A Câmara Municipal de Uberlândia aprovou o projeto de lei, de autoria do Executivo municipal, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus. A proposição foi aprovada, por unanimidade dos vereadores, em primeira discussão durante sessão ordinária realizada pelo Legislativo municipal nesta quinta-feira (11) e em segunda discussão na sessão extraordinária convocada na sequência. Houve manifestação de todos os vereadores em favor da matéria.
O protocolo de intenções foi firmado com o Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), que é coordenado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e visa facilitar o acesso e compra dos imunizantes contra a Covid-19. A assinatura do formulário junto à FNP, pelo prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão, manifestando o interesse da cidade em participar do grupo para adquirir vacinas contra o coronavírus ocorreu no dia 1° de março.
O projeto de lei foi encaminhado pelo Executivo municipal à Câmara na última terça-feira (9). Para que o protocolo tenha validade, o projeto de lei precisava ser votado e aprovado pelo legislativo municipal até o dia 19 de março, quando deverá ser entregue à Frente Nacional dos Prefeitos. Por isso, a votação do projeto de lei foi feita em regime de urgência, e o Legislativo municipal antecipou em um dia, passando para esta quinta (11), a realização da quarta sessão ordinária deste mês.
A lei aprovada nesta quinta-feira pelos vereadores segue para sanção do prefeito e tem que ser publicada, para ser enviada para a FNP.
OUTRO PROJETO
Durante a sessão desta quinta-feira também foi discutido e aprovado outro projeto de lei, também de autoria do Executivo municipal, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Agronegócio, Economia e Inovação no valor de R$ 106.308,38.
