Uma força-tarefa para garantir o respeito às regras de funcionamento do comércio foi realizada entre sábado (20) e segunda-feira (22). Segundo levantamento realizado pelo Procon de Uberlândia, foram feitas 519 orientações a comerciantes, 18 interdições, uma apreensão de mercadorias e uma autuação no estacionamento do Teatro Municipal devido a uma aglomeração de pessoas. Ao todo, foram percorridos, aproximadamente, 1.100 quilômetros e fiscalizados mais de 70 bairros, garantindo cobertura em todas as regiões da cidade.
Os trabalhos contaram com servidores da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos e da Vigilância Sanitária, além do apoio integral da Polícia Militar.
As medidas foram necessárias diante da implantação da fase rígida do Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas, motivada pelo aumento dos casos, das internações e das mortes devido à pandemia do novo coronavírus na cidade. Nesta etapa, passaram a valer as últimas deliberações do Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19.
De acordo com o superintendente do Procon, Egmar Ferraz, a fiscalização continuará de forma ininterrupta, fazendo valer as deliberações impostas pelo Núcleo Estratégico, inclusive no que diz respeito às novas deliberações municipais divulgadas na edição especial do Diário Oficial do Município desta segunda-feira (22). “Tem que haver respeito com as determinações legais e do Núcleo Estratégico. Isto é para o bem de todos”, disse.
Segundo Egmar Ferraz, quando verificada alguma irregularidade, o estabelecimento pode ser interditado nos prazo de 10 ou 15 dias ou enquanto as determinações de combate à pandemia estiverem em vigor.
DENÚNCIAS Os moradores que perceberem qualquer irregularidade podem denunciar pelo telefone 151. Outra opção é o Zap da Prefeitura, no número (34) 99774-0616. Neste recurso, assim que o solicitante envia a mensagem, uma resposta automática oferece sete opções. Dentre elas, a pessoa deve escolher a número 3, referente ao Procon. A partir daí, podem ser feitas denúncias referentes a estabelecimentos abertos irregularmente e preços abusivos.
Sobre aglomerações de pessoas e festas clandestinas a denúncia deve ser feita diretamente para a Policia Militar (PM), no telefone 190.
Força-tarefa faz fiscalização I Foto: Secom/PMU
