10/03/2021 às 14h30min - Atualizada em 10/03/2021 às 14h30min
Câmara fará sessão nesta quinta para votar projeto sobre compra de vacinas por Uberlândia
Votação no Legislativo será feita em regime de urgência; projeto é de autoria do Executivo municipal
FERNANDO NATÁLIO
A Câmara Municipal de Uberlândia convocou uma sessão a ser realizada nesta quinta-feira (10), às 9h, para discussão e votação, em regime de urgência, de um projeto de lei (nº 003/2021), de autoria do Executivo municipal, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus.
O projeto de lei foi enviado ao Legislativo municipal, pelo prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão, na última terça-feira (9). O protocolo de intenções foi firmado com o Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), que é coordenado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e visa facilitar o acesso e compra dos imunizantes contra a Covid-19. A assinatura do formulário junto à FNP, pelo prefeito, manifestando o interesse da cidade em participar do grupo para adquirir vacinas contra o coronavírus ocorreu no dia 1° de março.
Para que o protocolo tenha validade, o projeto de lei precisa ser votado e aprovado pelo legislativo municipal até o dia 19 de março, quando deve ser entregue à Frente Nacional dos Prefeitos. Por isso, a votação do projeto de lei enviado pelo prefeito à Câmara será feita em regime de urgência e o Legislativo municipal antecipou em um dia, passando para esta quinta (11), a realização da próxima sessão deste mês.
OUTRO PROJETO
Durante a sessão desta quinta-feira também está previsto para ser discutido e aprovado um outro projeto de lei, também de autoria do Executivo municipal, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Agronegócio, Economia e Inovação no valor de R$ 106.308,38.
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