projeto, a vereadora Gilvan Masferrer (DC), a mudança seria uma forma de educar contra a violência que a população LGBTQIA+ sofre no dia-a-dia. “Já existe o Dia Municipal de Conscientização à Homofobia. Quero apenas inserir a palavra combate, passar a ser Dia Municipal de Conscientização e Combate à Homofobia. É um projeto simples, que peço o apoio de todos. Segundo grupos ligados às causas, só nos primeiros quatro meses, 53 transgêneros foram mortos no país, um amento de 18% em relação ao ano passado”, observou.
A polêmica do projeto está no texto do parágrafo primeiro, que considera homofobia todo e qualquer ato contrário à pessoa que se autodeclara Lésbica, Gay, Bissexual, Travesti, Transexual e etc, sempre tendo por base a orientação sexual e/ou identidade de gênero do indivíduo.
Após as falas em apoio ao projeto, o Pastor Neemias Miqueias (PSD), Anderson Lima (PSL), Zezinho Mendonça (PP) e Thiarles Santos (PSL) se posicionaram contra por conta da liberdade de pensamentos.
“Vou votar contra, pois ensino para os meus filhos que tenho que respeitar a pessoa humana, independente se é gay, hetero, ou o que ela seja. Na minha família também tem transexuais, lésbicas e gays, e meus filhos os tratam iguais a qualquer outra pessoa. Em relação a comportamentos, essa lei visa que em qualquer ensinamento que vá ao contrário do que o movimento LGBTQIA+ quer colocar como certo ou como moral, seria um ato de homofobia. Isso é um absurdo”, argumentou Thiarles Santos.
“Respeito é necessário, mas temos posicionamentos contrários. Vou ser contra pelo projeto ser bem taxativo que qualquer posicionamento contrário deve ser combatido. Eu acho que se começarmos projetos nesse âmbito em que se você pensa diferente de mim, não concorda com que eu sou, você deve ser combatido, vamos entrar em um processo violento de opiniões”, disse Anderson Lima.
Cristiano Caporezzo (Patriota) também foi contra, argumentando questões de natureza jurídica e fazendo críticas às comissões que deixaram que o projeto tramitasse.
“Acredito que as comissões da Câmara podem ser fechadas. Porque quando os vereadores apresentam projetos diferentes, quase sempre tem empecilhos. Agora eu pego aqui esse projeto, no parágrafo primeiro, ‘Para os efeitos desta lei, considera-se homofobia todo e qualquer ato contrário à pessoa que se autodeclara Lésbica, Gay, Bissexual, Travesti, Transexual e etc’. Etecetera? Que que é isso gente, etecetera? É o que a pessoa que ler a lei vai interpretar o que é? Será que em nenhuma comissão as pessoas viram isso? O mais grave ainda, diz que ‘considera-se homofobia’. De quem é a competência pra determinar o que é homofobia, ou não? Isso é de âmbito federal, não municipal. E mais uma coisa, ‘todo e qualquer ato contrário’ Eu sou cristão e respeito a todos, mas considerar homofobia todo ato contrário? Não é assim que as coisas funcionam. Sou contrário porque é um absurdo jurídico”, afirmou.
Após as falas dos vereadores, houve suspensão de 10 minutos da sessão para definirem apresentação de emendas, o que não houve, e a votação ocorreu normalmente com a pauta sendo aprovada por 12 votos a favor, nove contra, uma abstenção e quatro ausências.
Nas justificativas de votos, mais debate, com quem votou a favor e contra explicando as razões. A autora do projeto, Gilvan Masferrer, criticou os colegas e acrescentou que também existe machismo no tratamento das parlamentares.
“É angustiante ver nobres colegas que usam essa Casa para dar homenagem ao público LGBT todo dia, mas na hora da votação some para não votar. Eu sou travesti, transexual, com muito orgulho. Tem uma frase que fala que não se mistura religião com política, mas muitos aqui a fazem. Não sei onde ganharam seus votos, mas chega na hora de fazer campanha todo mundo pede voto pra todo mundo. Chego nessa casa com agonia de ver que as mulheres são desrespeitadas. Homens chegam aqui e falam ‘Derruba e pronto’. Porque eu sou trans, porque sou gay”, disse.
Um grupo formado por Amanda Gondim (PDT), Dandara (PT), Gilvan (DC), Luís Eduardo (Dudu) (PROS), Murilo Ferreira (Rede), Tais Andrade (PV), que estavam no plenário, além de Cláudia Guerra (PDT), que participou virtualmente da sessão, fizeram uma manifestação a favor do movimento LGBTQIA+ durante o grande expediente, utilizando da tribuna para criticar a forma como o tema é tratado na Casa.
O projeto, agora, vai para segunda votação e ainda terá a resistência por parte de alguns parlamentares mais conservadores. Propostas de emedas deverão ser apresentadas antes da aprovação final.
VEJA TAMBÉM:
